terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Ministro da Justiça autoriza R$ 45 milhões para construção de presídios no RN



O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.
Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.
O pleito foi definido em reunião ocorrida antes da audiência, entre o governador e a bancada federal potiguar, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa/RN, deputado Galeno Torquato.
O ministro também atendeu outro pleito: garantiu a permanência dos agentes penitenciários federais por 60 dias no Rio Grande do Norte. “Precisamos do reforço desses agentes para dar tranquilidade à população e qualificar nossos profissionais que atuam no sistema prisional”, declarou o governador, acrescentando que “este é momento de união e esforços em prol do Rio Grande do Norte”. Alexandre de Moraes deu seu apoio à decisão do governador de desativar Alcaçuz e construir penitenciárias modulares, de rápida execução.

PM baleado durante tentativa de assalto em shopping morre em Natal

O policial militar Daniel Oliveira Pessoa, que foi baleado durante uma tentativa de assalto a uma joalheria em um shopping em Natal, morreu no início da tarde desta terça-feira (31). A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel.
Daniel foi atingido por três tiros, um na cabeça, um no pescoço e outro nas costas.

Em nota, a administração do Partage Norte Shopping que todo o atendimento de emergência foi prestado, o policial foi socorrido pelo SAMU e levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e que nada foi roubado. O shopping informou ainda que está colaborando com as autoridades para apuração e esclarecimento dos fatos.

Visitas em Alcaçuz continuam suspensas por tempo indeterminado


Desde o início das rebeliões em Alcaçuz, em 14 de janeiro, a Secretaria de Justiça e Cidadania suspendeu o acesso de familiares aos presos e a medida será mantida por tempo indeterminado. Nesta quarta-feira (1ª), que seria dia de visita, por exemplo, as mulheres e parentes dos detentos não poderão entrar.

Além disso, o fornecimento de alimentos por parte dos familiares também foi suspenso pela Sejuc desde a primeira semana das rebeliões na penitenciária estadual de Alcaçuz. A alimentação dos detentos tem sido fornecida exclusivamente pelo Estado.
O Coordenador da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Coape), Zemilton Pinheiro, informou ao G1 que não há previsão para que a rotina de visitas sociais e visitas íntimas seja reestabelecida.
De acordo com a Coape, a suspensão das visitas é por questão de segurança, haja vista que na maioria dos pavilhões de Alcaçuz os presos ainda continuam soltos.
No fim de semana, durante revista feita no Pavilhão 5 de Alcaçuz, agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram cinco armas de fogo e três espingardas calibre 12 de fabricação artesanal. Na sexta-feira, eles já haviam apreendido um revólver.

Chefes de facção que promoveu matança em Alcaçuz são transferidos


Os cinco criminosos apontados como chefes da facção que promoveu uma matança de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, foram transferidos nesta terça-feira (31) para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia.
Presos apontados como líderes:
1) José Cláudio Cândido do Prado, 37 anos: Condenado a 75 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. É do Estado de Mato Grosso.
2) Tiago de Souza Soares, 30 anos: Condenado a 38 anos e seis meses pela prática dos crimes de homicídio e tráfico de drogas.
3) Paulo da Silva Santos, 42 anos: Condenado a 32 anos pelos crimes de extorsão e tráfico de drogas.
4) João Francisco dos Santos, o Dão, 30 anos: Condenado a 39 anos por ter matado o radialista F. Gomes, em Caicó.
5) Paulo Márcio Rodrigues de Araújo, 31 anos: É preso provisório, ainda não foi condenado. É da cidade de Ipanguaçu.
Além deles, Jean Mota dos Santos, que estava no pavilhão 5 de Alcaçuz, também foi levado para Porto Velho. Antes do embarque para os presídios federais, os detentos chefes do PCC no Rio Grande do Norte, que estavam na Central de Flagrantes da Polícia Civil, foram levados para o Instituto Técnico de Perícia (Itep), onde foram submetidos a exame de corpo de delito. O helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública do RN, participou da ação de transferência.
O grupo prestou depoimento dias após os crimes a uma comissão de delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Entre o sábado (14) e o domingo (15), 26 detentos de Alcaçuz morreram na rebelião que durou mais de 14 horas.


Fernanda Costa participa de encontro de prefeitos promovido pelo Sebrae


A Prefeita Fernanda Costa participou na tarde desta terça-feira (31) do “Encontro dos Prefeitos da Região do Trairi” promovido Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O encontro teve como finalidade apresentar o trabalho que é desenvolvido pelo Sebrae na região, além de aproximar a entidade dos gestores públicos. O encontro aconteceu no auditório do Sebrae, escritório região do Trairi, em Santa Cruz/RN.

Na ocasião foram apresentadas também sugestões de projetos que estimulam o empreendedorismo e a promoção de desenvolvimento através do apoio aos pequenos negócios de cada município.

