quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Morte do jovem santacruzense Ray Damasceno gera comoção nas redes sociais

Dezenas de amigos do jovem Ray Damasceno, que faleceu na manhã de hoje (29), tem deixado mensagens de carinho e de pesar pela morte prematura do mesmo.

O corpo está sendo velado no Trari Clube e o sepultamento do jovem será após a missa de corpo presente, amanhã às 7:00 horas.

Em interrogatório hoje, o ex-desembargador Osvaldo Cruz garante inocência

Interrogado na manhã desta quinta-feira (29) pelo juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, o desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Osvaldo Cruz, que responde ao processo referente à Operação Judas por suposta participação e “benefícios” no esquema de fraudes da Divisão de Precatórios do TJRN, apresentou-se sereno e respondeu aos questionamentos da justiça, através do juiz, procuradores e advogados.
Aos jornalistas que estavam no local, o ex-desembargador reforçou que é inocente e que irá provar que todos os crimes que é acusado são inverídicos. Com seus bens bloqueados por determinação do STF no início deste ano, Osvaldo Cruz alega que está passando por dificuldades financeiras por não estar conseguindo empréstimos junto aos bancos para manter suas atividades agropecuárias.
No dia 12 de novembro, o desembargador aposentado Rafael Godeiro e também ex-presidente do TJRN será o próximo interrogado.

Prefeitura de Santa Cruz reúne coordenadores pedagógicos e promove formação sobre o Selo UNICEF


A Prefeitura de Santa Cruz promoveu nesta quarta-feira (28) uma formação pró Selo UNICEF para coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A formação teve como finalidade orientar e encaminhar ações referentes ao Selo UNICEF no âmbito da Educação Municipal. Na ocasião, também foram debatidas questões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).       

A formação, ministrada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação, foi realizada nos dois turnos (manhã e tarde) e contou com a participação de todos os coordenadores pedagógicos do município.

Empresário é assassinado em via pública ao perseguir bandidos após suposto assalto


O Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) registrou no início da tarde desta quinta feira, mais um crime de homicídio em Mossoró.
De acordo com as primeiras informações, o empresário conhecido como ‘Chico das Redes’ foi assassinado por dupla em uma motocicleta em via pública. Segundo testemunhas, os matadores haviam assaltado a vítima antes de matá-la. ‘Chico das redes’, então, teria saído em perseguição aos bandidos, e foi atingido na rua Delfim Moreira, no bairro Santo Antônio.
Após ser alvejado, o empresário perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste. Equipes de resgate do Samu foram deslocadas até o local, mas constataram o óbito.
A Polícia Militar também foi acionada e precisou isolar a área até a chegada do Itep. O suposto latrocínio já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.

Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com a FACISA, desenvolve ação com moradores do Alto da Colina


A Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com a FACISA, promoveu na tarde desta quarta-feira (28) uma palestra para agricultores do Assentamento Alto da Colina, localizado na Zona Rural de Santa Cruz

Na ocasião, alunos do curso de fisioterapia da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi fizeram a apresentação de medidas de prevenção que melhoram a saúde do trabalhador, expondo hábitos que podem melhorar a qualidade de vida da população da comunidade.

O evento no Assentamento Alto da Colina contou com a participação do Secretário de Agricultura, Eduardo Medeiros (Dudu) e da Chefe do Gabinete Civil, Marcela Ravena, que aproveitou a ocasião para a apresentar para os presentes o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que prevê também ações para o meio rural.

PRF intensificará a fiscalização nas principais Rodovias Federais do RN


A Polícia Rodoviária Federal iniciará a zero hora de amanhã (30) a Operação Finados 2015. Até a meia-noite de segunda feira (2), policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento e a fiscalização nas principais rodovias federais do estado. No feriadão, 30 equipes extras reforçarão o efetivo. Serão disponibilizados ainda 30 bafômetros e quatro radares móveis.

A fiscalização será priorizada nas seguintes rodovias: BR 101 Norte, BR 226 (liga Natal a região Seridó), BR 304 (liga Natal ao Estado do Ceará, passando por Mossoró) e BR 406 (liga Natal a Macau). Todas são rodovias de grande fluxo e de pista simples.

Segundo a PRF, p principal objetivo da operação é reforçar as ações de policiamento e fiscalização com foco na prevenção e redução dos acidentes de trânsito, bem como garantir a fluidez do tráfego e aumentar a percepção de segurança nas rodovias federais.

Durante toda operação serão intensificadas ações voltadas para coibir os comportamentos de risco durante a viagem, como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, direção de veículo sob efeito de álcool e a falta de uso do cinto de segurança. A PRF também estará atenta aos veículos de duas rodas e motociclistas para que sempre utilizem o capacete.

