quarta-feira, 4 de setembro de 2019

O Deputado Estadual Tomba Farias, foi recebido pelo Presidente do Senado Federal e assegura recursos para obras em Santa Cruz/RN

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) participou nesta segunda-feira de audiência em Brasília com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O encontro, que foi articulado pelo ex-senador José Agripino, presidente do Democratas no Rio Grande do Norte, contou também com a participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), que também foi em busca de liberação de recursos para a capital potiguar.

Na ocasião, Tomba Farias apresentou pleitos de Santa Cruz para liberação de recursos de obras estruturantes na cidade.

O presidente do Senado garantiu que batalhará pelo pagamento das obras para Santa Cruz, fruto de emendas de autoria de José Agripino que, segundo Davi Alcolumbre, é um grande companheiro de vida pública e merece atenção sempre em seus pleitos.

Os recursos servirão para a pavimentação asfáltica das ruas Caminha Fiuza, Antônio Ferreira de Souza (rua da Residência Universitária) e Major João Pinheiro Bezerra Cavalcanti (principal rua do bairro de Maracujá). Há também recursos destinados para obra de recuperação do mercado público, além da recuperação das estradas vicinais na zona rural de Santa Cruz.

Com os recursos assegurados em Brasília, onde permanece até a próxima quarta-feira, o parlamentar garante a execução de obras que foram prometidas por ele e o prefeito Ivanildinho durante campanha eleitoral. “A nossa ação parlamentar mais uma vez consolida o nosso trabalho em favor de Santa Cruz, e mostra o compromisso do meu mandato com a população santa-cruzense”, enfatiza Tomba Farias.

SuperFácil Rodoviária: Nordestão amplia interesse pelos “atacarejos”



Depois das pré-inaugurações para jornalistas, nesta terça-feira, 3, e para fornecedores na quarta-feira, 4, o novo “atacarejo” da rede Nordestão – o SuperFácil – abre para o público nesta quinta-feira, 5, obedecendo o mesmo receituário de investimentos que vem marcando o bem sucedido grupo potiguar do varejo nos últimos 47 anos – mesmo que demore, faça bem feito.

Mal saído da inauguração de seu nono supermercado em Natal – na Engenheiro Roberto Freire, a menos de um quilômetro de outra loja da rede na mesma avenida – a família que controla o negócio abre o segundo “atacarejo” estrategicamente localizado a poucos metros da rodoviária, na Avenida Mor Gouveia.

Ou, como explica o presidente do grupo, Leôncio Etelvino de Medeiros Filho, “exatamente onde queríamos estar”, quer dizer, “perto da Ceasa e do pequeno comerciante; perto de quem vem do interior para as compras; perto daquele sujeito que dá duro no seu pequeno negócio, que às vezes nem tem empregados ou tempo a perder e vai ele mesmo escolher as mercadorias para a sua lojinha, seja um bar ou armazém”.

Numa rara entrevista, que acontece só quando o Nordestão inaugura uma loja nova, Leôncio, depois de alguma insistência dos repórteres, confirmou que a empresa pensa, sim, num novo “atacarejo”, desta vez na Zona Norte de Natal. Não disse quando e muito menos onde.

Mas sinalizou para o interesse da família no modelo que se define pelo atacado de alto serviço, no qual os itens à disposição são a metade do disponível num supermercado tradicional, e se afigura como o futuro desse negócio.

Com foco nas duas clientelas – a do atacado e do varejo – o SuperFácil da Rodoviária, como foi batizado para efeitos de divulgação – é o aperfeiçoamento da loja da mesma linha em Emaús, inaugurada em 2012, aproveitando a estrutura do centro de distribuição.

“Desta vez fizemos a estrutura toda pensando em tudo, desde a sustentabilidade com placas fotovoltaicas fornecendo 60% da energia, que é toda ela adquirida no mercado livre, até as baixas refrigeradoras que evitam o choque térmico dos produtos resfriados para exposição”, lembra Leôncio.

Com uma área construída de 18 mil m², dos quais 5 mil m² são dedicados inteiramente à área de vendas, o resto foi pensado em proporcionar uma boa logística para a movimentação de produtos e, é claro, estacionamento rotativo para 400 veículos.

Com 7.500 produtos à disposição – metade do que há num supermercado da rede -, o SuperFácil pode não ter a variedade de cortes do açougue de uma loja tradicional, mas, com custos mais reduzidos, pode operar com uma margem de lucro inferior e, por conseguinte, preço final mais baixo para o consumidor.

Mesmo assim, Leôncio – que não fala do tamanho do investimento – adianta que o grupo vai demorar oito anos e meios para pagá-lo, mais do que um empreendimento hoteleiro. Quando os jornalistas insistem sobre o custo, Leôncio responde: “Perguntem ao Banco do Nordeste”.

 Hoje, as 11 lojas da rede Nordestão – não incluindo a que será inaugurada nesta quinta-feira, recebe em média 1 milhão de clientes por mês e mantém uma série de ações de responsabilidade social. De milhares de fornecedores, 200 são locais e os empregos formais da rede são expressivos: são 4.300 diretos, aí sim incluindo a loja a ser inaugurada nesta quinta.

Fundada em setembro de 1972 por Leôncio Etelvino de Medeiros, pai, a empresa possui, além das lojas de varejo, o seu Centro Administrativo e Logístico em Parnamirim, onde funciona a direção da empresa e os setores administrativos.

Cartão da rede já tem 14 mil cadastros em 10 dias

Quase três semanas depois de relançar seu cartão próprio no mercado, o Nordestão já tem 14 mil usuários cadastrados, dos quais 3.200 já o carregam na carteira neste momento. Com limites de crédito que variam de R$ 350,00 a R$ 25 mil, abrange tanto a pessoas físicas como jurídicas.