Acompanhada do Vice-prefeito, Ivanildo Ferreira (Ivanildinho), e da Chefe de Gabinete, Marcela Ravena, a Prefeita Fernanda Costa reconheceu que a parceira com o escritório local do Sebrae, que vem desde o seu primeiro mandato, tem resultado extremamente positivo. A gestora enalteceu a parceria com a entidade, sobretudo, nas ações de fortalecimento da atividade turística, nos inúmeros projetos desenvolvidos em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz.


segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Governo do RN inicia pagamento da folha de janeiro nesta terça (31)


O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que dará início ao pagamento da folha de janeiro nesta terça-feira (31). Em nota, a administração informou que os primeiros a receberem serão os servidores do Detran, Ipern, Idema, Jucern e Departamento Estadual de Imprensa.
Na quarta-feira (1º), segundo o governo do estado, recebem os salários os servidores da Educação.
Ao todo, nesses dois dias, serão pagos 24.038 servidores, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.
O governo informou ainda que o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

Sine oferece mais de 20 oportunidades de empregos nesta terça-feira


O Sine-RN oferece, nesta terça feira (31), mais de 24 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
AJUDANTE DE PASTELEIRO – 1 vaga
CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA –  1 vaga
ENGENHEIRO ELÉTRICO – 1 vaga
MECÂNICO DE AUTO EM GERAL – 1 vaga
OPERADOR DE MÁQUINA DE BORDAR – 1 vaga
PIZZAIOLO – 1 vaga
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO – 5 vagas
SUSHIMAN – 5 vagas
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – 1 vaga
Total: 17 vagas
VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL
AUXILIAR DE LAVANDERIA – 2 vagas
RECEPCIONISTA ATENDENTE – 1 vaga
Total: 3 vagas
MOSSORÓ E REGIÃO
ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA – 1 vaga
CONFEITEIRO – 1 vaga
COZINHEIRO GERAL – 1 vaga
FARMACÊUTICO – 1 vaga
Total: 4 vagas
Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.

Câmaras do Rio Grande do Norte buscam orientações e parcerias com o TCE


Em encontro realizado nesta manhã (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Raniere Barbosa (PDT), juntamente com membros da Mesa Diretora e os presidentes das Câmaras Municipais de Parnamirim, Irani Guedes (PRB) e de Caicó, Odair Diniz (PSDC), debateram com o presidente da corte de contas, conselheiro Gilberto Jales, parcerias entre a instituição e os legislativos municipais.
O presidente Gilberto Jales, destacou que, tanto as Câmaras quanto o TCE cumprem papel constitucional semelhante, o de fiscalizar, e sinalizou positivamente para a proposta de parcerias. “Também é dever orientar os vereadores para o exercício correto e legal dos seus mandatos. As parcerias vão acontecer e serão fortalecidas. Precisamos estreitar a relação com os legislativos municipais que precisam reforçar, não apenas a fiscalização, mas também o controle interno”, disse o presidente do TCE. Além dele, também participaram da reunião os conselheiros Adélia Sales, Poti Júnior e Paulo Roberto Alves, que é diretor da Escola de Contas. “A Escola de Contas é o nosso maior instrumento para orientação, por isso desejamos que seja feita essa interação com a Escola do Legislativo da Câmara de Natal”, destaca Paulo Roberto.
O 1º vice-presidente da CMN, vereador Ney Lopes Júnior (PSD) e o 1º secretário, Dinarte Torres (PMB), reforçaram a importância da iniciativa. “Muitas vezes os erros acontecem não por má fé, mas por falta de orientação, por isso é interessante esse trabalho conjunto”, completa Dinarte Torres. “Para que se busque a ação preventiva e não punitiva por meio dessa parceria”, completou Ney Júnior, enfatizando o mesmo pensamento do 2º e 3º vice, Wilma de Faria (PT do B) e Ériko Jácome (PTN), que estiveram presentes ao encontro. A vereadora Maria Isabel Montenegro, presidente da Câmara de Mossoró e 3ª vice-presidente da Fecam, também compareceu.
O presidente da CMN e da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), anunciou que a CMN vai disponibilizar espaço na grade de programação da TV Câmara para a divulgação institucional do Tribunal de Contas. Ele destacou a necessidade de aliar as atividades da Escola de Contas do TCE com a Escola do Legislativo natalense e expandir essa parceria para os pólos regionais da Fecam, de modo a chegar aos vereadores de todas as cidades. “Na TV Câmara podemos abrir espaço para o programa institucional do TCE levando mais informação à população. Quando se tem um órgão que controla e fiscaliza, é importante que haja a orientação. Vamos firmar um termo de cooperação técnica entre as duas instituições para qualificar os assessores dos gabinetes e vereadores através de uma parceria entre a Escola de Contas e a Escola do Legislativo”, disse Raniere.
A iniciativa agradou aos vereadores Irani Guedes (PRB) e Odair Diniz (PSDC), que presidem, respectivamente, as Câmaras Municipais de Parnamirim e Caicó. “O país vive um momento ímpar em que os políticos estão sendo ainda mais cobrados devido aos escândalos de corrupção, por isso é interessante que se discuta com o TCE um trabalho conjunto que chegue a todas as Câmaras e nos ajude a administrar melhor”, enfatizou Irani. Já Odair, que também é o 1º vice-presidente da Fecam, ressaltou que, através dos pólos que a Fecam está formando nas regiões do estado, essa parceria vai chegar a todos os municípios. “Levando essa parceria para a Fecam teremos capacitação nos pólos, inclusive com a proposta da criação de uma cartilha normativa do TCE, orientando para a gestão nas Câmaras para que ninguém precise responder por erros devido à falta de conhecimento e orientação”, concluiu.