Governo saca R$ 55,2 milhões do Funfir para folha de outubro


O Governo do Estado determinou ontem o 12º saque junto ao Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir) para a complementação da folha de outubro de inativos e pensionistas do Estado. De acordo com o Instituto da Previdência do Rio grande do Norte (IPERN), o saque do mês será no valor de R$ 55,2 milhões, acumulando R$ 742 milhões em retiradas. A situação do Estado com a folha, porém, ainda não é confortável. A Secretaria de Planejamento e Finanças afirma que ainda não sabe como vai pagar os 60% do 13º salário do funcionalismo estadual.

Com as frustrações de receita própria e de repasses federais, o Estado recorre a malabarismos para pagar a folha, que representa mais de 53% da Receita Corrente Líquida estadual, colocando o Estado acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a Seplan, o pagamento da folha previdenciária, avaliada em R$ 180 milhões/mês, é custeada parcialmente por recursos das contribuições previdenciárias, pelo Funfir e por recursos do Tesouro Estadual. Já o pagamento da parcela ativa do serviço público é feita com o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Estados. Os pagamentos de outubro devem acontecer entre hoje e amanhã.

Entretanto, de acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, o governo ainda não tem como assegurar que terá recursos para o pagamento da complementação do 13º salário. “Fizemos 40% em julho e temos um desafio aí para pagar. Não tem como assegurar”, limitou-se a dizer o titular da pasta.

Delegado da Polícia Civil do RN, Frank Albuquerque, é vítima de assaltantes no bairro de Lagoa Seca

Nem mesmo os agentes da segurança pública estão livres da violência em Natal. Na noite dessa quarta-feira (28), o delegado Frank Albuquerque, titular da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (DEAV), foi assaltado.
Segundo informações, Frank estava em seu carro – um Fiesta de cor branca – na rua Padre Antônio, no bairro de Lagoa Seca, zona Leste da capital potiguar, quando foi abordado pelos criminosos.
Por sorte, os bandidos não perceberam que a vítima era um delegado. Os suspeitos levaram o veículo, dois celulares e uma aliança.

Desemprego chega a 8,7% no trimestre encerrado em agosto, mostra IBGE

A taxa de desemprego no país voltou a subir no trimestre encerrado em agosto e chegou a 8,7%. O índice é 0,6 ponto percentual superior ao do trimestre terminado em maio (8,1%). Esta foi a maior taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012.

Comparativamente ao mesmo trimestre do ano anterior (6,9%), a alta chegou a 1,8 ponto percentual. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, a população desocupada cresceu 7,9%, atingindo 8,8 milhões de pessoas, ou mais 647 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre de março a maio, quando a alta chegou a 29,6% (mais 2 milhões de pessoas, na comparação com igual trimestre de 2014).

No trimestre encerrado em agosto, a população ocupada somava 92,1 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações. Os dados indicam ainda que o número de empregados com carteira assinada recuou 1,2% (menos 425 mil pessoas), em relação ao trimestre de março a maio, e caiu 3% (menos 1,1 milhão de pessoas) na comparação com igual trimestre de 2014.

Trio suspeito de praticar arrastão contra 42 turistas em praia do RN é preso pela Polícia Militar


A Polícia Militar prendeu, na noite dessa quarta-feira (28), três homens suspeitos de terem assaltado 42 turistas que estavam passando alguns dias na praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape, na Grande Natal.
Segundo informações da polícia, ainda não existe a confirmação de que o trio realmente participou do crime. Porém, as características físicas dos três são bastante semelhantes com as informadas pelas vítimas do assalto.
De acordo com a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur), os turistas relataram que estavam em um caminhão, se deslocando entre a praia e uma lagoa, quando foram surpreendidos por três suspeitos, que anunciaram o assalto. Os bandidos lavaram vários objetos pessoas, como alianças e câmeras fotográficas.

Márcia admite candidatura a prefeita e critica falta de diálogo com Carlos Eduardo Alves


Líder do PSB na Assembleia Legislativa, a deputada Márcia Maia não descarta a possibilidade de disputar a prefeitura de Natal nas próximas eleições. A parlamentar cita ainda os nomes da vereadora Júlia Arruda e da própria vice-prefeita, Wilma de Faria, como nomes que também são consenso dentro da legenda. Márcia, no entanto, argumenta que não há nenhuma definição, tanto para o pleito da capital como dos outros municípios do Rio Grande do Norte.
A deputada comenta que a apresentação de candidatura própria é uma cobrança feita pelos correligionários. “Tem uma parte do PSB que clama por uma candidatura própria, que necessariamente não precisa ser Márcia. Temos outros nomes também, como a vereadora Júlia Arruda, a própria Wilma, que é um nome fortíssimo como candidata. Meu nome, obviamente, está à disposição do PSB. Vamos amadurecer nosso diálogo, estamos conversando com a direção nacional, e aquilo o que for mais importante para a população e também para o Partido é o que irá influenciar na nossa decisão”, destacou Márcia.
“O PSB ainda não definiu como estará nas eleições do próximo ano. Não falo apenas de Natal, mas de todos os outros municípios do Rio Grande do Norte. Nós estamos na construção desse processo. Claro que hoje nós temos uma aliança com o PDT, um acordo da eleição passada, temos a vice-prefeitura sendo ocupada pelo PSB, estamos dialogando, sim, com o PDT do prefeito Carlos Eduardo, mas estamos conversando com outros partidos”, comentou a parlamentar.

