quarta-feira, 31 de maio de 2017

Delegado que abriu caso Teori morto a tiros em casa noturna de Florianópolis

O delegado de Polícia Federal Adriano Antonio Soares, de 47 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira, 31, em uma casa noturna de Florianópolis. O crime ocorreu na chamada Portinha Azul, no bairro Estreito.
Segundo informações de alguns clientes que não quiseram se identificar, os delegados se desentenderam com um terceiro cliente, que é proprietário de uma barraca de cachorro-quente na região, o Milton Dogg.
Soares chefiava a PF em Angra dos Reis, no Rio, que abriu as investigações sobre a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, em um acidente aéreo em Parati, em janeiro. A PF informou, em nota oficial, que o inquérito já não estava nas mãos de Soares. A apuração está sendo conduzida por outro delegado em Brasília.
O delegado Elias Escobar, de 60 anos, também morreu na casa noturna, em Florianópolis. Um comerciante que teria atirado nos policiais federais ficou ferido.
Segundo a PF, os dois delegados estavam na capital catarinense para realização de um curso da corporação.
A morte dos federais ocorreu no bairro do Estreito. Por volta de duas horas da madrugada, Soares e Escobar teriam se desentendido com um grupo, entre eles o comerciante que estava armado e também foi baleado. Ele foi internado em um hospital de Florianópolis. O motivo da briga ainda não foi esclarecido.

Senado aprova em 2º turno PEC que acaba com foro privilegiado


Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.
PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação.
A proposta acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.
Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum.
As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).
As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.
A PEC também inclui expressamente no art. 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.
Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado.

“Minha consciência está tranquila”, diz Ricardo Motta em pronunciamento


O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) declarou, durante a sessão plenária desta quarta-feira 31, na Assembleia Legislativa, que não há qualquer fato que desabone a sua conduta como parlamentar e cidadão. No pronunciamento, o parlamentar também externou sua confiança na Justiça e disse estar seguro que, ao final do processo, restará provada sua inocência.
“Nada do que vem sendo propagado envolvendo o meu nome procede. Por respeito à história iniciada por meu pai, Clóvis Motta, que dá nome a este plenário, digo, com toda a convicção da minha alma e da minha consciência tranquila. Com uma vida pública de 30 anos e no exercício do sétimo mandato parlamentar, subo a esta tribuna hoje para dar uma satisfação, em primeiro lugar, à sociedade potiguar”, declarou o deputado.
Ricardo Motta disse que o seu nome foi envolvido em “denúncias prematuras, orquestradas com o intuito de submetê-lo a um linchamento moral, com exposição diária de inverdades e da pior forma possível, a conta gotas”. O parlamentar contou que, após oito dias consecutivos de “ataques” à sua pessoa, ele quis romper o silêncio, mesmo contrariando o entendimento dos seus advogados.
O deputado reiterou o seu compromisso com os melhores interesses do Rio Grande do Norte, agradeceu os eleitores e as inúmeras manifestações de apoio e orações e encerrou seu pronunciamento parafraseando o jurista Miguel Reale Júnior: “Muitas vezes, a apuração não é dirigida para apurar a verdade, mas para obter condenações a qualquer custo”.

Pavilhão 2 de Alcaçuz está pronto para receber detentos; 'Reestruturação completa', diz secretário da Sejuc


os poucos o cenário de destruição deixado pela rebelião que tomou conta da Penitenciária de Alcaçuz em janeiro deste ano vai dando lugar a um cenário diferente. O pavilhão dois da Penitenciária Estadual de Alcaçuz já está pronto para receber detentos. A estrutura foi entregue na tarde desta quarta-feira (31) após uma “reestruturação completa”, como afirmou o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luis Mauro. 

Além do secretário, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o secretário da Infraestrutura (SIN), Jader Torres, também participaram da visita de inauguração do pavilhão. “Os agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) colaboraram com as ideias da estrutura. Com a experiência e a vivência deles foi possível redesenhar o interior do pavilhão”, afirmou o secretário Jader Torres. 