Laudo do ITEP confirma que dois detentos foram mortos a tiros em Alcaçuz


O laudo detalhando a causa das mortes durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste mês confirma que dois presos foram mortos com tiros. A informação consta no relatório divulgado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
O balanço dos mortos durante os dias de rebelião ainda registra que outros 15 foram decapitados. Presos também morreram em decorrência de degolamento, perfurações ou por sangramento até a morte. Três internos na unidade prisional foram queimados vivos. Até o momento, 22 corpos tiveram suas identidades reveladas.
No último domingo (29), durante revista em Alcaçuz, agentes encontraram três revólveres, uma pistola e outra mini pistola, além de três espingardas calibres 12.

Permanência das Forças Armadas em Natal é prorrogada por cinco dias


A atuação das Forças Armadas no Rio Grande do Norte foi prorrogada por mais cinco dias. A Operação Potiguar II, conforme decreto presidencial, tinha previsão para terminar nesta segunda-feira (30), mas com a renovação as tropas devem permanecer na capital potiguar e região metropolitana até dia 4 de fevereiro.
O Governo do RN enviou, na sexta-feira (27), documento ao Governo Federal solicitando prorrogação por mais dez dias. No entanto, a permanência foi renovada por apenas mais cinco dias.
No documento, o governador Robinson Faria elencou cinco motivos para fundamentar a necessidade da continuidade da Operação Potiguar II. Em um dos tópicos, o Governo do Rio Grande do Norte diz que há possibilidade de que os ataques às agências bancárias tenham relação com facções criminosas que roubam “para se capitalizarem de forma a possibilitar ações contra o estado”.
A Operação Potiguar II teve início no dia 20 de janeiro, contando com militares do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. No total, 1.800 militares foram designados para patrulhamento nas ruas de Natal e região metropolitana, com objetivo de combater ataques de facções criminosas.

Sejuc vai abrir investigação sobre entrada de armas em Alcaçuz


O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, informou que será aberta investigação sobre a entrada de armas na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Até agora, agentes penitenciários da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária encontraram seis armas de fogo e três espingardas calibre 12 de fabricação atersanal.

A primeira arma, um revólver, foi apreendida durante a intervenção feita na sexta-feira (27). Na madrugada deste domingo (29), durante uma revista surpresa, os agentes conseguiram encontrar mais três revólveres, sendo um calibre 38 e outro 32, e duas pistolas, sendo uma delas uma mini pistola.
Eles também encontraram na revista deste domingo as três espingardas artesanais feitas pelos próprios presos. "Agora, procuramos identificar os proprietários dos objetos para que eles sejam responsabilizados, bem como vamos investigar como essas armas foram parar no interior da unidade", disse ao G1 o titular da Sejuc.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta segunda-feira (19), que autuou 109 presos envolvidos com as rebeliões em Alcaçuz. Todos foram autuados em flagrante pelos crimes de associação criminosa, resistência, motim de presos, apologia ao crime e dano qualificado. Além destes delitos, alguns presos foram autuados também por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.
De acordo com a Delegacia Geral da Polícia Civil, três presos foram autuados por posse de arma de fogo, referente ao revólver que foi apreendido na sexta-feira. São eles: Alisson Lopes Cavalcante, Douglas Domingos de Oliveira e Gilson Gabriel Tavares Filho. Caso sejam condenados, esses detentos podem ter a pena aumentada de 1 a 3 anos.

Cooperativa Médica do RN paralisa atividades nesta quarta-feira


A Cooperativa Médica do Estado do Rio Grande do Norte – Coopmed-RN, notificou através de ofício os gestores do município do Natal, sobre a paralisação dos médicos cooperados a partir das 19h, desta quarta-feira, 1º de fevereiro de 2017.
A paralisação ocorre nas modalidades de clínicas médicas, cirúrgicas e intervencionistas, bem como prestações de assistência em regime de plantões e cirurgias de Alta/Média complexidade nas diversas especialidades médicas denominadas: Cardiologia, Hemodinâmica e Arritmia Cardíaca; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia de Cabeça de Pescoço; Cirurgia Oncológica; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica Reparadora; Cirurgia Torácica; Cirurgia Vascular; Cirurgia Geral; Neurocirurgia e Ortopedia.
Os atendimentos médicos serão suspensos nas unidades: UPA Cidade da Esperança; UPA Pajuçara; UPA Potengi; Maternidade Leide Morais; Unidade Mista Mãe Luiza; Hospital Municipal do Natal; Maternidade Araken Pinto; Hospital Coronel Germano “Hospital da Polícia”; SAMU Natal; Unidade Mista Cidade Satélite; Hospital Infantil Varela Santiago; LIGA Norteriograndense contra o Câncer; Hospital Memorial; Instituto do Coração de Natal; Hospital do Coração; Prontoclínica da Criança de Natal; Natal Hospital Center; Instituto do Coração de Natal e Maternidade Felipe Camarão.