Enquanto a bandeira Visa atende aos clientes-empresas, as bandeiras Master e Tricard se dedicam às pessoas físicas, com as mesmas taxas praticadas pelo mercado, mas com diferenciais como os benefícios de milhas e podendo dividir compras com alimentação em três vezes e bazar em até seis vezes.

Depois de se desvencilhar de seu contrato com o Itaú, o Nordestão ficou dois anos sem um cartão próprio até concluir, em fins do ano passado, um namoro de cinco anos com a Tricard, braço financeiro do Grupo Martins, maior atacadista da América Latina com 65 anos de existência.

Segundo Roberto Dias, gerente de área da Tricard para o RN, Ceará e Piauí, bons parceiros com o Nordestão têm permitido ao grupo Martins crescer 20% ao ano, a despeito da crise econômica que assola o País nos últimos anos.

Operação da Polícia Federal para combater pornografia infantil cumpre mandados no RN

Agentes analisam computador durante 5ª fase da operação Luz na Infância — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Uma operação da Polícia Federal de combate à pornografia infantil cumpriu dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (4). Os mandados foram cumpridos em Natal, segundo a PF.

Ao todo, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a 5ª fase da operação Luz na Infância.

A busca e apreensão visa encontrar arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pela primeira vez, a Polícia Federal está atuando no cumprimento dos mandados juntamente com a Polícia Civil dos estados.

No Brasil, a operação acontece também no Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

´Álvaro Dias representa o que há de pior na política potiguar` , diz Kelps



O deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, concedeu entrevista ao jornalista José Pinto Júnior no programa Conexão Potiguar n(que vai ao ar pela Band natal de segunda à sexta às 7h45) onde falou sobre seus projetos políticos, Natal e política, além de criticar duramente o prefeito de Natal Álvaro Dias.

"Eu sou pré-candidato a prefeito de Natal, estamos preparando um projeto para isso há anos. Sou de Natal, criado em Natal, andei de ônibus, conheço os bairros e a cidade como num todo", assinalou.

Para Kelps, "a eleição é a parte mais fácil, difícil é estar preparado para gerir a cidade em tempos de crise. A geração antiga na política quebrou as prefeituras, é necessário uma nova geração, faço parte dessa nova geração e quero reconstruir Natal".

Segundo o deputado, "estamos vendo que nas pesquisas em sua maioria estou em segundo lugar, e sempre perto do prefeito Álvaro. Quero esse debate com ele, quero polarizar. Álvaro representa o que há de pior na política potiguar; quer empregar a família, dar emprego para parente, mal sentou na cadeira de prefeito e no dia seguinte já lançou o filho candidato a deputado, STF mandou exonerar irmã dele da prefeitura. Não quero isso, tenho formação em gestão pública, quero um modelo de gestão diferente, o foco é evitar o desastre que seria Álvaro ser eleito", sentenciou.

Empréstimos consignados são liberados para servidores do RN

Plataforma para acompanhar os empréstimos consignados aos servidores estaduais do RN — Foto: Divulgação

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão autorizados a fazer novamente empréstimos consignados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado. Desde 2018 essa ação estava suspensa para os servidores.

Os empréstimos vão acontecer com desconto em folha de pagamento e são válidos para servidores efetivos civis, militares e pensionistas. A gestão dos consignados vai ser feita pela Coordenadoria de Pagamento e pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

De acordo com o Sead, o valor máximo da taxa de juros que pode ser praticado nas operações de crédito consignado para os servidores é de 2,01% ao mês. Haverá ainda uma carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil, segundo o governo.

A movimentação dos empréstimos e a consulta da margem poderão ser feitos por servidores e pensionistas pelo portal RN Consig - que também conta com dispositivos móveis para celulares e tablets. Para mais dúvidas, há um espaço para atendimento na Sead, além dos contatos pelos telefones 98127-2944 e 98183-2633.

De acordo com o Governo do RN, as instituições consignatárias vão contribuir mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), como forma de ressarcir os custos operacionais. Ainda segundo o Executivo, os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI.

Quem pode

Os servidores que podem realizar as consignações são os que dispõem de margem consignável - uma parcela percentual de remuneração do consignado, excluindo as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa. A margem que pode ser comprometida do salário do servidor é de no máximo 40% - com 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.

As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias, os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e as consignações facultativas, os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.

De acordo com a secretária da administração, Virgínia Ferreira, o retorno dos empréstimos consignados atende reivindicação dos servidores estaduais. Ela explicou ainda a definição do sistema próprio criado para operacionalizar os empréstimos. Segundo ela, com esse modelo "o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnológicos mais modernos”.

As consignações são regulamentadas pelo Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas alterações. As faixas atuais de operações de crédito estão definidas no anexo único do Decreto Nº 29.063, de 7 de agosto de 2019.

Ministério Público prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio



O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu nesta terça-feira, 3, o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.

A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016). 


Ivanildinho visita escolas que já começaram a receber serviços de climatização e estradas recuperadas na zona rural


O prefeito Ivanildinho aproveitou o último sábado (31) para visitar algumas escolas municipais que irão receber serviços de climatização, além de visitar também algumas comunidades rurais que recebem o serviço de recuperação de estradas.

Acompanhado pelos secretários de Transportes e Obras Públicas e de Agricultura, Francisco Nogueira e Eduardo Medeiros, respectivamente, o prefeito de Santa Cruz visitou as escolas municipais Paulo Venâncio, Aluízio Bezerra (que funciona no João de Dula), além do CMEI do Paraíso.