Luzes decorativas do Natal são acesas


As ruas de Natal começaram ontem (28) a receber cores e luzes diferentes. Anunciando as festas de fim de ano, a iluminação decorativa da avenida Senador Salgado Filho/Hermes da Fonseca foi acesa ontem. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), a expectativa é que a Árvore de Natal de Mirassol seja acesa entre os dias 8 e 10 de novembro. Já a estrutura da Feira da Árvore de Mirassol começa a ser montada no dia 3 de novembro e o início da Feira, segundo a Semsur, será no dia 13 de novembro seguindo até 11 de janeiro.

Este ano, a decoração natalina segue o projeto  “Guiados pela Estrela” e, segundo a secretaria, ficará exposta durante um período de 60 dias - maior que o do ano passado (40 dias).  A instalação de toda a iluminação está prevista para terminar na segunda quinzena de novembro. 

O projeto contempla a BR-101, que será a Alameda dos Anjos, e a Roberto Freire (Alameda dos Pastores); as avenidas Salgado Filho/Hermes da Fonseca e Prudente de Morais, que comporão a Alameda das Estrelas, e a Campos Sales e Alexandrino de Alencar, que farão parte da Alameda da Natureza Divina. Os canteiros centrais serão a Alameda dos Animais e os viadutos do Quarto Centenário e de Mirassol, a Alameda do Presépio. O custo total é de R$ 4,2 milhões. 

Segundo Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, titular da Semsur, o investimento em iluminação natalina para 2015 deve atender todas as regiões de Natal. Para viabilizar o projeto e reduzir custos, a Prefeitura do Natal comprou novos equipamentos, e também reutilizou a iluminação adquirida no ano passado. 

Sem verba para construir presídios, Robinson quer parceria com a iniciativa privada

Desde as rebeliões de março, o sistema prisional do Rio Grande do Norte tem passado por grandes problemas, como as mortes de detentos – foram 23 apenas em 2015. Uma das soluções para melhorar o sistema seria a construção de novas unidades, mas isso não deve ocorrer tão cedo.
Com pouco mais de 4800 vagas para um total que ultrapassa os 7500 detentos, o governador Robinson Faria disse que atualmente só existem recursos para a construção da penitenciária de Ceará-Mirim, que já teve as obras iniciadas. “Essa (obra) já tem o recurso garantido. Infelizmente, logo depois que assumimos aconteceram as rebeliões. O dinheiro que tínhamos, gastamos com as reformas nos presídios, já que cerca de 80% foram destruídos”, explicou.
Sem dinheiro em caixa, mas com a necessidade de abrir novas vagas no sistema cada vez maior, Robinson explicou que o Governo do Estado pode buscar parcerias privadas. “Não seria para o sistema todo. Seria para uma ou duas unidades. Afinal, temos que encontrar soluções. Precisamos de vagas, não temos dinheiro, o Governo Federal não vai ajudar, então temos que buscar opções”.

Comissão Especial da Câmara dos Deputados revoga Estatuto do Desarmamento

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 27, por 129 votos a favor e 8 contra o texto-base do projeto que revoga o Estatuto de Desarmamento.
O relatório cria em seu lugar o Estatuto de Controle de Armas de Fogo e assegura a todos os cidadãos, a partir de 21 anos, o direito de possuir e portar armas, para defesa própria e do patrimônio, bastando cumprir requisitos legais.
Deputados e senadores poderão andar armados e pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal também poderão ter porte.
A autorização para compra de armas baixa de 25 para 21 anos. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento estabelece que é preciso justificar a necessidade de ter uma arma, o que é analisado pelas autoridades e pode ser negado. Os destaques serão votados na terça-feira, antes da análise em plenário.
No trânsito
O substitutivo do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), um dos 293 integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, prevê que deputados e senadores podem andar armados.
O texto permite ainda que policiais legislativos da Câmara e do Senado andem armados em aviões quando realizam escolta de parlamentares, além de estender o porte de armas em horário de trabalho a agentes de trânsito (marronzinhos) e de medidas socioeducativas – os agentes da Fundação Casa, em São Paulo.
De acordo com o texto, “estando a arma registrada, o seu proprietário terá o direito de mantê-la e portá-la, quando municiada, exclusivamente no interior dos domicílios residenciais, de propriedades rurais e dependências destas e, ainda, de domicílios profissionais, ainda que sem o porte correspondente”.
Segundo o relatório, o porte passa a ter validade de dez anos, enquanto hoje é preciso renová-lo a cada três anos. Prevê-se ainda que o cadastro de armas seja gratuito.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Relator do Orçamento mantém decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano.