Eike Batista tem cabeça raspada durante passagem em presídio


O ex-bilionário Eike Batista, preso nesta segunda-feira (30) ao desembarcar no Rio de Janeiro, teve seu cabelo cortado durante passagem pelo presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio.
O empresário desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro às 9h54, vindo de Nova York. Ele seguiu diretamente para o IML (Instituto Médico Legal), passou cerca de 30 minutos no local e foi encaminhado para o presídio.
Eike Batista teve a prisão decretada na quinta-feira (26), no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. Considerado foragido pela Justiça, o empresário teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Como ele não tem ensino superior completo, pode ficar em um presídio comum.

MEC divulga resultados do Sisu 2017

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível no site do programa. Os estudantes já podem consultar se conseguiram a vaga que pleitearam no ensino superior público. Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.
Após estudantes manifestarem dificuldades em acessar o sistema, o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrição. Inicialmente, o prazo terminaria no dia 27 mas, com as falhas no site, foram prorrogadas até ontem (29). A data do resultado, no entanto, foi mantida. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.

Cinco prefeituras do Rio Grande do Norte já decretaram calamidade financeira em 2017


A crise que atinge as finanças dos municípios brasileiros já fizeram com que cinco prefeituras do Rio Grande do Norte decretassem estado de calamidade nos primeiros dias do ano.
Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os novos prefeitos de Maxaranguape, Monte das Gameleiras, Parazinho, São Tomé e Serra de São Bento já decretaram calamidade nas finanças municipais. Em todo o Brasil foram 43 cidade, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
Em São Tomé, por exemplo, o prefeito Anteomar Pereira da Silva decretou “situação anormal” na prefeitura no dia 18 de janeiro, citando, entre outros motivos, os dois meses de atraso nos salários dos servidores e “a ocorrência de inúmeras arbitrariedades pela gestão anterior”, segundo publicado no Diário Oficial.
De acordo com o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, apesar das medidas não terem efeito prático, demonstram a preocupação dos gestores com a escassez de recursos nos municípios.
“Há uma preocupação que os gestores estão tendo com a gravidade em que encontraram a gestão a qual assumiram. Normalmente esses atos não têm efeito jurídico prático, apenas demonstram a situação encontrada, embora possam rediscutir alguns compromissos mas não de dispensa de contratação ou de licitação”, concluiu.

Com Alcaçuz destruída, contêineres vão abrigar presos até desativação completa do presídio


Diante do cenário devastador que os agentes penitenciários encontraram ao retomar o controle do Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte confirmou que vai instalar contêineres na penitenciária para abrigar os presos até que a unidade seja completamente desativada (a previsão é que isso ocorre até o fim deste ano).
Segundo informações da Tribuna do Norte, serão 50 contêineres instalados no muro do presídio e cada um terá capacidade para 20 detentos. Eles serão adaptados e virarão celas. No total, 1.000 vagas estarão disponíveis para abrigar os presos em caráter emergencial. Como o Governo já adiantou que não pretende dar prosseguimento à Alcaçuz, uma reforma no presídio seria inadequada para os cofres públicos.
O governador Robinson Faria adiantou que o Estado está trabalhando para construir três novos grandes presídios em cidades como Ceará-Mirim, Afonso Bezerra e Mossoró. O da primeira cidade, inclusive, já está com mais de 50% de conclusão. Os três presídios gerarão, ao todo, duas mil novas vagas ao sistema penitenciário do Estado, que atualmente sofre bastante com a superlotação.

Quadrilha explode agência bancária e metralha delegacia em Lajes, RN


Criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa eletrônico do Banco do Brasil na madrugada desta segunda-feira (30) na cidade de Lajes, na região Central potiguar.
De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam a delegacia, atacaram a agência bancária e bloquearam as entradas da cidade. Ainda segundo a PM, a quadrilha conseguiu fugir.


De acordo com a PM, os criminosos cercaram a base da Polícia Militar e atiraram contra o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido. Em seguida, arrombaram a agência bancária e explodiram um caixa eletrônico. Com a explosão, o prédio ficou parcialmente destruído.
Não há confirmação sobre os valores que tenham sido saqueados. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.