Mudanças 

O ambiente claro, arejado e cheirando a tinta está dividido em duas alas (A e B), cada uma com 7 celas, que abrigam 13 detentos. O pavilhão recebeu melhorias como reforço no sistema de segurança das trancas das celas, reforço no sistema de iluminação e retirada todas as tomadas e fiações de dentro das celas, o que impedirá qualquer recarga de bateria de celular. O sistema de trava das celas também ganhou um novo reforço e eliminou os cadeados. 

O pátio de sol foi reformulado, uma cobertura foi erguida e ganhou um banheiro. Uma marcação no chão exibe um novo mecanismo de controle dos internos no espaço aberto. “Durante o banho de Sol, os detentos não podem pisar na parte vermelha do chão. Tudo isso para deixar o ambiente mais seguro”, disse Luis Mauro. O piso também foi reforçado com concreto, mas a secretaria não informou, por medida de segurança, a espessura dessa camada. 

Uma ala médica com duas salas e um ambiente para a visita íntima também foram construídos. Para os agentes penitenciários foi feito um alojamento dentro do pavilhão com banheiro e uma copa.





Em abril, procuradores e promotores do MPRN receberam média de R$ 90 mil além do salário


Duas resoluções, publicadas em abril e março deste ano, permitem que funcionários do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebam como remuneração férias e licenças não tiradas. Só em abril, o MP gastou R$ 19 milhões extras com o pagamento de 210 promotores e procuradores de justiça. Já o TJ, remunerou da mesma forma 754 servidores a um custo de R$ 27,8 milhões. As informações estão no Portal da Transparência.

Matéria exibida pela Inter TV Cabugi , mostra que, no MP, uma das procuradoras chegou a receber R$ 171 mil. O procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis recebeu dentro dessa classificação de pagamento quase R$ 157 mil. A média de pagamento dessas vantagens girou em torno de R$ 90 mil e R$ 500 mil. No Tribunal de Justiça, 149 juízes custaram R$ 10,9 milhões. 

A realidade financeira do Judiciário e do MP é bem diferente da do Executivo. Segundo os servidores estaduais, o mesmo benefício, quando requerido pelos funcionários do poder executivo, em muitos casos não é concedido. O fórum de servidores tenta desde o ano passado colocar em dia o salário dos funcionários, sem sucesso. “Nós temos realidade de servidores que seu processo de licença-prêmio é publicado depois do processo de aposentadoria. Como é que o servidor vai gozar dessa licença após estar aposentado? Isso não existe”, disse Janeayre Souto, do Sindicato dos Servidores da Administração Direta. 

“O tribunal de Justiça e MP estão pagando as férias dos juízes e dos servidores e as licenças em dobro. E nós do poder executivo, da administração direta e indireta estamos com nossos salários atrasados”, completou Janeayre. 

Explicação 

Em nota, o Tribunal de Justiça informou que o pagamento das férias e licenças-prêmio não gozadas aos magistrados está baseada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nas normas do Conselho Nacional de Justiça e nos julgamentos referentes a recurso administrativo e procedimento de controle administrativo no CNJ. Em relação aos servidores, o TJ considerou a jurisprudência do STF no sentido de que o agente público tem direito ao recebimento de indenização pelas férias e licenças-prêmio não usufruídas por vontade da administração pública. 

Já o Ministério Público estadual disse que esses valores são referentes a férias e licenças-prêmio de membros do MP e servidores vencidas e não usufruídas, tendo sido indenizados até o limite de três meses. Ainda segundo a nota, esses valores pagos são verbas indenizatórias, ou seja, não têm qualquer relação com o gasto de pessoal. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, o valor da indenização não se restringiu, portanto, a duzentos membros, mas a quase mil integrantes da instituição, entre membros e servidores.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Deputado Ricardo Motta tentou comprar silêncio de delator, diz Procurador-Geral de Justiça do RN


A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio de Gutson Bezerra, apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.
De acordo com documento encaminhado pelo Ministério Público ao desembargador Glauber Rêgo e obtido pelo jornal Tribuna do Norte, Gutson Bezerra, que fez um acordo de delação premiada, contou que, enquanto estava preso, recebeu a visita de Jorge "Fuleiro", que teria oferecido a ele R$ 50 mil para omitir o envolvimento de Ricardo Motta na fraude.

