terça-feira, 17 de setembro de 2013

Atuação de estrangeiros terá atraso


O início da atuação dos dezoito profissionais estrangeiros ligados ao Programa Mais Médicos, no Rio Grande do Norte, sofrerá atraso. Previsto inicialmente para começar na próxima segunda-feira, 23, o atendimento à população será iniciado apenas no fim deste mês. No próximo sábado, os médicos viajam para os sete municípios – além da capital – onde mais uma semana de acolhimento está programada. Outro fator pode travar o andamento dos trabalhos. O Conselho Regional de Medicina (Cremern) vai contestar alguns documentos apresentados pelos médicos antes de liberar o registro provisório.

 A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou a documentação pessoal e o pedido de registro provisório ao Cremern na última terça-feira. De acordo com a Medida Provisória (MP) que regula o Programa Mais Médicos, os conselhos regionais têm quinze dias para expedir a licença aos estrangeiros. “Segundo a norma, temos até terça-feira para entregar essa documentação”, disse o presidente do Cremern, Jeancarlo Fernandes Cavalcante. “Mas podemos entregar ou não. Alguns casos serão analisados”, ressaltou o presidente do Cremern.

Entre os documentos apresentados pelos médicos estrangeiros está o diploma de colação de grau traduzido da língua original para o português. Segundo Jeancarlo Fernandes, esse é um dos entraves. “Tem documento com tradução não confiável. Alguns estão sem timbre. Quem fez a tradução desses documentos? Nós não sabemos. Vamos contestar”, explicou o médico. 

A Sesap ainda não tem conhecimento dos possíveis problemas com a documentação. A técnica da Sesap e coordenadora do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) e Mais Médicos no Estado, Uiacy Alencar, afirmou que não recebeu nenhum ofício. “Nós não recebemos nenhuma contestação oficialmente. Entregamos a documentação no dia 10. Temos um representante do Ministério da Saúde para fazer essa articulação junto ao Conselho”, colocou a coordenadora.

No Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira,  a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer explicando que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir documentos extras aos participantes do Programa Mais Médicos.

“Não há situação que justifique a exigência de outros papeis, que não os que especificamente apontados nesses textos normativos. Mandatória e compulsória é a expedição de registros provisórios para o exercício da medicina, na hipótese presente, uma vez que constatada a apresentação da documentação exigida, no contexto do Programa Mais Médicos para o Brasil”, afirma o parecer. Segundo a AGU a MP do programa tem força de lei. O parecer afirma ainda que os conselhos regionais devem ser submetidos aos princípios que regem a administração pública.

Após reunião com Governo, policiais civis decidem continuar greve


A greve dos Policiais Civis continuará. A decisão foi tomada pelos policiais civis em plenária realizada em frente à Governadoria, após reunião do Sindicato Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) com representantes do Governo do Estado. Essa reunião terminou sem muitos avanços, segundo os representantes da Polícia Civil que participaram do encontro. Segundo eles, o único ponto da pauta mínima entregue no dia 9 desse mês que avançou foi o que diz respeito à convocação dos aprovados do concurso em 2010. A proposta do governo seria convocar gradativamente até que findasse o número de aprovados.

 Além de continuarem em greve, há a possibilidade de que os grevistas endureçam a paralisação, fechando as atividades nas delegacias do Plantão Zona Sul e Plantão Zona Norte. Amanhã às 08h, os policiais realizarão outra assembleia na sede do Sinpol para discutir se fecham as delegacias de plantão e se o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep/RN) paralisa o serviço de recolhimento de cadáveres. “A greve só está começando”, disse um dos grevistas durante a assembleia em frente à Governadoria.

O ponto sobre a convocação dos concursados faz parte de uma pauta flexibilizada que foi apresentada pelo Sinpol ao Governo do Estado no dia 9 de setembro. De acordo com o diretor financeiro do Sinpol, Francisco Alves, entre os pontos dessa pauta mínima estão a convocação de concursados, o envio do projeto de lei do Estatuto dos Servidores do Itep/RN e a retirada de presos das delegacias.

Vara da Violência Doméstica em Natal tem mais de mil sentenças em quase 3 anos

A Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Natal é um instrumento judicial que tem resolvido centenas de casos de agressão contra a parcela feminina da sociedade, na área familiar, de convivência, relacionamentos e de parentesco. De 2011 para cá, foram proferidas 1.063 sentenças a respeito de casos envolvendo lesão corporal de vários graus, ameaças, injúria e difamação entre casais e outros tipos de relação entre homens e mulheres. “Próximo de cada final de semana, temos de analisar muitos pedidos de medidas protetivas”, observa a juíza Maria do Socorro Pinto de Oliveira, titular daquela vara.