Justiça dá 6 meses para Governo RN contratar 530 agentes penitenciários


O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou que o Governo do RN realize, em um prazo de seis meses, concurso público para 530 agentes penitenciários. O magistrado ainda estabelece multa pessoal e diária no valor de R$ 5 mil ao governador do Estado e de R$ 2 mil ao secretário de Justiça e Cidadania em caso de descumprimento.
"O objeto da ação revela a necessidade de nomeação e posse de 530 agentes penitenciários para enfrentar os graves problemas existentes no sistema carcerário", publicou o juiz.
A Ação Civil Pública do MPRN é de 2015. O relatório apontou: "o caos no sistema penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, o que revela completo descontrole na custódia nas unidades prisionais e impossibilidade de condução de presos para as respectivas audiências, tendo, como consequência, adiamento de importantes atos processuais designados nas ações penais, por ausência de escolta de presos; aponta que o Grupo de Escolta Penal (GEP) e o Grupo de Operações Especiais (GOE) são encarregados de importantíssimas funções de transportes de presos para audiências judiciais e condução a hospitais, assim como, para contenção de motins e rebeliões, cuja carência de pessoal e estrutura, reflete em sérios prejuízos ao funcionamento da Justiça".
Ainda na decisão publica, a Justiça destacou como exemplo que, de janeiro a junho de 2015, 231 audiências deixaram de ser realizadas, por ausência de transporte de presos. "É uma situação que revela descaso com o problema grave porque implica em retardo no julgamento dos processos, com consequências desastrosas para a sociedade", escreveu o juiz.
Ele ainda ressalta: "Desde o ajuizamento da ação [2015] até a data de hoje, em que se profere a sentença, nenhuma providência fora adotada pelo Estado do Rio Grande do Norte para fixar número de agentes penitenciários compatível com a população carcerária, tal qual diagnosticado na petição inicial, muito embora o agravamento da crise com rebeliões dentro da Penitenciária de Alcaçuz, com dezenas de mortos e tantas outras fugas".

Na sexta-feira (27), antes de ser notificado dessa decisão judicial referente a contratação de 530 agentes, o governador Robinson Faria havia anunciado que será aberto concurso público para o preenchimento de 41 vagas.

Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht sobre a Operação Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo das declarações.
Conforme publicado pelo Estado no sábado, 28, a expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto era de que as delações fossem homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre esta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram na sexta-feira, 27, as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Prefeitura de Santa Cruz realiza processo seletivo simplificado ofertando 32 vagas; inscrições começam na próxima segunda-feira (30)


Foi publicado na edição desta sexta-feira (27) no Diário Oficial dos Municípios, o edital 001/17 (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/BFD7F6EB) que divulga e estabelece as normas especificas para abertura de inscrições e realização de processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuarem em diversos serviços ligados à Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz, visando a continuidade dos serviços públicos essenciais oferecidos à população. No edital publicado são apresentados os cargos, requisitos mínimos, jornada de trabalho, vagas e remuneração.

Ao todo, são ofertadas 32 vagas, sendo 15 para nível superior e 17 para nível médio.
Para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), são ofertadas 10 vagas, 06 para nível superior e 04 de nível médio. As vagas são para assistente social (04), psicólogo (02) e agente social (04), este último com exigência de nível médio. Para o Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos as vagas ofertadas são para orientador social (02), com exigência de graduação de ensino superior em pedagogia, e mais 08 vagas de nível médio para os cargos de facilitadores em: artes manuais (01), capoeira (01), judô (01), futsal (02), dança (01), violão/percussão (01) e facilitador em instrumentos de sopro (01).

O processo seletivo ainda destina 04 vagas para atuação no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Os cargos são de nível médio e superior: assistente social (01), psicólogo (01), advogado (01) e agente social (01). Para o setor do programa Bolsa Família são destinadas 08 vagas, sendo todos os cargos com exigência de nível médio. Os cargos são: entrevistador do CadÚnico/PB (04 vagas)e digitador CadÚnico/PBF (04 vagas).

As inscrições para o processo seletivo público simplificado serão realizadas exclusivamente no Teatro Municipal Candinha Bezerra, situado na Rua Lourenço da Rocha, n° 40, Centro, Santa Cruz/ RN, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h, do dia 30 de janeiro até o dia 01 de fevereiro de 2017.

De acordo com o edital, os valores da taxa de inscrição são de R$ 40,00 (quarenta reais) nível superior e R$ 30,00 (trinta reais) nível médio.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, consiste em análise curricular com avaliação de títulos; e a segunda, de caráter classificatório, que consistirá em entrevista. A contratação é imediata e o período é o disposto na lei municipal número 623, de 26 de dezembro de 2011. 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

“Robinson tem feito a parte dele para solucionar Alcaçuz”, avalia Tomba Farias


Uma crise penitenciária atingiu o Estado. O presídio de Alcaçuz passou por motim e rebeliões na última semana, o que resultou em 26 mortos confirmados até agora. Apesar da situação delicada, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) acredita que “Robinson tem feito a parte dele” para solucionar a questão.
Tomba, que concedeu entrevista ao Portal Agora RN, disse que “a crise é política, é econômica e agora chega com força na crise penitenciária, acredito que o governo acordou e vai ter que dar uma solução”. Porém, para ele, a solução não tem que vir somente do governo do RN, mas também do governo federal.
“É uma crise que não é só no RN, é no Brasil inteiro. Acho que o país perdeu o timing na hora de se construir e de tomar as posições que deveriam ser tomadas, os gestores que passaram também têm compromisso com o problema. Se cada um tivesse feito sua parte, talvez o sistema prisional do RN estivesse bem melhor”, criticou o deputado.