Os serviços nessas unidades educacionais já foram iniciados e consistem em adequações estruturais, como instalação de forro em PVC e ampliação da rede elétrica interna, além da instalação dos aparelhos de ar-condicionado.

O trabalho de climatizar de todas as escolas da cidade será realizado de forma gradativa e em muito pouco tempo todos os alunos irão usufruir do conforto de salas de aula com temperatura agradável. O investimento que a Prefeitura de Santa Cruz está fazendo para a execução desse projeto superar os R$ 500 mil.

Já no inicio da tarde do último sábado (31), Ivanildinho percorreu algumas comunidades rurais que já foram beneficiadas com a etapa atual de recuperação de estradas. O objetivo foi ver de perto o trabalho já realizado e ver trechos que ainda receberão as maquinas da Prefeitura que estão executando o serviço.

Até o momento, já foram recuperados quase 100 km de estradas, melhorando a trafegabilidade nas principais vias de acesso na zona rural do município.

Em seu programa de rádio desta segunda-feira (02), Ivanildinho explicou a prioridade que está sendo dada para as principais vias de acesso das comunidades rurais do município. “Como estamos em contingenciamento de gastos e fazendo a recuperação das estradas com recursos próprios, neste primeiro momento estamos recuperando apenas a estradas eixos de cada comunidade. Desde já, quero agradecer a população pela compreensão em entender que não será possível fazer agora as entradas individuais dos sítios e fazendas. A prioridade nesse primeiro momento de nossa ação é exatamente a recuperação das estradas utilizadas diariamente pelos ônibus de estudantes, caminhões pipa e outros veículos que escoam a nossa produção avícola”, explicou.

Padrasto confessa ter matado criança de 6 anos no interior do RN, diz Polícia Civil

Padrasto foi ouvido por policiais da Delegacia Regional de Santa Cruz (foto) e da Delegacia de Jaçanã — Foto: PMRN/Divulgação

O padrasto da menina de 6 anos encontrada morta no município de Jaçanã, na região Agreste do Rio Grande do Norte, em agosto deste ano confessou ter assassinado a criança, segundo disse a Polícia Civil nesta terça-feira (3). A menina foi achada morta com sinais de estrangulamento dentro de casa no dia 9 de agosto e morreu ao dar entrada no hospital.

O caso foi elucidado na Delegacia Municipal de Jaçanã. Segundo a investigação dos policiais civis, a mãe da criança, que chegou a ser presa preventivamente ao lado do padrasto, não teve nenhuma relação com a morte da filha. A polícia concluiu que ela sequer estava em casa na hora do crime.

Segundo a Polícia Civil, o padrasto confessou o assassinato, mas alegou que o crime foi um acidente. No depoimento, ele contou que entrou no quarto para pegar uma roupa e a criança acordou assustada, momento em que começou a gritar. Ele disse no depoimento que os gritos poderiam chamar a atenção da vizinhança e colocou um lençol na boca e nariz da criança para fazê-la parar. O padrasto disse que a menina apagou, mas achou que ela teria desmaiado num primeiro instante e voltado a dormir na sequência.

O padrasto da criança, que tem 34 anos, morava com a mãe dela e outros quatro irmãos em Jaçanã.

O laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) apontou que a menina foi morta por asfixia mecânica. A Polícia Civil ainda aguarda ainda o laudo pericial sobre uma possível prática de violência sexual. O padrasto nega que tenha cometido.

Polícia Federal prende advogado em operação contra facção criminosa no RN



A Polícia Federal, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a Operação Extração. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar, busca desarticular célula regional da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) enraizada no Rio Grande do Norte.

Segundo a comunicação da PF, as medidas cautelares foram deferidas pela Justiça Estadual de Mossoró, que expediu 16 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, além de 01 mandado de prisão temporária contra um advogado potiguar suspeito de integrar a organização criminosa. Estão sendo empregados na ação cerca de 90 policiais federais que cumprem os mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

As investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um salve pelo PCC no Estado. A organização planejava aterrorizar a população, por meio do incentivo dos faccionados à prática de ações violentas contra pessoas e coisas em várias cidades do RN. No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte.

Durante as investigações, informações foram compartilhadas com autoridades do RN e medidas preventivas adotadas. Não houve registro de atentados no período. Todos os presos ocupam posições de liderança na filial potiguar da facção criminosa PCC.

O advogado hoje preso temporariamente em Natal teve especial participação na circularização do salve em junho de 2019, sendo o suposto responsável pela comunicação e transmissão das ordens (salves) entre as lideranças presas e membros da alta cúpula ainda em liberdade.

O advogado preso temporariamente na Operação Extração é Maxsuel Deizon Freitas Gomes. Ele é de Pau dos Ferros e, segundo a PF, foi o responsável pela comunicação do “salve” dado pelo PCC em junho deste ano no RN. A polícia diz ainda que ele transmitia ordens de lideranças de dentro dos presídios para membros do PCC em liberdade.

O crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa é previsto na Lei nº 12.850/2013, punido com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

A Polícia Federal possui como objetivo estratégico o combate à ação das facções criminosas no Estado do Rio Grande do Norte.

Em Brasília/DF, prefeito Ivanildinho avança em pleitos de Santa Cruz por liberação de recursos


O prefeito Ivanildinho esteve em Brasília/DF nesta semana visitando ministérios em busca de liberação de recursos para obras estruturantes em Santa Cruz.

Durante três dias, de segunda (25) a quarta-feira (27), o prefeito visitou o Ministério da Saúde, onde tratou sobre a transformação da UPA em um Centro de Saúde da Família, que está em fase final de tramitação, participou de reunião que tratou sobre liberação de recursos para atenção básica de saúde com assessor do ministro da Saúde, José Carlos Aleluia, e também cadastrou Santa Cruz em um programa para receber um laboratório regional de prótese dentária.