A unidade tem realizado o julgamento de 80 processos por mês. A magistrada lembra que a divulgação com ampla penetração na mídia a respeito da Lei Maria da Penha (11.340/06) aumentou o número de casos, fruto de uma consciência cada vez maior das mulheres quanto ao resguardo da integridade física. Há vítimas da violência contra as mulheres em todas as classes sociais e as de menor instrução também mencionam esta lei para defender seus direitos. Parte delas recebe orientação naquela circunscrição judiciária mas o caminho recomendado é procurar a Defensoria Pública ou o Ministério Público, estaduais.

Situada em Lagoa Nova, de frente para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, a Vara do Juizado da Violência Doméstica atende a toda cidade do Natal. A quantidade de audiências poderia ser maior mas há situações em que as testemunhas não são localizadas ou as vítimas de agressões desistem da denúncia. Há dias em que são realizadas 15 audiências. Em outros casos, são tomadas decisões de caráter próvisório como separação de corpos, dia de visita, prestação de alimentos, que posteriormente são tratadas pelas varas de família. Questões civis podem evoluir para consequências penais como a decretação de prisão do agressor, se for necessária.

“Natal só dispõe de uma casa abrigo para as mulheres em situações deste tipo, o que é insuficiente para atendimento a situações de risco”, reforça a juíza. Ela recorda que em momentos extremos chegou a levar duas mulheres à noite para sua residência, tal era a gravidade das ameaças vivenciadas por elas. De janeiro de 2011 até meados de setembro de 2013, a vara promoveu 752 audiências e ocorreu a tramitação de 2.410 inquéritos.

Aumenta pressão para RN desonerar querosene de aviação

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, é quem decidirá se a gestão Rosalba concederá ou não uma desoneração de 5% sobre o Querosene de Aviação (QAV), atualmente em 17%. A medida é considerada fundamental para trazer de volta mais de uma centena de voos que deixaram de chegar ao Aeroporto Internacional Augusto Severo nos últimos dois anos.

Caso seja concedida a desoneração, a Secretaria de Tributação deixaria de arrecadar R$ 9,5 milhões por ano, mas os especialistas dizem que o retorno para a economia, com a volta dos voos, seria infinitamente maior do que o prejuízo. O problema é a atual situação financeira do Estado com a perda de arrecadação do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Ontem, numa reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente da CVC, Valter Patriani, o chefe do Gabinete Civil e marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, disse que estudaria a proposta de desoneração. A CVC é a maior operadora turística brasileira e responde por mais de 70% dos pacotes recepcionados pela hotelaria de Natal.

Carlos Augusto se comprometeu em enviar a proposta para análise jurídica e promover uma posterior discussão com o setor tributário do Estado.

A família do hoteleiro Rui Gaspar, presente no encontro com Rosalba, tem uma relação histórica com Guilherme Paulus, fundador da CVC. Aliás, no material de imprensa distribuído pelo governo sobre o encontro, isso não é escondido: a reunião teve por objetivo “potencializar a presença da CVC” no Estado.
A desoneração do QAV, hoje já concedida em algumas capitais, seria a única fórmula para trazer de volta os voos perdidos, já que o item combustível representa, em média, 43% do custo operacional de uma aeronave, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

“O turismo do Rio Grande do Norte precisa crescer dois dígitos ao ano. E se temos um Estado eminentemente turístico, este certamente é um dos caminhos para onde os investimentos devem seguir”, afirmou o secretário Turismo, Renato Fernandes, também presente à reunião. “Sabemos da estratégia empresarial das companhias aéreas em reduzir o número de voos para aumentar o preço das passagens. Então temos que correr atrás para compensar essa perda”, afirmou.

Em abril, o Distrito Federal diminuiu sua alíquota de 25% para 12% no QAV – uma renúncia fiscal calculada em R$ 131 milhões ao ano. A estratégia deu funcionou e os voos perdidos voltaram rapidinho para a capital do país: 56 voos só em junho.

Nesta mesma época, Fortaleza perdia 47 voos e praticamente todos os aeroportos brasileiros registraram quedas consecutivas de embarques. No primeiro bimestre do ano, ainda em alta estação, houve queda de 2,29% no transporte aéreo de passageiros, com relação ao mesmo período de 2012, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nada disso, porém, quer dizer que o RN anunciará em breve se haverá ou não uma redução de 5% da alíquota sobre o QAV. Nesta terça-feira, ouvido pelo JH sobre o assunto, o secretário de Tributação, José Airton da Silva, deu um banho de água gelada na proposta. “Nesse momento, não teríamos como justificar uma isenção desse tamanho”, afirmou.

Segundo o secretário, a governadora vem tentando em Brasília recompor a queda de recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE), mas, por enquanto, o quadro é desfavorável tendo em vista uma série de outras prioridades. Ele citou o caso da greve da Polícia Civil para explicar porque desonerar o QAV está, agora, mais longe do que perto de acontecer.