Via: Portal Agora RN

Prefeitura de Santa Cruz realiza encontro entre gestores e coordenadores da rede municipal de ensino


Com o objetivo de planejar as ações pedagógicas para o ano letivo de 2017 na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou um encontro, na manhã desta terça-feira (24), entre gestores e coordenadores das escolas municipais de Santa Cruz. A Prefeitura pretende, através desses encontros, ouvir os gestores e coordenadores e debater sobre assuntos importantes como a gestão democrática, os papeis dos coordenadores pedagógicos e gestores e as ações da secretaria de educação para o ano letivo.

De acordo com a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação de Santa Cruz, Adelma Costa, os encontros com os profissionais da educação deverão acontecer periodicamente, pois fortalecem as ações da secretaria buscando melhorar cada vez mais os índices educacionais da rede municipal de educação em Santa Cruz.

A formação para os gestores e coordenadores das escolas municipais contou com a palestra do mestre em educação professor Ivanilson Costa e aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Sejuc confirma que 56 presos fugiram de Alcaçuz


A Secretaria de Justiça e Cidadania confirmou que pelo menos 56 apenados escaparam da Penitenciária Estadual de Alcaçuz desde o dia 14 de janeiro passado, quando estourou a crise na unidade prisional. Destes, quatro foram recapturados. os demais permanecem foragidos.
 
De acordo com a Sejuc, há ainda outros 20 presos que não estavam no estabelecimento prisional durante a recontagem feita nesta terça-feira (24). Contudo a Secretaria ainda vai se informar acerca do paradeiro deles, se foram soltos por alvarás ou também fugiram.
 
Um relatório elaborado pela Seção de Inteligência e Informação Penitenciária da Sejuc confirmou ainda que o número de mortos é mesmo de 26 detentos. Isto somente em Alcaçuz, sem contar com o preso que morreu durante a rebelião registrada na Penitenciária Estadual do Siridó, em Caicó. 

Abertas inscrições para aulas de “Teoria e Estruturação Musical”; vagas limitadas e gratuitas


A Prefeitura de Santa Cruz oferece uma oportunidade para quem deseja estudar música. Estão abertas as inscrições para aulas sobre “Teoria e Estruturação Musical”. A capacitação é oferecida através da Banda de Música Mestre João Roberto Paz e União, por meio de sua escola de música.

O período de inscrições teve início no em 23 de janeiro e segue até o 02 de fevereiro, pela internet no endereço camiloregent5.wixsite.com/bdmsantacruz. O início das aulas está previsto para o dia 14 de fevereiro.  As vagas são limitadas e gratuitas. Para o semestre 2017.1 estão sendo ofertadas aulas nas segundas e terças-feiras (15h às 16h) e terças e quartas-feiras (09h às 10h).

O Maestro Camilo Henrique, coordenador da  Banda de Música de Santa Cruz, explicou que as aulas de Teoria e Estruturação Musical têm como objetivo preparar os alunos para estarem aptos para a leitura musical de partituras e conhecimentos básicos de teoria musical, com vistas à prática de instrumentos de sopro e percussão e consequente ingresso na Banda de Música.

A Banda de Música Municipal fica situada à Rua Marechal Castelo Branco, 187 – Bairro Três a Um, por trás da Yamaha, no prédio da Maçonaria.

Governador diz que pretende desativar Alcaçuz ainda este ano


O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que duraram mais de uma semana.
"A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco naquele local, porque é uma área de geografia turística", afirmou Faria. Segundo o governador, os três presídios serão feitos de forma modular, para adiantar a entrega.
Ele afirmou ainda que serão tomadas apenas medidas mínimas necessárias para manter Alcaçuz enquanto são concluídas as obras dos demais presídios e que não será investido mais dinheiro na penitenciária.
A parede de contêineres colocada para separar os presos e a construção de um muro para substituí-la custarão R$ 794 mil ao estado.
O governador também justificou a demora de onze dias para intervir no presídio. Segundo ele, a imagem dos presos nos telhados prejudicou o turismo, mas a espera foi uma estratégia adotada pelo governo, pois se invadissem sem planejamento, poderia haver mortes de policiais ou agentes.

Escolas municipais de Santa Cruz estão com matriculas abertas; aulas iniciam em 02 de março


As aulas nas escolas do município terão início no dia 02 de março e o período de matriculas já está aberto. A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que pais ou responsáveis já podem efetivar as matriculas de seus filhos. O comunicado serve tanto para os que precisam renovar suas matriculas quanto para alunos novatos.

Para que a matricula seja realizada é preciso que os pais, ou responsáveis, se dirijam à escola que deseja matricular o seu filho portando os documentos pessoais do aluno, bem como o cartão de vacina do mesmo, documentos pessoais do responsável e comprovante de residência. As matriculas estão sendo feitas no horário das 8h às 12 horas.

A rede municipal de ensino de Santa Cruz atende às crianças a partir dos 2 anos de idade, que poderão ser matriculas nas creches do município.  As demais escolas oferecerem o ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) e fundamental 2 (6º ao 9º ano).