Os pleitos estão bem encaminhados e o prefeito continuará acompanhando para serem liberados.

Ivanildinho visitou ainda os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional, em busca de liberação de recursos para obras como a via sacra, no caminho do Santuário de Santa Rita, e pavimentação de ruas em asfalto e paralelepípedo, além de recursos para recuperação de estradas vicinais.

O prefeito de Santa Cruz ainda teve encontro com o deputado federal General Girão (PSL/RN), no qual agradeceu a liberação de R$ 300 mil para saúde de Santa Cruz e acompanhou a discussão na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o novo pacto federativo que promete dar maior autonomia financeira aos Estados e Municípios.

O gestor municipal afirmou que o saldo da viagem foi bastante positivo e espera em breve ter retornos dos recursos pleiteados por Santa Cruz.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Sine oferece 214 vagas de emprego no Rio Grande do Norte

Sine oferece 214 vagas de emprego no RN — Foto: Divulgação

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu 214 oportunidades de emprego no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (20). Há vagas permanentes Grande Natal, Mossoró e Região, Bom Jesus, Santa Cruz, Guamaré, João Câmara e Currais Novos.

Existem oportunidades de emprego para cargos como auxiliar de cozinha, atendente de mesa e recepcionista de hotel (veja a lista completa no fim).

Para concorrer a algum dos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão de Natal ou do interior do estado. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

Natal e Grande Natal – 9 vagas

Cartazeiro (1)
Consultor de vendas (1)
Eletrotécnico (1)
Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança (1)
Mecânico de afinação de motores diesel (exceto de veículos automotores) (2)
Recepcionista de hotel (1)
Sondador de poços tubulares e sistemas rotativos (1)
Técnico em segurança do trabalho (1)

Mossoró e região – 4 vagas
Atendente de clínica médica (1)
Costureira em geral (1)
Vendedor pracista (2)
Bom Jesus / Santa Cruz e região – 100 vagas
Atendente de mesa (50)
Auxiliar de cozinha (50)

Guamaré / João Câmara e região - 100 vagas
Atendente de mesa (50)
Auxiliar de cozinha (50)

Currais Novos e região – 1 vaga

Consultor de vendas (1)

MP pede que Justiça condene Rosalba a pagar R$ 18,4 milhões à Previdência de Mossoró

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados.

REFIS 2019 permite que contribuintes de Santa Cruz resolvam pendências com IPTU e outros tributos com condições especiais


A Prefeitura de Santa Cruz deu início nesta segunda-feira (26) ao REFIS 2019, período que possibilita aos contribuintes resolverem pendências referentes ao IPTU e outros tributos municipais.

Esta ação é desenvolvida pela secretaria municipal de Tributação e Arrecadação e segue até o próximo dia 30 de setembro.

Na prática, o REFIS é desenvolvido com os técnicos da Tributação atendendo de forma especial os contribuintes que tenham algum tipo de pendência relacionada ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), bem como, demais tributos municipais, que poderão também ser regularizados, como: ISS, alvará de funcionamento, alvará de taxista e moto-taxista.

Contribuintes que estão, por exemplo, com o IPTU deste ano em aberto, não conseguiram quitá-lo, poderão fazer isso, com possibilidade de parcelar, dependendo do valor, em até cinco vezes, e ainda obter 80% de desconto sobre juros e multas.

Essa possibilidade de negociação não é exclusiva apenas ao IPTU deste ano. Contribuintes com débitos de anos anteriores também poderão se beneficiar desta ação.

As pessoas ou empresas que se enquadram nessa situação, podem se dirigir até a secretaria de Tributação e Arrecadação, que funciona no Centro de Administrativo, antigo PETI, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Na sexta-feira, excepcionalmente, o horário é das 8h às 12 horas.

O REFIS 2019, além de oferecer uma ótima oportunidade aos contribuintes, possibilita que o município melhore os seus índices da arrecadação, numa época em que as previsões de repasses são desanimadoras.

Condenado por estuprar criança de 9 anos é morto a tiros em Mossoró, RN

Crime aconteceu na Avenida Antônio Filgueira, no início da manhã desta quinta-feira (29) — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Um condenado da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável – cuja vítima foi uma menina de 9 anos, fato ocorrido em dezembro de 2014 – foi morto a tiros no início da manhã desta quinta-feira (29) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Adailton Melo Antunes foi surpreendido pelos assassinos na Avenida Antônio Filgueira, próximo à Favela do Velho, no bairro Dom Jaime Câmara.

Condenado a 8 anos de prisão, Adailton estava atualmente no regime semiaberto. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica desde março do ano passado.

Segundo a Polícia Militar, o condenado foi surpreendido na calçada de uma casa. Quando percebeu a aproximação dos assassinos, ele ainda tentou escapar pulando o muro de uma residência, mas foi seguido e morto nos fundos da casa.

A PM foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Em meio a desgaste com Bolsonaro, França busca diálogo direto com o Amapá



Com a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron, a diplomacia francesa no Brasil usou canais de diálogo com o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), para antecipar a posição do país em relação à Amazônia na reunião de cúpula dos países do G-7, ocorrida no domingo passado. Países europeus cogitavam aplicar sanções ao Brasil. E Macron chegou a falar em barrar o Acordo da União Europeia com o Mercosul.

Waldez Góes preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônial Legal, que reúne nove governadores. Ele faz parte da ala mais crítica a Bolsonaro no Consórcio e fez ponderações nesta terça-feira, 27, quanto à recusa do Brasil ao aporte financeiro de U$ 20 milhões anunciado por Macron. 