Reunião trata de ações de fortalecimento da rede municipal de ensino de Santa Cruz


A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu nesta segunda-feira (29) uma importante reunião para avaliar os programas e a política educacional do município, que envolve o diagnóstico da realidade atual, planejamento para o fortalecimento da rede de ensino, adesão a novos programas, bem como o monitoramento dos que já são executados.  

No encontro, realizado na sede da Educação (Centro Administrativo), estiveram presentes representantes do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), empresa de consultoria na área da educação, a secretária municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, Sueli Crisanto, a secretária municipal de Educação, Suelen Bulhões, além de técnicos da pasta.

A secretária Suelen Bulhões destacou a importância da reunião e os temas que foram abordados. “Encontros dessa natureza apontam caminhos para o fortalecimento da rede municipal e da aprendizagem dos alunos", afirmou.

Promover encontros para planejar ações tem sido uma constante na Secretaria Municipal de Educação. Além de manter toda a rede de ensino integrada, os encontros objetivam avaliar os resultados do que já foi executado e definir novas estratégias.

Senador Zeze Perrella: “Não faço nada errado, só trafico drogas”, diz Perrella a Aécio


Em uma conversa telefônica grampeada pela Polícia Federal e divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Zezé Perrella (PMDB-MG) afirmou ao colega de Casa afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que não fazia “nada errado, só trafico droga”. No diálogo, ocorrido em 13 de abril, o tucano repreende o peemedebista por causa de uma entrevista à Rádio Itatiaia, na qual ele se gabava por não estar na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e no “mar de lama” do Brasil.
Na conversa, Perrella justifica a Aécio que a declaração foi um modo de rebater as acusações que tem recebido desde 2013. Naquele ano, o helicóptero da empresa de sua família foi apreendido com mais de 40 kg de cocaína, episódio conhecido como “helicoca”. “Qual a maneira que eu encontrei de rebater essas coisas que eles falam de mim do helicóptero até hoje?”, indaga o peemedebista, antes de completar: “Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”.
No início do diálogo, Perrella ouve um sermão do colega de Senado. “Poucas vezes vi uma declaração tão escrota, Zezé, como essa que você deu na Rádio Itatiaia”, critica Aécio. Na conversa, o tucano, um dos alvos da Lava Jato, diz que a campanha do peemedebista foi bancada do mesmo modo que a dele. ”A tua (campanha) foi (financiada) exatamente como a minha e do Anastasia (senador e ex-governador de Minas pelo PSDB-MG)”. Os parlamentares tucanos são suspeitos de receber dinheiro via caixa 2 da Odebrecht.

Aécio, na sequência, cobra lealdade do aliado. “A não ser, Zezé, que a sua campanha foi financiada na lua, ou pela (empresa de) semente lá sua, ou pela quentinha do Alvimar (Perrella). Nossa campanha foi a mesma, Zezé”, ressalta.

TRE faz revisão biométrica em Tangará e outros três municípios do RN


No Rio Grande do Norte, a revisão biométrica nos municípios de Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde e Sítio Novo começou no dia 10 de maio e deve ser feito até 9 de junho. Esta é a segunda etapa do processo e, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, ainda deve atender 11 mil potiguares até a próxima semana.
Para fazer o recadastramento, os eleitores precisam comparecer aos postos de atendimento determinados pelo TRE portando título, cópia e original de um comprovante de residência atualizado e documento de identificação oficial com foto. O TRE alerta que quem perder o prazo terá o título de eleitor cancelado.
Veja quais são os locais e horários de atendimento em cada município:
Tangará
Local: Cartório Eleitoral. Praça Major Lula Gomes, 39, Centro.
Horário: segunda, de 9h às 16h, terça a sexta, de 8h às 16h, e sábado de 8h às 14h.
Serra Caiada
Local: Câmara Municipal. Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro.
Horário: segunda a sexta, de 9h às 16h, e sábado de 9h às 14h.
Boa Saúde
Local: Câmara Municipal. Rua Manoel Joaquim de Souza, 454, Centro.
Horário: segunda a sexta, de 9h às 16h, e sábado de 9h às 14h.
Sítio Novo
Local: Câmara Municipal. Rua José Ferreira Lima, 53, Centro.
Horário: segunda, de 9h às 16h, terça a sexta, de 8h às 16h, e sábado de 8h às 14h.