Motocicleta pega fogo ao colidir com bicicleta e locutor de vaquejada morre na hora em Extremoz

Um acidente na RN 160, na cidade de Extremoz, na estrada que dá acesso à Estivas, tirou a vida do jovem Paulo César Filho, de 23 anos, que trabalhava como locutor de vaquejada. Ele morreu após colidir a motocicleta em que estava, uma Honda Fan, com uma bicicleta.

Após bater, de acordo com a polícia, com a colisão Paulo César caiu e a moto se arrastou pelo chão. Como o tanque estava cheio, o veículo acabou pegando fogo. O jovem desmaiou devido ao acidente e, por isso, morreu queimado.

De acordo com o cabo Canindé, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), esse tipo de acidente é muito incomum, mas acontece. “Quando a moto se arrasta pelo chão, o tanque acaba se abrindo, provocando vazamento de combustível e consequentemente pegando fogo”, explica.

Paulo Sérgio, pai da vítima, disse que o filho trabalhava como locutor de vaquejada e estava voltando de João Câmara. “Ele era um filho querido e amado pelos amigos. Paulo César deixa mulher e um filho”, lamenta o pai. O homem que estava na bicicleta atingida pela moto não foi identificado, mas, de acordo com a polícia, ele foi socorrido e passa bem.

Vivaldo Costa diz que Wilma de Faria é pedra no caminho do PMDB

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) pode se transformar em 2014, de novo, em um empecilho para o PMDB voltar ao governo do Estado. É esta, pelo menos, a opinião do deputado estadual Vivaldo Costa (PR).

Para o republicano, os peemedebistas têm a chance de colocar na Governadoria a partir do próximo ano um dos seus representantes, mas para isso, será preciso se aliar a ex-gestora, sob pena de inviabilizar o projeto.

Ainda de acordo com o parlamentar, um dos mais experientes da Assembleia Legislativa, o PMDB trabalha a favor da candidatura de Walter Alves ao governo, “embora que não assumam que ele é o nome”. E acresenta: “Ou Walter será candidato agora ou em outra oportunidade ficará difícil”.

“Henrique (Alves, deputado federal) tem o prestígio do governo, do partido, e Garibaldi (Filho, ministro da Previdência) também. Agora é a vez de eleger um Alves governador, mas tem uma pedra no caminho que se chama Wilma Maria de Faria. Ou eles convivem bem com ela, ou dão espaço político, ou vão engolir mais uma derrota”, fazendo referência ao pleito de 2006, quando o atual ministro foi derrotado por Wilma na disputa pelo governo do Estado.

A posição de Vivaldo foi externada em seu próprio programa de rádio, veiculado em emissoras da região Seridó. O deputado ainda revelou a insatisfação de alguns prefeitos de cidades do interior, filiados ao PMDB, contrários ao rompimento da legenda com o governo Rosalba Ciarlini. “Mas o partido vai se afastar politicamente porque precisa viabilizar a candidatura  de Walter”, completou.

De acordo com o republicano, a escolha interna dos peemedebistas levará em conta a disposição de Henrique Alves em continuar como deputado federal e a rejeição de Garibaldi por uma nova disputa majoritária. “Então o candidato do PMDB será Walter Alves, que é um candidato competitivo, ninguém se iluda! Walter é um jovem de valor, de talento, de garra, tem ambição, gosto pela política e ainda é filho de Garibaldi”.

Mas, apesar de reconhecer os pontos positivos do nome que considera como candidato pelo PMDB, Vivaldo enfatiza que, se for candidata, Wilma “tem tudo para ganhar a eleição”. “Agora dizem que poderá haver um acordo onde Walter Alves será o candidato a governador e Wilma ao senado, com o apoio do governo federal. Se isso acontecer ninguém tenha dúvidas que é uma chapa forte”.

PMDB nunca quis Rosalba

O deputado Vivaldo Costa ainda abordou a situação do governo Rosalba Ciarlini (DEM) e a intenção do PMDB em dificultar politicamente as possibilidades da gestora democrata no projeto de reeleição.

“O governo sofre o isolamento por falta de recurso. O PMDB desde o começo nunca quis Rosalba para sucessão. E não estão errados, pois na política é a regra do jogo, cada um procura seus espaços. Todos agem assim, evidentemente que tem que ter ética e decência, mas se o PMDB tem condição de fazer o governo, acredito que estão lutando para isso. Agora tem uma pedra no caminho que é Wilma, ou vão se aliar a ela ou estarão indo pra uma disputa com uma chance real de perder”, concluiu Vivaldo.