O governador confirmou ao Estado ter recebido contato bilateral da França. O ministro conselheiro da embaixada, Gilles Pecassou, telefonou na madrugada de sábado para Góes, avisando que a França decidira tomar uma posição mais conciliadora no G-7, abrandando as expectativas. A cúpula dos sete países ricos se reuniu em Biarritz, no litoral francês. Na segunda-feira, Macron anunciou ao lado de Sebastian Piñera, presidente do Chile, a oferta de repasse de dinhiro.

"Ele me comunicou antes de acontecer, que a posição do G-7 seria diferente, que em vez de sanção vinha solidariedade, apoio financeiro e material", disse o governador Waldez Góes.

O embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, viajou a Paris para a Conferência Anual dos Embaixadores e das Embaixadoras com Macron. A reportagem apurou que Paris não está buscando contato, de forma individual, com todos os governadores dos Estados amazônicos.

A Embaixada da França no Brasil cultiva relacionamento próximo com o governo do Amapá, Estado que faz fronteira com a Guiana Francesa. Além de operações conjuntas, eles costumam promover eventos anuais na fronteira. A França reativou neste ano um consulado no Amapá.

Fonte: Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

Scanner corporal vai auxiliar revistas na Penitenciária de Alcaçuz, RN

Body Scan passa a ser utilizado em Alcaçuz — Foto: Divulgação

Os visitantes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, vão precisar passar por um scanner corporal para entrar no complexo. A máquina de escaneamento foi instalada na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e passou a funcionar na última terça-feira (27). A partir de agora, ela se torna procedimento padrão no local.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o scanner corporal, também conhecido pelo nome de "body scan", vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.

Ao todo, Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens. A partir de agora, todos eles passarão pelo scanner corporal. Os visitantes passarão, antes, pela conclusão do processo de biometria. Segundo o Seap, isso vai permitir o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos.

A Penitenciária de Alcaçuz passa a ser a sexta do Rio Grande do Norte com o scanner corporal, que já está presente no Presídio Estadual do Seridó, em Caicó, na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e nas cadeias públicas de Natal, Ceará Mirim e Mossoró.

De acordo com a Seap, as próximas unidades que vão receber o equipamento são a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.

Visitantes da Penitenciária de Alcaçuz precisarão passar por scanner corporal — Foto: Divulgação

Prefeitura de Santa Cruz inicia trabalho de recuperação das estradas na zona rural do município


A Prefeitura de Santa Cruz, iniciou na semana passada, o trabalho de recuperação das estradas vicinais em toda zona rural do município.

A ação começou nas comunidades Mangangá e Açude do Alívio, e seguirá nos próximos dias por Fazenda Feijão, Catolé de Cima, Serra Bonita, Boqueirãozinho, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Boa Vista e Chaves Bela.

A partir desta segunda-feira (26) outra máquina foi colocada para fazer o mesmo serviço em outro setor da zona rural, começando por Bonsucesso, Riacho Salgado e comunidades vizinhas.

Com o município em dificuldades financeiras, o trabalho será feito nas estradas principais das comunidades rurais, as que passam transportes essenciais como de estudantes, caminhões-pipa e caminhões que escoam produção da zona rural. Esta ação irá melhorar significativamente a trafegabilidade para o homem do campo.

Segundo o prefeito Ivanildinho, a ação atende a um pleito dos agricultores e é realizada pensando na melhoria da qualidade de vida daqueles que utilizam as estradas para locomoção diária. O prefeito lembrou que essa etapa é para realizar obras nas estradas principais, que cortam toda zona rural do município.

De acordo com a secretaria municipal de Agricultura, a ação deverá ser realizada em cerca de 40 dias. Serão recuperados cerca de 200 quilômetros de estradas na zona rural de Santa Cruz.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Governo do RN envia à assembleia projeto para mais isenções a motocicletas



A governadora Fátima Bezerra apresentou na manhã desta terça-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) o Projeto Moto Legal. A chefe do executivo entregou pessoalmente a proposta aos deputados estaduais, que tramitará nas comissões técnicas da Casa.

A iniciativa tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas.

A proposta, entre outras coisas, prevê a remissão de taxas, parcelamento de outros débitos e também o impedimento de recolhimento de motos irregulares. A medida ainda prevê o parcelamento do IPVA, das taxas e multas de trânsito de competência do Detran, além da taxa de proteção contra incêndio, prevendo até o pagamento por meio de cartões de crédito e débito.

Caso a ALRN aprove o programa ficará estabelecido que não ocorrerá o recolhimento imediato da motocicleta quando o conduto manifestar a intenção de celebrar o compromisso junto ao Detran para a regularização, desde que a moto esteja em condições de circular.

No entanto, o condutor fica obrigado a devolver o veículo caso seja solicitado pelo Governo. A medida será em caso de descumprimento das obrigações determinadas pelo programa até o fim do ano.

Secretários municipais traçam estratégias para execução do projeto de coleta seletiva do lixo e ações educativas


A coleta seletiva do lixo produzido pela população santa-cruzense foi o principal tema debatido por secretários de diversas áreas da administração pública municipal em encontro realizado, na tarde desta segunda-feira (26), na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz. A reunião também contou com um representante do Poder Legislativo municipal, o vereador Marco Celito.

A capital do Trairi está prestes a contar com um aterro controlado e um galpão de coleta seletiva, obra importante e que irá acabar o lixão a céu aberto no bairro Paraíso. O encontro desta segunda-feira (26), serviu justamente para que os gestores deliberassem sobre o funcionamento e gestão desses dois novos equipamentos.