No entanto, disse Barros, esse é um assunto (Bolsa Família) que será discutido só no relatório do Orçamento. "Não é um assunto que entra agora em pauta. Agora, estamos discutindo crescimento econômico, câmbio e inflação. Questões pragmáticas dos índices macroeconômicos. É isso que vai definir qual vai ser o Orçamento do ano que vem, qual será a arrecadação e quanto será a despesa. Ele [Barbosa] precisa ajustar isso com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse o relator.

Perfuração de poços em Macau‏ será avaliada por equipe técnica da Caern


O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta terça-feira (27) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, vereadores, CDL, e o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, além de secretários e diretores da Semarh, Idema e Caern, para discutir a regularização do abastecimento de água no município. O encontro, realizado na Governadoria, também teve a participação do deputado estadual Álvaro Dias. O chefe do executivo estadual recebeu, na ocasião, um documento detalhando a situação hídrica do município.
Dentre os pontos discutidos estiveram a possibilidade de suspensão da cobrança da taxa de água da Caern até que o abastecimento seja regularizado, bem como a possibilidade de utilização de poços perfurados pela Petrobras.
Diante da situação, o governador Robinson Faria determinou que já nesta quarta-feira (28) uma equipe técnica de engenheiros da Companhia de Águas e Esgotos do RN esteja no município para fazer um levantamento das áreas dos possíveis locais de perfuração de poços, que darão resposta emergencial aos moradores de Macau.

Prefeitura amplia divulgação do Santuário com exposição de Maquete na rodoviária de Natal/RN


A exposição da maquete do Santuário de Santa Rita em locais estratégicos e de grande movimentação de pessoas está entre as ações planejadas pela Prefeitura de Santa Cruz para divulgar o município como destino turístico religioso.

Depois de um período instalada na Catedral Metropolitana de Natal, a maquete foi instalada na rodoviária de Natal/RN e lá ficará por um período de um ano. A ação de divulgação irá atingir milhares de pessoas que circulam pelo local diariamente e fará com que muitos tomem conhecimento que em Santa Cruz, na região Trairi, existe a maior imagem católica do Mundo, despertando o interesse em visitá-la.

A Secretária Municipal de Turismo, Marcela Pessoa, destacou a grande visibilidade que Santa Cruz terá com a exposição da maquete. "A exposição na rodoviária de Natal, um dos pontos de maior movimentação da capital potiguar, possibilitará uma maior divulgação de Santa Cruz. Esperamos resultados muito positivos", destacou Marcela Pessoa.

Desde o início da gestão da Prefeita Fernanda Costa que ações para divulgar Santa Cruz como destino turístico estão sendo desenvolvidas. São participações em eventos do gênero, produções de material gráfico e de vídeos, exposição de banners em aeroportos de grandes cidades, sem falar que a cidade já foi tema de várias reportagens de programas de TV por todo o Brasil.

Em menos de 12 horas, PM registra dois homicídios em Parnamirim


Um vigilante foi morto a tiros na noite desta terça-feira (27) em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, Damião Gomes de Sousa aguardava o fechamento do supermercado onde trabalhava quando foi surpreendido pelos criminosos, que teriam confundido a vítima com um PM. Uma funcionária também foi ferida no local.

De acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 20h na rua Raquel Gomes de Castro, no bairro de Passagem de Areia. Os bandidos chegaram ao local em dois carros e anunciaram o assalto. Testemunhas relataram que os criminosos indagaram a vítima, dizendo que ele era um policial militar, o que foi negado por Damião. Mesmo assim, os bandidos atiraram contra e uma funcionária do supermercado.

Damião chegou a ser socorrido até o Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques, em Parnamirim, mas não resistiu aos ferimentos. A mulher baleada também recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

Os criminosos fugiram com destino a São José de Mipibu. Momentos depois do crime, os PMs encontraram os carros usados pelo bando, mas ninguém foi preso.

Algemado, homem é morto a tiros

Também em Parnamirim, um homem suspeito de assaltar uma padaria no bairro de Santos Reis foi morto a tiros. O crime aconteceu por volta das 9h. O suspeito, identificado como Alisson Siqueira Silvino, foi assassinado com pelo menos cinco tiros.

Imagens que circulam através de redes sociais mostram que o suspeito estava algemado quando foi assassinado. Segundo a PM, um popular que passava pelo local de moto teria alvejado Alisson. Ninguém foi preso.