Centrais Sindicais indicam nova greve geral para o fim de junho


Lideranças das centrais sindicais brasileiras se reuniram no final da tarde desta segunda-feira, 29, na cidade de São Paulo (SP), onde avaliaram como positivas as manifestações ocorridas em Brasília (DF) na semana passada. Apesar de alguns focos de confusão condenados pelos organizadores, sindicalistas falam em “grande união da classe trabalhadora e adesão maciça da população” contra as reformas Trabalhista e Previdenciária. As centrais também aproveitaram para organizar uma nova greve geral, que deve ocorrer na última semana de junho, mas ainda sem data específica definida.
“Apesar de alguns focos de tensão, os protestos foram pacíficos e mostraram a união da classe trabalhadora. Ficamos orgulhosos em ver vários setores da sociedade civil organizada juntos, numa só bandeira suprapartidária. Também condenamos atos de violência e vandalismo ocorridos, bem como lamentamos a truculência da polícia militar, que chegou a usar arma letal e feriu um aposentado que participava do ato”, afirmou José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Empresas do RN foram usadas para lavagem de dinheiro, afirma delator


O diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, entregou, como parte do acordo de colaboração assinado com o Ministério Público Federal (MPF), documentos que indicam que grupos empresariais do Rio Grande do Norte foram utilizados em 2014 para lavar dinheiro que seriam, na verdade, propinas pagas aos candidatos ao Governo do Estado na época Robinson Faria (PSD) e Henrique Alves (PMDB) e ao deputado federal Fábio Faria (PSD), este candidato à reeleição.
Segundo Ricardo, além dos pagamentos feitos aos candidatos de forma dissimulada por meio de contribuições registradas oficialmente às campanhas, despesas de Robinson, Henrique e Fábio junto a essas empresas, que funcionaram como lavanderias de dinheiro, foram pagas diretamente pela JBS.
É o caso, por exemplo, da Consult Pesquisa (Consultoria e Pesquisa Técnica LTDA – EPP), que executou diversas sondagens de intenção de voto durante a campanha para o Governo do Estado de 2014. Pelos documentos entregues por Ricardo ao MPF, a empresa forneceu uma nota fiscal no valor de R$ 176 mil por serviços que teriam sido prestados diretamente à JBS S/A.
Este valor, no caso, seria propina paga indiretamente a Henrique Alves; e a nota, fria, pois não houve serviços prestados diretamente à JBS, segundo o delator. Para fundamentar a acusação de contribuição ilícita, o executivo disponibilizou cópia de uma transferência bancária no valor de R$ 161.656,00 realizada no dia 27 de agosto daquele ano.
De acordo com Saud, a Consult também teria recebido mais R$ 380 mil. Para justificar o pagamento, o executivo relata o fornecimento de uma nota fiscal emitida em 15 de outubro de 2014.
Ainda envolvendo pagamentos ao peemedebista, Ricardo Saud cita a empresa Alves Andrade e Oliveira Advogados Associados. O escritório de advocacia teria recebido R$ 888.500,00, também via transferência bancária. Em contrapartida, uma nota fiscal avulsa no valor de R$ 1 milhão foi fornecida pelo escritório.
No caso da Alves Andrade e Oliveira Advogados Associados, o executivo da J&F também apresentou um contrato de prestação de serviços que teria sido assinado pela empresa e a JBS. No documento, o escritório potiguar deveria prestar assessoria jurídica à JBS entre junho de 2014 e maio de 2015.

Governo do RN conclui folha de abril nesta quarta-feira (31)


O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai concluir, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários referentes à folha de abril. Devem receber o complemento dos salários 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, o que corresponde a R$ 64,3 milhões.
Para este grupo, o governo havia depositado R$ 4 mil no último dia 19, faltando pagar o restante.
O Rio Grande do Norte possui cerca de 56 mil servidores ativos, 37 mil aposentados e 12 mil pensionistas.