Prefeitura reúne agricultores familiares para apresentar processo de aquisição de alimentos para as escolas


Agricultores familiares participaram, na última sexta-feira (20), de uma reunião para a apresentação do “Processo de Chamada Pública” desenvolvido pela Prefeitura de Santa Cruz. O encontro aconteceu no Centro Administrativo e foi organizado em parceria entre as secretarias de Educação e Agricultura. O objetivo foi apresentar a metodologia, que já vem sendo utilizada nos últimos anos, para agricultores que desconhecem o processo e que ainda não foram cadastrados.

A “Chamada Pública” funciona como uma espécie de pequeno processo de licitação, na qual os agricultores locais e da região são cadastrados objetivando fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar. O processo obedece a Resolução nº 26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que preconiza que 30% dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados com a agricultura familiar.

Atender às necessidades nutricionais dos alunos reflete na aprendizagem e rendimento, bem como promove hábitos alimentares saudáveis. Segundo especialistas, adquirir produtos da agricultura familiar, leva em conta aspectos como variedade, a certeza de que os alunos irão consumir alimentos frescos, respeitando a cultura e os habitares locais.

Boletos do IPTU/2017 começam a ser distribuídos; pagamento em cota única dá direito a 20% de desconto

Os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano 2017, para proprietários de imóveis e terrenos de Santa Cruz já começaram a ser entregues pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

O pagamento em cota única, com vencimento para o dia 31 de março, permite ao contribuinte obter um desconto de 20%. Dependendo do valor, o pagamento do IPTU também poderá ser parcelado em até quatro parcelas.

Os pagamentos deverão ser efetuados no Banco do Brasil e seus correspondentes (Correios, Central do Cidadão e Farmácia Irmã Dulce)

Os contribuintes que por ventura não receberam seus boletos do IPTU/2017 deverão procurar a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, localizada na Rua Antônio Henrique de Medeiros nº 219 (Antigo PETI)), no centro, para impressão dos mesmos.

Polícia entra em Alcaçuz, faz contagem de presos e não divulga dados


Policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) entraram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz nesta terça-feira (24) com o objetivo de fazer a identificação e contagem de presos, a finalização da montagem dos contêineres e a retirada de entulhos de dentro da unidade. Até a publicação desta matéria o governo não havia se posicionado sobre o número de presos e a quantidade de armas encontradas no local.
Poucos minutos após o Grupo de Operações Especiais (GOE) do Sistema Penitenciário sair de dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz presos subiram ao telhado da unidade segurando armas brancas e celulares. A equipe do G1 registrou a ação dos detentos às 15h35.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Encerrado o “II Torneio de Futebol nas Férias”; Maracujá conquista o título com 100% de aproveitamento


Foi encerrado na tarde desta segunda-feira (23) o “II Torneio Futebol nas Férias”. A competição, uma iniciativa da Prefeitura de Santa Cruz através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), busca socializar as crianças por meio do esporte e promover o lazer no período das férias escolares.

A competição teve todas as suas partidas disputadas no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão) e reuniu cerca de 100 crianças com idade de até 14 anos.
Com 100% de aproveitamento, três vitórias em três jogos e nove pontos conquistados, o time campeão do torneio foi o Maracujá. O segundo colocado, com quatro pontos conquistados, foi o Palanta. Os dois times disputaram a última partida da competição, vencida pelo Maracujá pelo placar de 2 x 0.

O Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, ressaltou o sucesso do torneio. “O objetivo foi alcançado, que era socializar através do esporte as crianças que estão de férias. É uma competição que só faz crescer, chegamos ao segundo ano, e estamos muito felizes pelo resultado alcançado”, disse.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Prefeitura por meio do SAAE realiza ampliação da rede de abastecimento do Conjunto Cônego Monte


A Prefeitura de Santa Cruz está realizando, através do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Santa Cruz (SAAE), uma ação de ampliação da rede de abastecimento de água para alguns bairros da cidade. O trabalho acontece no Conjunto Cônego Monte e irá beneficiar parte do bairro, além dos bairros Alegre I e Alegre II.

De acordo com a coordenação técnica do SAAE, a rede de água está sendo ampliada em mais de um quilômetro. Estão sendo colocados 350 metros de tubulação de 150 mm, 450 metros de 100 mm, 60 metros de 85 mm e 400 metros de tubulação de 60 mm. A ampliação acontece desde próximo a caixa de água do SAAE do Conjunto Cônego Monte, até a Rua João Paulo Segundo, rua da Clínica de Hemodiálise Santa Rita.

Segundo o diretor do SAAE, Ângelo Giuseppe (Zepe), a ampliação também beneficiará o abastecimento do Hospital Regional e da Clínica de Hemodiálise. “O trabalho vai ampliar a rede de água, diminuindo a quantidade de dias entre os abastecimento do setor do Conjunto Cônego Monte, além de fornecer água mais rapidamente para o Hospital Regional e para a Clínica de Hemodiálise, dois importantes equipamentos de saúde que precisam ser abastecidos constantemente”, explicou o gestor da autarquia municipal.