Recessão tira o Brasil da rota do maior avião do mundo e desanima


A recessão parece ter tirado o Brasil da rota do maior avião do mundo. Apesar do esforço da nova operadora do aeroporto de Guarulhos em adequar a pista para o Airbus 380, as grandes operadoras internacionais parecem não ter planos para levar o avião para São Paulo. A Emirates, que queria voar entre Dubai e Guarulhos com o modelo na época da Copa do Mundo, fará apenas um voo comemorativo com o A380 para a capital paulista e nega planos para usar permanentemente o avião no país.
No início de 2014, o uso do avião de dois andares foi tema de controvérsia no Brasil quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou a autorização para o modelo operar no terminal paulista. O avião só poderia pousar e decolar com a adequação da pista.
A decisão do órgão frustrou planos de companhias aéreas internacionais como a Emirates e a Air France que, a poucos meses da Copa do Mundo, cogitavam aumentar a capacidade dos voos para o Brasil com o modelo que transporta mais de 500 pessoas.
Agora, as obras de adequação da pista de Guarulhos estão sendo concluídas e o terminal paulista pode finalmente receber a operação comercial do maior avião do mundo.
Apesar disso, o momento econômico é outro. Com dólar perto de 4 reais e menos brasileiros viajando ao exterior, as aéreas parecem preferir usar o avião em outras rotas mais atrativas. O modelo é muito popular nos voos entre a Europa e Oriente Médio e na rota dos Estados Unidos para a Ásia.
A Emirates informou que terá apenas um voo comemorativo pelos oito anos de operação da rota Guarulhos-Dubai com o maior avião do mundo no dia 15 de novembro.
A Air France também descartou o uso do A380 no Brasil. “Até esta data, atender o Brasil com o A380 não está na nossa agenda”, informou a empresa.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Ação da Prefeitura de Santa Cruz com profissionais comemora o “Dia do Dentista”


A Prefeitura de Santa Cruz comemorou na tarde desta segunda-feira (26) o “Dia do Dentista” com uma ação que foi realizada pelas coordenações de Atenção Básica e de Saúde Bucal no auditório do CREAS e que foi destinada para profissionais da área (dentistas e auxiliares de saúde).

A programação alusiva ao “Dia do Dentista” (25 de outubro) contou com a palestra do psicólogo Zacarias Ramalho e da Fisioterapeuta Luana Pimenta, ambos do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), sobre estresse no trabalho, além de exercícios laborais.

Estiveram presentes, a Secretária Municipal de Saúde, Myllena Bulhões, a Coordenadora de Saúde Bucal, Dayane Borges e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), representada por Bia Daniella e Tarcyana Lenize.

Empresa paulista abre vaga para motorista em Natal com salário de R$3.900,00

Empresa com sede em são Paulo está abrindo filial em Natal e seleciona motorista com urgência com e sem experiência.
  • 3 vagas categoria B – salário: R$ 1.900
  • 3 vagas categoria C e D – salário: R$ 2.900
  • 4 vagas categoria E – salário: R$ 3.900 + Bonificação
Interessados mandar curriculum com cópia da CNH para comprovar categoria e validade.
E-mail: rpjtransportes@bol.com.br

Deputados estaduais aprovam aumento de três impostos no RN


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (27) projetos de reajustam alíquotas de três impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) sofrerão aumentos a partir de 2017.

A votação acabou com 16 votos a favor e 5 contra as propostas de reajuste fiscal. Os deputados estaduais rejeitaram a emenda que limitava a vigência das novas alíquotas. Pela emenda, aprovada nas comissões antes da matéria chegar ao Plenário, o aumento do ICMS, IPVA e do ITCMD teria prazo de vigência de 48 meses.
As propostas de reajuste fiscal foram enviadas pelo governo e foram criadas sob a justificativa da frustração de receitas. O Executivo Estadual afirma que a crise econômica tem agravado a condição financeira do governo.
Propostas
Com relação ao ICMS, o primeiro projeto levado à votação, foi feito um substitutivo ao projeto original. Na matéria levada a plenário, a nova alíquota para mercadorias, bens e serviços é de 18%. Outras principais alterações foram a de combustíveis, passando de 25 para 27%, telecomunicações para 28%. Nesse projeto do ICMS foi encartada uma emenda de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), subscrita por 16 deputados, dando nova redação ao artigo 17, visto que o RN tem hoje a terceira maior taxação de armas e munições.

Com relação ao IPVA (Projeto de Lei 190/15), a alíquota foi alterada em 0,5%, passando de 2,5% para 3%, no tocante a automóveis, caminhonetes, micro-ônibus e embarcações recreativas. Não foram modificadas as alíquotas para outras categorias de automóveis: ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, veículos de locação e motos de até 200 cilindradas. Antes de chegar a plenário o projeto relativo ao IPVA teve votação final na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho. Nesse projeto, foi encartada emenda do deputado Dison Lisboa (PSD) que permite o parcelamento do importo em cinco prestações, a fim de não dificultar o pagamento para algumas categorias de profissionais, como os mototaxistas.
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) foi votado com as emendas apresentadas ainda durante sua passagem pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O projeto original do Governo só continha dois níveis de escalonamento e a comissão alterou para quatro níveis, variando de 3% a 6%: 3% para valors até R$ 500 mil; 4% para valores entre $R 500 mil e 1 milhão; 5% para valores entre R$ 1 e 3 milhões e 6% para os valores acima de R$ 6 milhões.