Deputado Tomba participa de missa que comemora aniversário do prefeito Deda Terto, de Serrinha


O deputado estadual Tomba Farias participou da noite de uma de uma missa que celebrou a vida do prefeito de Serrinha, Deda Terto.
O legislador estadual foi um dos grandes apoiadores do atual prefeito em seu pleito e tem garantido apoio necessário na administração do atual gestor de Serrinha, cidade do Agreste potiguar.
Tomba Farias ainda abraçou amigos da cidade e se colocou à disposição da administração de Deda Terto para melhorias no município

Via: blog do Edipo Natan

MP pede afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado.
O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.
Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o desembargador Glauber Rêgo, relator da ação cautelar protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinou que o deputado terá prazo de até cinco dias para se defender antes de se pronunciar sobre o pedido de afastamento.
O MP também havia pedido uma condução coercitiva para o deputado depor. Esse pedido foi indeferido pelo desembargador: “Razão não há para tanto, tendo em vista que o Órgão Ministerial sequer demonstrou a negativa do requerido em depor, […] sem contar que a denúncia já foi oferecida e hoje só aguarda a resposta do denunciado”, justificou.
Por outro lado, Glauber Rêgo decidiu atender aos pedidos de levantamento do sigilo e de apuração “do suposto vazamento das informações sigilosas” junto à Corregedoria e à Presidência do TJRN e ao Conselho Nacional de Justiça, bem como à Corregedoria e à Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, já que tanto o Judiciário quanto o MP teriam feito “o manuseio dos autos no trâmite processual”.

Denúncias

Ricardo Motta é denunciado por dois crimes: o de ter desviado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, R$ 19 milhões do Idema, em proveito próprio e de terceiros; e de ter chefiado, entre 2011 e 2015, uma organização criminosa que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa mediante a inserção de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão.

Vitória de Carlão Silva deixa santa-cruzenses orgulhosos do conterrâneo


O santa-cruzense Carlão Silva foi um dos destaques da 73ª edição do Shooto Brasil, um dos principais eventos de MMA do país. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal Combate, o especializado em lutas, e pelo SporTV, das organizações Globo.
Ele lutou no card principal da competição na categoria até 73 quilos. Seu adversário foi Roger Paralelepípedo. O santa-cruzense venceu por nocaute no terceiro round após uma sequencia que incluiu chutes e murros no adversário.
Carlão Silva chegou a sua 10ª vitória em lutas profissionais e é um dos atletas promissores no MMA do Nordeste, orgulhando a todos de sua terra-natal, Santa Cruz.

Informações: blog do Edipo Natan

Seleção de Santa Cruz/RN decidirá fase regional da Copa Garoto Bom de Bola contra Tangará/RN no próximo sábado (03)


Com o apoio da Prefeitura, a seleção de futebol de Santa Cruz/RN sub 14 vem fazendo bonito na V edição da Copa Garoto Bom de Bola. O time está na final de uma das regionais da competição e jogará no próximo sábado (03) contra o representante de Tangará/RN, no Estádio Iberezão, a partir das 15 horas.

A seleção de Santa Cruz/RN se credenciou para disputar a final do grupo D ao bater a seleção de Serra Caiada/RN, por 1 x 0, no último sábado (27).

Os garotos santa-cruzenses estão tendo todo o suporte dos profissionais da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que além de cuidar da participação do time local, também viabilizou toda a logística para que Santa Cruz/RN pudesse sediar uma das regionais da competição estadual. Todas as partidas da chave D aconteceram no Iberezão, assim como a final do próximo sábado (03).

Realizada pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, a V edição da Copa Garoto Bom de Bola reúne 38 seleções, todas formadas por garotos de 12 a 14 anos de idade.