O obra utiliza recursos próprios do SAAE da ordem de R$ 50 mil, com previsão para conclusão na segunda quinzena de fevereiro.



Agentes penitenciários do RN decidem entrar em greve; Ministério Público considera ato ilegal


Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia ontem (19) entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (25), caso o governador Robinson Faria leve em frente a intenção de contratar, de forma simplificada, 700 pessoas para atuar como agente nos presídios.
A contratação foi uma das medidas anunciadas pelo governador para reagir à crise penitenciária que o estado enfrenta há uma semana – desde o último sábado (14) – e que já deixou 26 mortos no presídio estadual de Alcaçuz.
Facções rivais brigam pelo controle da unidade, como parte da ofensiva nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC) para expandir sua área de dominação no país. Ontem, imagens do último confronto foram transmitidas ao vivo durante horas, por diversos veículos de comunicação.
Greve ilegal
Por telefone, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, disse à Agência Brasil que considera a greve ilegal. “Um concurso público é demorado. Essa contratação é temporária. Nós estamos precisando de agentes agora, hoje. Aliás já estávamos precisando desde antes. Uma greve com esta fundamentação é totalmente desarazoada, além de ser ilegal porque não é possível se pensar em fazer isso agora”.
Segundo o procurador, atualmente seis agentes penitenciários se revezam em turnos para tomar conta do presídio de Alcaçuz, que, antes do conflito entre as facções, aprisionava cerca de 1,2 mil homens. Existe uma ação civil pública movida pela Procuradoria desde 2015 que exige a realização de concurso público, mas ela não foi julgada até o presente momento, conforme Rinaldo Reis.
Demandas
Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) os contratados temporários não podem, legalmente, excercer as atividades determinadas por lei aos agentes penitenciários, portanto a contratação surtiria pouco efeito. “Eles não têm poder de polícia, não podem andar armados, não podem usar o poder punitivo e fiscalizativo interno. E o Estado não está pagando nosso salário em dia, estamos com um mês de atraso. O governo tirou de onde o dinheiro para pagar esses 700 contratados?”, questiona a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista.
Ela sustenta ainda que o estado não tem como oferecer condições mínimas de trabalho aos 700 contratados. “Não temos armas, alojamento, nada para abrigar esse povo todo”.
O sindicato defende a nomeação dos 32 agentes aprovados no último concurso e que ainda não foram chamados, além de um novo concurso. Para Vilma, todos deveriam ser alocados em Alcaçuz como medida emergencial. Ela também rebateu a crítica de que o movimento grevista estaria se aproveitando da crise para defender seus interesses. “A crise envolve a gente também, nós que seguramos nas costas. Se a gente chegou a esse ponto é porque a situação está muito séria”, justifica.
A presidente da categoria também argumenta que vem avisando da fragilidade do sistema há bastante tempo: “desde 2015 estamos em confronto. Não existem grades no presídio desde 2015. Elas nunca foram colocadas. Avisamos da movimentação das facções desde então. Se o Estado tivesse ouvido a gente, não teria acontecido isso”

Presos interrompem rebelião em presídio do RN para culto evangélico


Parte dos presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte,  interromperam a rebelião que acontece desde sábado (14) para a realização de um culto evangélico nesta sexta (20). Os detentos entoaram músicas religiosas e fizeram orações.
Além de um violão, os presos contavam com caixa de som, microfones, cadeiras de plástico e até um púlpito para a celebração religiosa.
Apesar da pausa para o culto, o clima continua tenso na unidade prisional. Desde sábado, pelo menos 26 presos já morreram na rebelião. Na manhã desta sexta os presos continuavam soltos pelos pavilhões e pelos pátios do presídio. Também era possível ver detentos sobre os telhados da unidade.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, está em Natal e disse que o governo federal não vai "admitir descontrole". Militares das Forças Armadas estão na capital potiguar para garantir a segurança nas ruas.

Túnel é fechado em cadeia de Natal; no mesmo dia, presos abrem outro


Um dia após a descoberta de um túnel, agentes penitenciários do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal, encontraram mais uma escavação na unidade. Aconteceu na tarde desta sexta-feira (20).

A Cadeia Pública de Natal, como é mais conhecida a unidade, está superlota. Apesar disso, na última quarta-feira (18), recebeu mais 116 presos que foram impedidos de entrar em Alcaçuz – maior presídio do Rio Grande do Norte – onde pelo menos 26 presos foram mortos no fim de semana.
O túnel encontrado nesta sexta na Cadeia Pública de Natal estava sendo escavado sob uma cela no pavilhão B. Os agentes informaram que na quinta (19) já haviam achado outra escavação, só que no pavilhão A.
Para tapar o túnel descoberto na quinta, os presos do A foram colocados no B. Com isso, 405 detentos tiveram que ficar juntos e iniciaram a nova escavação.
Agentes ouvidos pelo G1 disseram que vão ter que retornar todos os presos para o pavilhão A, que teve o buraco fechado durante o dia, para que os reparos sejam feitos no pavilhão B.