A ideia da gestão municipal é assessorar os cerca de 28 catadores que atuam no lixão e que foram cadastrados para que eles possam se organizar em forma de cooperativa e assumir a administração do galpão de coleta. Já o material que não serve para reciclagem, fruto da coleta regular nas casas dos populares, será destinado pela Prefeitura para o aterro controlado.

Um evento de lançamento está sendo preparado para apresentar para a população as ações que município pretende colocar em prática objetivando fomentar a coleta seletiva no município, sobretudo, no que diz respeito ao trabalho educativo que a gestão pretende executar em busca de um maior engajamento da população.

O trabalho de coleta seletiva do lixo faz parte do Plano Municipal de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos, aprovado em 2017 na gestão da então prefeita Fernanda Costa, e evidencia a preocupação que a gestão municipal tem com o meio ambiente, além de promover condições dignas e seguras aos trabalhadores que atuam com material reciclável.

Estiveram presentes no encontro desta segunda-feira (26) os seguintes secretários: Dayse Martins (Assistência Social), Francisco Nogueira (Transportes e Obras Públicas), Eduardo Medeiros (Agricultura), Jackson Jaedyson (Esportes e Lazer), Marcela Pessoa (Turismo), Myllena Ferreira (Saúde) e Suelen Bulhões (Educação).

Ministro do Supremo afasta irmã do prefeito de Natal do cargo de secretária



O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do cargo da secretária municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros. Irmã do prefeito de Natal, Álvaro Dias, a secretária ocupava o cargo desde fevereiro deste ano.

A decisão de Marco Aurélio é de 8 de agosto, mas só foi cumprida nesta terça-feira, 27, quando foi publicada no Diário Oficial do Município uma portaria na qual Álvaro Dias determina que o secretário adjunto de Administração Geral, Marx Helder Pereira Fernandes, assuma a titularidade da Semtas por tempo indeterminado.

O afastamento de Andréa Dias foi solicitado ao Supremo pela entidade Vigilantes da Gestão Pública. O pedido aponta que o prefeito de Natal desrespeitou uma súmula vinculante do STF que classifica como nepotismo a indicação de parentes para cargos de confiança na administração pública.

Nos autos do processo, Álvaro Dias argumentou que a súmula do Supremo não impede a nomeação de parente como secretário, por se tratar de cargo de natureza política. Alegou também que a jurisprudência o beneficia e que sua irmã tem formação adequada para o desempenho das funções.

Marco Aurélio Mello escreveu, porém, que a súmula não prevê a exceção evocada pelo prefeito. “O teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal, valendo notar a repetição do quadro considerados outros municípios”, argumentou o ministro, que tratou Andréa como mulher do prefeito, sendo que, na verdade, ela é irmã.

A decisão do ministro é de caráter liminar, ou seja, temporária. O afastamento vale até que o processo seja finalizado. Ao conceder a liminar, Marco Aurélio pediu parecer da Procuradoria-Geral da República, que ainda não se manifestou nos autos.

Com parceria da Prefeitura, Santa Cruz sedia encontro promovido pelo Governo do Estado para elaboração de planos municipais de assistência social de municípios da região


Santa Cruz recebeu durante a última sexta-feira (23) a oficina de planejamento para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social.

O evento foi promovido pela Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social (SEHTAS) do governo do Estado e contou com apoio da Prefeitura de Santa Cruz na estrutura para o encontro, que aconteceu no Instituto Cônego Monte.

Representantes de cerca de 30 municípios estiveram na cidade para discutir a elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.

Segundo Dayse Martins, secretária municipal de Assistência Social de Santa Cruz, o município já tem seu plano municipal, que foi atualizado recentemente, e serve de modelo para outros municípios potiguares elaborarem suas leis em busca de fortalecer a área em cada município.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Estado é condenado a pagar R$ 31,5 mil a idosa que teve túnel construído por bandidos embaixo de casa em Natal

Túnel foi descoberto em maio de 2015 na Zona Oeste de Natal.  — Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Governo do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 31.520 a uma aposentada que teve sua casa comprometida, com risco de desabamento, depois que criminosos construíram um túnel por baixo do imóvel, durante tentativa de roubo a uma transportadora de valores em 2015. A Justiça entendeu que houve omissão do Poder Público e atendeu a pedido feito pela Defensoria Pública do Estado em ação por danos materiais e morais.

Na ação, a idosa relatou que bandidos construíram um túnel de seis metros de profundidade embaixo de sua residência, a fim de ter acesso ao cofre de uma empresa de segurança e transportes de valores no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. De acordo com informações da Polícia Civil, os criminosos, especializados em assaltos a bancos, já estavam há vários meses sendo alvo de investigação policial até serem presos. Após a ação das forças de segurança, a idosa foi informada pela Defesa Civil que sua moradia corria risco de desabamento.

“A omissão Estatal consistiu em não agir específica e positivamente para evitar que um túnel fosse construído, em grandes dimensões, abaixo da residência da idosa, mesmo tendo ciência da existência de organizações criminosas provenientes de outros Estados especialistas nesse tipo de delito”, registrou a decisão do 1º Juizado da Fazenda Pública.

A decisão determina que o Estado deve arcar com os prejuízos provocados para que a moradora possa voltar a residir em seu lar, de forma digna e segura. Além disso, também é obrigado a custear reparação por dano moral, decorrente do sofrimento e receio de perder, não poder mais comercializar ou morar com segurança na casa na qual morava há mais de 45 anos.

O caso

O túnel foi descoberto em maio de 2015, durante operação da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil, que descobriu um túnel escavado a partir de uma casa aparentemente desabitada até a empresa de segurança e transporte de valores Brink's, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. A Defesa Civil do Município informou, na época, que o túnel tinha 50 metros de extensão.