Emparn prevê temporais intensos para os próximos dias em todo Estado


As instabilidades oceânicas, os ventos úmidos e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) vão provocar mais chuvas no Rio Grande do Norte nos próximos dias. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as precipitações devem ocorrer com intensidade maior nas regiões Leste e Agreste até por volta da quinta-feira, 1º de junho.
Das 7h do dia 26 às 7h desta segunda-feira, dia 29 de maio, os pluviômetros monitorados pela EMPARN em todo o estado registraram chuvas em 51 postos. O acumulado é o seguinte: Na mesorregião Oeste, choveu em Viçosa, 78,0 milímetros (mm); Rafael Fernandes, 62,0mm; São Francisco do Oeste, 55,6mm; São Rafael, 47,8mm; Serrinha dos Pintos, 35,0mm; Felipe Guerra, 29,0mm e Mossoró, 27,1mm. Choveu ainda em Apodi, 24,0mm; Umarizal, 20,0mm, Baraúna, Lucrécia, Antonio Martins, João Dias, Rafael Godeiro e Patu.
Na mesorregião Central, choveu em Guamaré, 38,3 milímetros (mm); Pedro Avelino, 20,6mm; Acari e São Vicente 19,1mm, em cada, e ainda em Florânia, Lajes, Fernando Pedroza, Angicos e Lagoa Nova, entre outros municípios.
Na mesorregião Leste, choveu em Canguaretama (Emater/Barra de Cunhau), 83,2mm; São José do Mipibu, 35,2mm; Senador Georgino Avelino, 31,5mm; Natal, 14,0mm; Montanhas, 11,2mm; Parnamirim(Base Física da EMPARN), 10,8mm e Baía Formosa. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Taipu, Goianinha e  Ceará-Mirim.  Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Rui Barbosa, São Tomé, Bom Jesus, Jaçanã e Japi.

Prazo para o pagamento da terceira parcela do IPTU se encerra nesta quarta-feira (31)

Os contribuintes de Santa Cruz que decidiram efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2017) de forma parcelada devem ficar atentos ao prazo final para o pagamento da terceira parcela. O vencimento ocorre nesta quarta-feira (31 de maio).

Segundo a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, os contribuintes que por ventura não efetuaram os seus pagamentos do IPTU/2017 e aqueles que não receberam o carnê, deverão procurar a sede da pasta, localizada na Rua Antonio Henrique de Medeiros, nº 219 (Antigo PETI), no centro, para impressão dos novos boletos. Além disso, os contribuintes com o IPTU em atraso poderão resolver suas pendências e ainda obter descontos de até 80% sobre multas e juros.

Os pagamentos deverão ser efetuados no Banco do Brasil ou em seus correspondentes: CORREIOS, CENTRAL DO CIDADÃO E FARMÁCIA DOS TRABALHADORES (ANTIGAFARMÁCIA IRMÃ DULCE).

Justiça obriga governo a apresentar escalas de plantão de UTIs em Currais Novos


O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, deferiu medida liminar pleiteada pelo Ministério Público do RN em sede de Execução Provisória de Sentença para determinar a intimação do governador do Estado para que apresente, até o dia 31 de maio, as escalas de plantão para atendimento dos oito leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro destinados ao público adulto (UTI Adulto) e quatro destinados ao público infantojuvenil (UTIN – Neonatal e UTI Pediátrica), entre os dias 1º de junho e 30 de junho.
O governador Robinson Faria também deverá comprovar que o hospital está dotado de estrutura física e de equipamentos para atender às determinações do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Apelação Cível n° 2014.018567-9.
Também foi determinado o bloqueio imediato de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado. O montante ficará vinculado ao Fundo Estadual da Saúde e será aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional de Currais Novos.
Foi ordenado ainda o bloqueio, nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, de R$ 280 mil, sendo R$ 270 mil destinados para a compra de medicamentos e equipamentos para suprir as necessidade da unidade hospitalar pelos meses de junho, julho e agosto; os outros R$ 10 mil serão destinados para a formação de um fundo de caixa com o fim de atender às necessidades urgentes.
Finalmente, foi definida a realização de audiência de conciliação, a ser realizada no dia 1º de junho, às 10h30, devendo ser intimados o diretor geral do Hospital Regional de Currais Novos, o secretário estadual de Saúde, o procurador geral do Estado e o governador do Estado.
Multa em caso de descumprimento
O juiz Marcus Vinícius determinou que caso a ordem não seja cumprida, fica arbitrada multa pessoal de R$ 1 milhão ao governador Robinson Faria, além do valor já devido em razão do descumprimento das determinações dos desembargadores Amaury Moura Sobrinho e João Rebouças na referida Apelação Cível.
Verba da propaganda
Também em caso de descumprimento, o Governo terá prazo de 60 dias para proceder as medidas administrativas necessárias para transferir da rubrica orçamentária vinculada à Propaganda Institucional do Estado do Rio Grande do Norte o valor de R$ 373.333,33 para a rubrica orçamentária da Saúde (manutenção do Hospital Regional de Currais Novos), especialmente em relação ao público infantojuvenil que tem prioridade absoluta, sob pena de bloqueio da verba em quaisquer contas existentes em nome do Estado do Rio Grande do Norte.
Sobre a transferência, o magistrado comenta que “o Judiciário, garantidor do cumprimento das leis, não está na presente decisão determinando a modificação da destinação de recursos vinculados a determinadas rubricas orçamentárias, mas sim ressaltando que, diante das prioridades estabelecidas na Constituição da República, a Saúde superior à Propaganda e, deve ser priorizada na execução orçamentária, somente podendo o Executivo utilizar recursos para o atendimento de uma rubrica orçamentária vinculada a um direito que não é fundamental quando as políticas públicas vinculadas à garantia de direitos fundamentais, como a saúde, estiverem sendo plenamente satisfeitas”.