Prefeitura de Santa Cruz inicia preparativos para a terceira edição do Fest Frango


A terceira edição do Fest Frango já começou a ser preparada pela Prefeitura de Santa Cruz. O evento, idealizado na gestão da Prefeita Fernanda Costa, objetiva fomentar avicultura integrada, atividade econômica que consiste na criação de frango para o abate e que transformou a vida de várias famílias do município depois de sua implantação, no inicio dos anos 2000.

A equipe intersetorial da Prefeitura de Santa Cruz se reuniu na manhã da última sexta-feira (23) para debater alguns pontos relacionados ao evento. Foi a primeira reunião de preparação para o Fest Frango 2015. Na programação do evento, estão previstos seminário com temática voltada para a criação de frango, Festival Gastronômico, show’s, entre outras atrações.

A terceira edição do Fest Frango acontece no final do mês de novembro e faz parte das comemorações pela Emancipação Política de Santa Cruz.

Jovem de 15 anos é executada com seis tiros por dupla no Bom Pastor

Mais um homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira, no bairro do Bom Pastor, zona oeste de Natal. Segundo as primeiras informações, uma jovem identificada como Dayanne, 15 anos, foi atingida com seis disparos de arma de fogo, por dois homens em uma motocicleta, que fugiram logo em seguida com destino ignorado.
De acordo com informações da Polícia Militar, a jovem já possuía passagens pela polícia e as investigações serão conduzidas pela Delegacia de Homicídios (Dehom). O corpo de Dayanne foi levado ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) onde foi reconhecido por familiares e em seguida será necropsiado e liberado para sepultamento.

Pagamento do IPVA em até cinco parcelas é aprovado pela Assembleia Legislativa


O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou emenda que aumenta para cinco o número de parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Norte. A emenda foi incluída no projeto de lei 190/2015 do Governo do Estado, aprovado nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa. Com a medida, o parcelamento do imposto pelos motoristas passa de no máximo três parcelas para até cinco vezes a partir de 2017.
Para Dison, a ampliação do parcelamento ajuda o contribuinte no momento do pagamento do tributo. “Colocamos essa emenda por entender a dificuldade, principalmente do cidadão mais humilde, para manter seu automóvel com o imposto em dia”, afirmou. A medida também vai contribuir com a atividade dos mototaxistas e motoristas que fazem frete e atuam no estado.
Estados como o Ceará, vizinho ao Rio Grande do Norte, já oferecem o parcelamento do IPVA em até quatro vezes. A emenda apresentada por Dison Lisboa compõe o projeto de lei 190/2015 do Governo do Estado, que ajusta a alíquota de IPVA no Rio Grande do Norte para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas. A medida passa a valer a partir de 2017.

Inauguração nesta segunda (26) completa 11 ruas pavimentadas no Paraíso


A Prefeita Fernanda Costa inaugurou na noite desta segunda-feira (26) mais uma obra de infraestrutura que foi concluída em seu governo, a drenagem e pavimentação de quatro ruas localizadas no bairro Paraíso. Na ocasião, foi inaugurada a pavimentação das ruas Manoel Trajano da Costa (local da solenidade) e Eduardo Michel de Araújo, além da Vila Parteira Doralice e da Travessa Agricultor Manoel Lopes.

Com as quatro ruas pavimentadas e entregues nesta segunda-feira (26), o governo da Prefeita Fernanda já soma 11 ruas pavimentadas somente no bairro Paraíso. Outras nove já estão licitadas e em fase de execução. Quando concluídas todas as ruas, serão mais de 2.500 metros extensão de calçamentos implantados no bairro, beneficiando centenas de famílias que sofriam para se locomover, principalmente em dias de chuva.

A solenidade de inauguração contou com as presenças da Prefeita Fernanda Costa, do Deputado Tomba Farias, dos vereadores Tarcisio Reinaldo, Acrísio Gomes (Junior dos Bodes), Monik Melo, Raimundo Fernandes e Ana Fabrícia (Aninha), além de secretários, colaboradores da administração municipal e centenas de populares.

A Prefeita Fernanda Costa externou sua satisfação de ir às localidades com benefícios para a população. “Eu digo sempre que fico muito feliz de poder voltar às ruas do Paraíso, do Maracujá, do Conjunto Cônego Monte, das comunidades rurais, poder voltar com algum benefício, entregando algum serviço, alguma obra a essa população que me confiou essa missão tão honrosa, de ser prefeita desta cidade”, afirmou.