Dentro da casa usada como base de trabalho do serviço de escavação, a Polícia Civil encontrou centenas de sacos com uma grande quantidade de areia. No local, existiam diversos equipamentos específicos como cordas, pás, enxadas, madeiras para sustentação da estrutura e a existência de um sistema de ventilação.

O Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil de Natal foram convocadas para avaliar possíveis danos às estruturas das casas da região, mas no dia da operação, afirmaram que não havia risco para as estruturas. O túnel foi escavado a seis metros de profundidade e tinha por volta de um metro de diâmetro.

Governo vende folha de pagamentos ao Banco do Brasil por R$ 251 milhões



O governo do Rio Grande do Norte acertou contrato com o Banco do Brasil, por meio de dispensa de licitação, para administrar o pagamento de remuneração de servidores ativos, inativos e pensionista. O valor final da negociação ficou em R$ 251 milhões.

A assinatura do contrato será realizada nesta segunda-feira, 26, na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, com a presença de representantes do governo estadual e da instituição financeira.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração (Sead), o Rio Grande do Norte não ficará com todo o montante da negociação. O governo terá de pagar R$ 74 milhões com tarifas bancárias (que serão divididos ao longo dos anos de contrato) e outros R$ 100 milhões para encerrar as dívidas de empréstimos consignados promovidos pelo Banco do Brasil.

De acordo Virgínia Ferreira, titular da Sead, o processo foi realizado por meio de dispensa com fundamento nos artigos 24 da lei 8.666/93 e 28 da lei 13.303/2016.

“Trata-se de contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública criado para esse fim específico em data anterior à vigência da Lei Federal 8.666/93. Nesse sentido, o processo foi enquadrado como dispensa de licitação”.

A escolha pelo Banco Brasil se deu em razão de a instituição oferecer capacidade de celebrar o contrato em comento, além de apresentar a maior rede de agências e terminais bancários espalhados pelo Estado, incluídos os postos de atendimento e correspondentes bancários. “Por esse critério, a Caixa Econômica Federal figura em posição bem inferior ao Banco do Brasil. E o Banco do Nordeste sem a mínima condição de competitividade, face à necessidade de atendimento aos servidores nas cidades citadas no termo de referência”, detalha.

A secretária reforça, ainda, em razão da Constituição Federal, as disponibilidades de caixa das pessoas jurídicas de direito público devem ser depositadas em instituições financeiras oficiais, e no caso do Rio Grande do Norte, atendem esse requisito o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste. “Restando, portanto, celebrar um contrato de prestação de serviços Financeiros e outras avenças com uma das três instituições mencionadas”, explica.

Outra razão para a escolha do Banco do Brasil, segundo Virgínia Ferreira, decorre do pagamento de empréstimos consignados. Uma mudança para outra instituição poderia causar transtornos para os servidores que contrataram esta modalidade de crédito. “Que poderia trazer transtorno para os servidores com a mudança de Banco, além do ganho dos consignados, com carência de seis meses”, encerra.

Rio Grande do Norte tem 17 Prefeituras sujeitas a bloqueios de recursos da União


Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Dessa forma, as 17 Prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o Governo Federal e a contratação de operações de crédito. Os Municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Inadimplentes no RN

Almino Afonso, Antônio Martins, Florânia, Frutuoso Gomes, Grossos, Lagoa Salgada, Maxaranguape, Messias Targino, Parnamirim, Patu, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.

Padre é preso suspeito de abuso sexual de adolescentes no RN

Um padre de 41 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescentes em Marcelino Vieira, na região Oeste potiguar. O mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido no último sábado (24), pela Polícia Civil do município, com apoio da Polícia Militar.
Segundo as investigações, o homem teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual contra quatro adolescentes com idades de 13 a 16 anos. Dois dos quatro garotos são irmãos.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, o padre esteve à frente da Paróquia de Marcelino Vieira entre os anos de 2009 e 2012, quando se afastou por questões políticas. Atualmente, exercia a função de padre da Igreja Veterocatólica do Brasil, e afirmou que trabalha na evangelização no nordeste do país.
Os crimes foram descobertos no início do mês de agosto, mas o suspeito só foi preso agora, porque estava fora da cidade, segundo o delegado Paulo Cesário, responsável pelo caso.
"A mãe de um dos meninos flagrou uma troca de mensagens do padre com o filho dela, em que marcavam um encontro. Ela foi conversar com o filho e ele contou que o padre tinha encontro com ele, com o irmão e mais dois colegas", contou.
Como um dos adolescentes tinha menos de 14 anos, o padre deverá responder ao crime de estupro de vulnerável. No caso dos outros garotos, como já tinham entre 14 e 16 anos, o crime em que ele pode ser enquadrado é o de exploração sexual de menores, explicou o delegado. Para ter os encontros com os garotos, o padre dava dinheiro para eles.
Após ser ouvido na delegacia, o religioso foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º dos aposentados nesta segunda



Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira, 26, a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

Com previsões negativas de arrecadação, Ivanildinho reúne secretários e determina reajuste em planejamento para reduzir gastos nos próximos meses


O prefeito Ivanildinho reuniu, na tarde desta terça-feira (20), seus secretários para debater questões relacionadas à gestão municipal, com o objetivo principal de encontrar alternativas para reduzir as despesas do município. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz.

A preocupação do gestor municipal é justificada pela crise que afeta os municípios. A ideia é encontrar alternativas para amenizar os efeitos de um período com o envio de poucos recursos e pouca arrecadação, sem comprometer serviços essenciais da administração municipal.