Ufersa e IFRN têm 1,7 mil vagas no Sisu para 2º semestre de 2017; inscrições estão abertas


A consulta às vagas oferecidas no segundo semestre de 2017 pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi liberada: no Rio Grande do Norte, são 1.697 vagas de graduação em 38 cursos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (29) e vão até o dia 1º de junho.
A Ufersa oferece 1.320 vagas para 25 cursos de bacharelado e licenciatura em Mossoró, Pau dos Ferros e Caraúbas. Já o IFRN, 377 vagas para 13 licenciaturas e cursos de nível tecnológico em seis campi: Natal/Central, Natal/Zona Norte, Santa Cruz, Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Nova Cruz.
Para fazer a consulta, acesse o site oficial do Sisu e clique no botão ‘pesquisar vagas’. É possível buscar por curso, instituição ou município. Podem concorrer os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e não tiraram zero na redação.
Os estudantes podem escolher até duas opções de cursos. O sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Enem, considerando os pesos específicos de cada vaga.

Calendário do Sisu 2017.2

  • Inscrições: 29 de maio a 1º de junho
  • Chamada regular: 5 de junho
  • Prazo para entrar na lista de espera: 5 de junho a 19 de junho
  • Matrícula da chamada regular: 9 de junho a 13 de junho
  • Convocação dos candidatos da lista de espera: a partir de 26 de junho

Prefeitura de Santa Cruz alerta para novo prazo da vacinação contra a gripe; campanha segue até 09 de junho


A Prefeitura de Santa Cruz alerta que a campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o próximo dia 09 de junho, em todo o Brasil. Uma nova chance para as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários e que ainda não se vacinaram.

Em Santa Cruz, segundo a secretaria municipal de Saúde, as doses da vacina são disponibilizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Ela protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no país: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo.

Este ano, a novidade da campanha é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. Além deles, crianças de 6 meses a menores que 5 anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), idosos (a partir de 60 anos), profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional e portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade, também deverão se vacinar.