A atual etapa de pavimentação de ruas executada pela Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, já contemplou ruas do bairro Paraíso, Maracujá e na Avenida Trairi (trecho 2), no Barro Vermelho. Em algumas ruas os serviços estão sendo executados e ainda não foram concluídos, o que deve acontecer nos próximos dias. Atualmente, a Prefeitura também realiza os serviços de saneamento básico em três ruas do Paraíso para posteriormente pavimentá-las.



Lojas Riachuelo estão selecionando profissionais para diversos cargos em Natal


As Lojas Riachuelo de todo o Brasil estão selecionando novos profissionais para diversos cargos. Fique atento (a) a todo o anúncio e o passo a passo informado abaixo para não fazer algo errado e acabar perdendo a oportunidade de concorrer às vagas.

Estoquista – Ensino Médio Completo
Caixa – Ensino Médio Completo
Vendedor (a) – Ensino Médio Completo
Atendente – Ensino Médio Completo
Supervisor (a) de Crédito – Formação superior completa ou cursando
Supervisor (a) Comercial – Formação superior completa ou cursando
Supervisor (a) Administrativo – Formação superior completa ou cursando
Auxiliar de Loja Temporário – Ensino Médio Completo

Como enviar o currículo para trabalhar na Riachuelo
Há duas maneiras para que você possa se candidatar às vagas informadas acima. Uma delas é deixando seu currículo diretamente em alguma loja Riachuelo, outra opção é enviando seu currículo pelo site oficial das lojas Riachuelo.
Você poderá deixar o currículo nas seguintes unidades: Shopping Midway Mall e Centro da Cidade.
Passo a Passo para enviar pelo site da Riachuelo
Clique aqui para acessar o site oficial da Riachuelo

Com baixa no rio Piranhas-Açu, Caern intensifica rodízio em três cidades do Seridó

Em função da baixa no volume de água no rio Piranhas-Açu, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) intensifica a partir da próxima quarta-feira (28), o rodízio no abastecimento para as cidades cuja captação de água é feita nesse rio: Caicó, Timbaúba dos Batistas e Jardim de Piranhas.

O novo rodízio será realizado no sistema 72h por 72h, distribuindo primeiro para a captação e tratamento em Jardim de Piranhas, dos dias 28 a 30 de outubro, e de 31 de outubro a 02 de novembro, para Caicó e Timbaúba dos Batistas, pela adutora Manoel Torres, assim revezando sucessivamente.

Além de intercalar os dois sistemas, também, será reduzida a vazão de retirada da água. Antes os sistemas funcionavam com captação de 360 metros cúbicos por horas, e agora passarão a 160 m³ em Jardim de Piranhas e 240 m³ para Caicó e Timbaúba dos Batistas.

Segundo o chefe do escritório da Caern em Jardim de Piranhas, Givanildo Ananias, essa nova estratégia é mais um teste para evitar a suspensão no fornecimento de água e, portanto, é importante o uso consciente da água pela população destas cidades, que ficarão a cada três dias sem abastecer seus reservatórios. Estes sistemas abastecem aproximadamente 67 mil pessoas em Caicó, 14 mil em Jardim de Piranhas e 2.300 timbaubenses.

Atualmente, mais de 80 municípios do Rio Grande do Norte estão passando por rodízio no abastecimento de água.

UFPB anuncia concurso com 154 vagas

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu Concurso Público com 154 vagas para cargos Técnico-Administrativos. As vagas são para os campi de João Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto e estão distribuídas entre os níveis Fundamental, Médio/Técnico e Superior.Os salários variam de R$ 1.739,09 a R$ 3.666,54, e as jornadas de trabalho são de 40 horas por semana.

Para o nível Fundamental as vagas são para os cargos de: Assistente de Laboratório na área de Alimentos (3) e Auxiliar em Administração (15). Para o nível Médio/ Técnico são: Auxiliar em Assuntos Educacionais (3), Assistente em Administração (70), Mestre de Edificações e Infraestrutura (1), Revisor de Texto Braille (3), Técnico nas áreas de Tecnologia da Informação (3), Arquivo (1), Artes Gráficas (1) e Contabilidade (2), Técnico de Laboratório nas áreas de Alimentos e Laticínios (1), Análises Clínicas (1), Biologia (1), Biossegurança (1), Redes de Computadores (1), Tecnologia de Alimentos (1) e Tecnologia Sucroalcooleira (1), Técnico em Secretariado (3), em Segurança do Trabalho (4) e em Telecomunicações (1), Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais (2).

Já para nível Superior as vagas são para Administrador (7), Analista de Tecnologia da Informação (1), Arquiteto (1), Arquivista (1), Assistente Social (2), Bibliotecário-Documentalista (2), Contador (1), Engenheiro área Civil (2), Engenheiro de Segurança do Trabalho (2), Farmacêutico (1), Jornalista (1), Médico na área de Psiquiatria (1), Pedagogo (1), Psicólogo (1), Técnico em Assuntos Educacionais (9) e Tecnólogo Formação área Gestão Pública (2).