No encontro com seus auxiliares, Ivanildinho externou sua preocupação com as sucessivas quedas nas receitas do município e ressaltou a necessidade de readequações no planejamento de todas secretarias para evitar despesas extras, sobretudo, nos próximos 60 dias, período considerado crítico para as finanças dos municípios potiguares.

Segundo Ivanildinho, as previsões para os próximos dois meses são extremamente desanimadoras com relação a principal fonte de arrecadação dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A cota mais recente do repasse é 25% menor em comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda de acordo com Ivanildinho, os recursos anunciados recentemente de cerca de R$ 1,6 milhão, oriundos de emendas parlamentares, serão destinados exclusivamente para a saúde, nas áreas de média e alta complexidade, desta forma, não atendendo, assim, as necessidades orçamentárias de outros setores da administração municipal.

Para o prefeito de Santa Cruz, com medidas de contenção de despesas e empenho de todos que fazem a gestão, é possível ultrapassar esse período mantendo os serviços essenciais e com salários em dia dos servidores públicos.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

O DETRAN RN não vai mais poder rebocar carros com débitos e motorista terá sete dias para sanar a irregularidade

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O DETRAN RN não vai mais poder rebocar carros com débitos e motorista terá sete dias para sanar a irregularidade

Veículos com débitos relativos ao IPVA, DPVAT, multas, taxas, imposto relativos a veículo e até mesmo com problemas elétricos que não ofereçam risco à segurança do trânsito, não poderão mais ser rebocados durante blitzes do Detran RN ou da Operação Lei Seca. Pelo menos isso é o que prevê projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), apresentado no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 20. 

De acordo com a iniciativa, se um carro for reprovado numa vistoria de trânsito, o condutor do veículo terá o prazo de sete dias úteis para sanar a irregularidade.

“O agente de trânsito, responsável pela operação, procederá à notificação ao condutor, que terá prazo de até sete dias úteis para apresentar o veículo ao posto do DETRAN/RN com as irregularidades sanadas”, explica o deputado.

De acordo com o projeto, se no período de sete dias, o condutor não comparecer em algum posto do Detran com a irregularidade sanada, será averbado no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), a seguinte expressão – ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’.

A retirada da averbação, no entanto, se dará com o comparecimento, a qualquer tempo, do veículo ao posto do DETRAN/RN, com as irregularidades sanadas, mantendo a multa aplicada, respeitando se o devido processo legal.

O projeto não beneficia os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os veículos de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, e prevê que não haverá incidência de taxa ou qualquer outro custo que seja para averbar ou retirar a expressão ‘PROIBIDA CIRCULAÇÃO’ do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O parlamentar acredita que o projeto em tela irá inibir a atuação de “indústrias da multa que trabalham com o intuito de arrecadação”. Para Tomba Farias, as multas de trânsito estão sendo produzidas em escala industrial, e o caráteres repressivo e reeducativo foram substituídos pelo fim meramente arrecadatório”, disse.

Santa Cruz e mais 29 cidades ficarão sem abastecimento de água amanhã por manutenção em adultora, afirma CAERN

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Pelo menos 30 cidades potiguares ficarão sem abastecimento de água durante manutenção na Adutora Monsenhor Expedito, nesta quarta-feira (21). Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, a suspensão vai acontecer das 6h às 18h, para realização de serviço na estação 2, em Monte Alegre, região metropolitana de Natal.

Após a conclusão da intervenção, o fornecimento será retomado e deve ser normalizado gradualmente em aproximadamente 48 horas, segundo a companhia.

As localidades afetadas são: Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José do Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.


Ministro da Saúde confirma liberação de R$ 1,3 milhão para manutenção do Hospital Regional Aluízio Bezerra

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta sexta-feira (16) a liberação de R$ 1,3 milhão para investir em manutenção do Hospital Regional Aluízio Bezerra.

O ministro esteve em Natal para liberar verbas para a saúde pública potiguar e, em encontro articulado pelo deputado estadual Tomba Farias e o ex-deputado federa Felipe Maia, a secretária de Saúde, Myllena Bulhões Ferreira, conseguiu falar com o ministro que confirmou a liberação da verba.

Os recursos são frutos de emenda parlamentar do ex-senador José Agripino, que destinou R$ 1 milhão, e do deputado federal Rafael Motta, que colocou emenda de R$ 300 mil para a saúde pública de Santa Cruz.

Além dos recursos, Myllena Bulhões Ferreira ainda pediu ao ministro para agilizar a documentação para transformação do prédio da UPA no Centro de Saúde da Família, pleito feito desde o início da gestão Ivanildinho e que só depende de tramites burocráticos dentro do Ministério da Saúde para ser liberado.

O ministro confirmou que irá tomar todas as providências para que a mudança seja autorizada o quanto antes, para que o prédio possa começar a ter utilidade o mais breve possível para a população do bairro Paraíso.

Secretaria de Agricultura desenvolve ação estruturante na comunidade Massapê beneficiando agricultura familiar


A secretaria municipal de Agricultura continua desenvolvendo ações estruturantes para garantir o fortalecimento da agricultura familiar na zona rural de Santa Cruz.

Esta semana começou com atividade na comunidade Massapê, local que há grande concentração de plantações de hortaliças, que são comercializadas pelos grupos de horteiras de nosso município.

No local, a secretaria de Agricultura fez a recuperação de uma cacimba que serve para armazenamento de água que é utilizada para irrigação das hortaliças, que são comercializadas semanalmente em Santa Cruz.

De acordo com Eduardo Medeiros, secretário de Agricultura, a ação fortalece o grupo de horteiras em busca de garantir autonomia financeira para os agricultores. O trabalho foi acompanhado pelo vereador Tarcísio das Horteiras, que coordena uma das associações do município.