Dia sem imposto venderá carro 28% mais barato e gasolina a R$ 2,14


No dia 1º de junho, consumidores de 12 estados, além do Distrito Federal, poderão comprar produtos sem impostos. Entre eles, um carro zero quilômetro e litros de combustível, que ganham desconto de até 40% sem a incidência de tributos.
A 9ª edição do Dia da Liberdade de Impostos é organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) e terá, este ano, a participação de mil lojas e dez shoppings, além de postos com mais de 100 mil litros de combustível disponíveis. Os empresários que participam do evento irão arcar com os custos dos descontos com o objetivo de conscientizar a população sobre o peso dos impostos no preço de cada item.
O carro zero quilômetro sem impostos será vendido por uma concessionária em Brasília, a Champion Peugeot. No dia, o consumidor poderá adquirir um Peugeot 208 Active por 37.319,38 mil reais. O preço original do carro é de 52.290 reais – ou seja, o desconto é de 14.970,62 reais, equivalente a 28% do valor.
Para comprar o carro com o desconto, os consumidores deverão estar presentes em um dos postos que vão vender gasolina mais barata durante o evento na cidade, e acompanhar, em um painel, o impostômetro – medidor estatístico dos impostos pagos no Brasil em tempo real. Assim que acabar o estoque de gasolina sem impostos e o último carro for abastecido, o impostômetro será pausado e o cliente que tiver dado o palpite mais próximo do valor final poderá comprar o veículo.
O combustível mais barato será vendido em Brasília por três postos da rede Jarjour: as unidades ficam na Asa Norte, na Asa Sul e em Taguatinga.
Os clientes dos postos poderão abastecer até 20 litros por veículo a partir das 6h30 do dia 1º. Serão vendidos 45 mil litros de gasolina pelo preço que seria cobrado pelo produto sem impostos. Ou seja, de aproximadamente 3,35 reais, o litro baixará para 2,14 reais, uma redução de quase 40% do valor.

Agricultura chama atenção dos produtores de Santa Cruz para renegociação das dívidas que o Banco do Brasil está oferecendo


A secretaria municipal de Agricultura de Santa Cruz alerta os produtores do município para a oportunidade que o Banco do Brasil está oferecendo para a liquidação das operações rurais, de acordo com a Lei 13.340/2016.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Eduardo Medeiros (Dudu), a renegociação é destinada para os produtores que contraíram crédito rural até 31 de dezembro de 2011. Os descontos variam de 20% a 95%. Trata-se de uma oportunidade para os produtores resolverem suas pendências bancárias, ficarem livres de suas dívidas e terem o crédito restituído.

A agência de Santa Cruz do Banco do Brasil está apta para fazer a liquidação e informa que as operações poderão ser feitas até 29 de dezembro de 2017. As condições de repactuação das dívidas variam de acordo com o valor e com o período da contratação dos empréstimos.

sábado, 27 de maio de 2017

Rio Grande do Norte registra 1000 assassinatos em 2017, aponta pesquisa

Antes de chegar à metade de 2017, o Rio Grande do Norte já aponta 1000 homicídios ocorridos em seu território. A constatação foi feita pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (Obvio). Em outras palavras, 6,8 pessoas são assassinas no estado potiguar por dia. Comparando os dados com o mesmo período no ano passado, se tem um aumento de 27,6%.
Em Natal, até agora, foram apontados 264 homicídios. A capital potiguar, inclusive, foi apontada pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, como sendo a cidade mais violento em todo o Brasil, e a décima mais violenta em todo o mundo com 69,56 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Nesta lista da ONG, estão 19 cidades brasileiras.
Mossoró vem em segundo lugar no ranking do Obvio com 107 mortes violentas intencionais em 2017; Parnamirim está em terceiro com 69 mortes; Ceará-Mirim com 64; Macaíba, com 40 e, completando a lista, São Gonçalo do Amarante, com 35 assassinatos.

Sine oferece mais de 415 oportunidades de empregos até segunda-feira


O Sine oferece, de (26 a 29 de maio) mais de 417 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
AUXILIAR ADMINISTRATIVO – 1 vaga
AUXILIAR DE COMPRAS – 1 vaga
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA – 1 vaga
COSTUREIRA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS – 400 vagas
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA – 1 vaga
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – 1 vaga
VENDEDOR PRACISTA – 1 vaga
Total: 406 vagas
VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL
PEDREIRO – 1 vaga
Total: 1 vaga
VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL
DEPILADOR DE COUROS E PELES – 1 vaga
MANICURE – 2 vagas
Total: 3 vagas
MOSSORÓ E REGIÃO
CONSULTOR DE VENDAS – 1 vaga
COSTUREIRA EM GERAL – 1 vaga
COZINHEIRO GERAL – 1 vaga
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES – 1 vaga
PSICÓLOGO DO TRABALHO – 1 vaga
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO – 1 vaga
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA – 1 vaga
Total: 7 vagas
Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.