As inscrições para o certame estarão abertas a partir das 14h do dia 04 de janeiro até 04 de fevereiro de 2016, no site idecan.org.br. As taxas custam R$ 30,00, R$ 42,00 ou R$ 57,00.

A avaliação consiste de provas objetivas de múltipla escolha, previstas para serem aplicadas nas cidades de João Pessoa, Bananeiras, Areia, Mamanguape e Rio Tinto, no dia 13 de março de 2016. Para alguns cargos, também será aplicada prova prática.

O prazo de validade deste certame é de dois anos, no entanto existe a possibilidade de ser prorrogado por igual período. Mais detalhes podem ser obtidos no edital de abertura completo em nosso site.
Veja o EDITAL do concurso.

Leilão de veículos apreendidos será realizado pelo Detran em novembro‏


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (24), o Aviso de Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão e que serão leiloados nos próximos dias 10 e 11 de novembro, a partir das 9h, no Espaço de Eventos Gilson Buffett, situado na Avenida dos Ipês,  no bairro de Neópolis, em Natal. No total, vão a hasta pública 1.089 unidades divididas em 702 lotes. São automóveis e motocicletas apreendidos e retidos no pátio do Detran por prazo superior a 90 dias.
A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata. O Detran disponibilizou os dias 04 e 05 de novembro para que os interessados possam ter acesso aos bens a serem leiloados, que vão se encontrar aptos a visitação no horário das 8h às 14h, no pátio de apreensão do Órgão, situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Avenida Capitão Mor Gouveia, bairro do Bom Pastor, na capital.
Os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de participação na Hasta Pública, disponível para preenchimento no site do Detran, no link:http://www2.detran.rn.gov.br/leilao/. O cadastro também pode ser efetivado no momento do leilão, para isso, o participante, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no site:www.lancecertoleiloes.com.br.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,85% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 17% se o lote for destinado à sucata.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link a seguir: Edital Leilão Detran/RN – 01/2015. O último leilão realizado pelo Detran aconteceu no ano passado na cidade de Mossoró. Na oportunidade foram leiloados 413 veículos divididos em 307 lotes.

Prefeita em exercício Wilma deFaria faz visitas técnicas e despacha com secretários

Acompanhada do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Sérgio Pignataro, e do diretor de Operações, Valério Max, a ex-governadora visitou as instalações do prédio, que conta com 83 boxes, elevador, escadas, banheiros, vestiário e fraldário, e conversou com os responsáveis pela obra, que está prevista para ser entregue à população na segunda quinzena de novembro.
“Esse mercado está digno de uma grande capital; não estamos deixando a desejar do modelo de São Paulo e Salvador. Estou ansiosa para ver os natelenses instalados e fazendo uso desse espaço. Parabéns a todos da Semsur pela dedicação e comprometimento com essa grande obra que irá fomentar a economia da nossa cidade”, destacou a prefeita.
Neste primeiro dia de interinidade, a prefeita em exercício ainda despachou com o chefe da Casa Civil, Jonny Costa, e o chefe da Assessoria de Relações Institucionais, Publio José, e recebeu a visita do presidente da Rede Europeia de Cidades Inteligentes e Humanas, o professor Álvaro de Oliveira, da Universidade de Helsinki, Filândia.

Bancos privados do RN encerram greve e voltam a funcionar normalmente hoje


Os bancários do RN, reunidos em assembleia na noite desta
segunda-feira, 26, decidiram por rejeitar a proposta da Fenaban e seguir
em greve no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do
Nordeste. A votação foi apertada e decidiu por manter a paralisação. Os
bancários do RN consideram um desrespeito a proposta dos banqueiros de
apenas 10%, percentual que cobre apenas a inflação oficial do período,
enquanto banqueiros tiveram aumento da lucratividade no patamar de 27%.
A greve dos bancários nacionalmente foi iniciada no dia 6 de outubro,
após a Fenaban apresentar como proposta de reajuste 5,5% de índice e um abono no valor de R$ 2.500. Na última sexta-feira, 23, a Fenaban elevou o índice para 10% e 14% nos vales. O Comando Nacional indicou a
aceitação da proposta, mas várias cidades do país decidiram continuar o
movimento grevista.
Nesta terça-feira abrirão as agências dos bancos privados. A greve
promete ser ainda mais forte nos bancos públicos.

Deputados estaduais votam aumento de impostos no RN neste momento


Os deputados estaduais votam na tarde desta terça-feira (27) o aumento de impostos no Rio Grande do Norte, proposto pelo Governo do Estado. Os parlamentares analisarão se os impostos ficarão permanentes ou terão uma temporalidade limitada, conforme aprovado nas comissões técnicas do Poder Legislativo.

Serão apreciados os aumentos para o ICMS, IPVA e do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). O governo articula para derrubar a emenda, aprovada nas comissões da Assembleia, que define um prazo de vigência de 48 meses para o aumento nas alíquotas.