Ezequiel Ferreira defende “pacto político para pensar o Estado”

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, do PTB, defende um pacto de partidos políticos para “pensar o Rio Grande do Norte e tirar o Estado da atual situação de dificuldades em que se encontra”.  A sugestão do parlamentar tem como base a perspectiva de recrudescimento da crise, principalmente em setores como saúde pública e abastecimento d´água, por exemplo, que segundo ele, caso não sejam adotadas providências emergenciais e efetivas, não se sabe o que ocorrerá num futuro próximo. “Viveremos um verdadeiro caos”, alerta o deputado.

Na expectativa de uma nova filiação, Ezequiel Ferreira aguarda apenas a decisão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral para deixar o PTB com o argumento de “justa causa”. O deputado Ezequiel Ferreira é um dos fundadores do PTB no Rio Grande do Norte, mas foi expulso do partido pelo ex-deputado Benito Gama, atual presidente nacional da legenda. “Fui expulso arbitrariamente do PTB e estou aguardando a decisão do TRE para optar por outra legenda, o que deverá ocorrer no mais tardar até o próximo dia 30″, disse o deputado, acrescentando que recebeu convites de líderes como Robinson Faria, do PSD , Henrique Eduardo, do PMDB e Paulo Davim do PV.

SOLIDÁRIO
O deputado Ezequiel Ferreira prefere não antecipar o partido ao qual se filiará, aguardando a decisão e o anuncio da sua desfiliação por parte do TRE, mas, nos meios políticos têm-se como certa sua filiação ao PMDB. Além de ter recebido convite formal por parte do presidente da legenda, Henrique Eduardo a decisão de Benito Gama foi considerada “arbitrária e antidemocrática” pelo deputado/líder do PMDB, fato que sensibilizou o deputado Ezequiel Ferreira e certamente influenciará na sua decisão.

INDICAÇÃO
Ezequiel Ferreira nega veementemente qualquer possibilidade de indicação de nomes para o governo Rosalba Ciarlini por se considerar deputado de oposição, não pertencer ao partido da governadora e não ter nenhuma identificação com a administração estadual. “Se o governo não tem nem liberado emendas de minha autoria referentes a 2012 e 2013, como é que eu vou indicar alguém para assumir cargos dentro do governo?”, questiona o parlamentar curraisnovense em resposta a notícia veiculada recentemente de que estaria articulando a indicação do ex-prefeito derrotado de Nova  Cruz, Flávio Azevedo para a Emater.

REELEIÇÃO
No exercício do terceiro mandato de deputado estadual e candidato à reeleição nas eleições do próximo ano, Ezequiel Ferreira foi o segundo mais votado no pleito anterior com 51.842 votos, superado apenas pelo deputado Antonio Jácome, que obteve 54.743 votos. Ele tem base eleitoral na região do Seridó, particularmente no município de Currais Novos onde tem sido mais votado em eleições recentes. Ezequiel Ferreira é votado também nos municípios de Canguaretama, Nova Cruz, Macaíba, Brejinho, Ceará-Mirim e Serra de São Bento, entre vários outros. É um dos mais assíduos parlamentares na Assembleia Legislativa, onde participa de Comissões Técnicas e de debates sobre problemas do Rio Grande do Norte.

‘O PMDB anuncia que terá candidato, mas não disse quem é’
Ao ser questionado sobre sucessão estadual, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza considerou a situação indefinida, já que segundo ele, os partidos continuam discutindo a formação de alianças e os possíveis nomes ainda não foram consolidados. Ele cita como exemplo, o próprio PMDB, partido ao qual deverá se filiar após decisão do TRE acatando a tese de justa causa para deixar o PTB. “O PMDB tem anunciado que terá candidato próprio ao Governo do Estado, mas não disse quem será”, observa o deputado.

Insistindo que primeiramente os partidos políticos devem formar um pacto político para pensar o Rio Grande do Norte em razão  das dificuldades e da crise vivenciada pelo Estado, Ezequiel Ferreira entende que posteriormente os líderes partidários devem apresentar um nome que tenha credibilidade, experiência administrativa e capacidade de aglutinação para vencer a eleição e trabalhar para tirar o Rio Grande do Norte da atual situação de dificuldade em que se encontra o Estado.

NOMES
No PMDB, Ezequiel Ferreira cita os nomes do presidente da Câmara, Henrique Eduardo, ministro Garibaldi Filho e deputado Walter Alves com o perfil de bons candidatos. Lembra também, o vice-governador, Robinson Faria, do PSD e Wilma de Faria, do PSB, como nomes respeitados no cenário político estadual, segundo ele, todos com serviços prestados ao Rio Grande Norte. (JP)

National Geographic Brasil destaca expedição nos parrachos de Touros

A edição de Setembro da revista National Geographic Brasil, da editora Abril, destaca uma reportagem sobre a Expedição S.O.S Terra 2013 e os dez lugares no mundo visitados pelo artista e idealizador do Projeto, Thiago Cóstackz. Entre os locais escolhidos pela Expedição, está o Rio Grande do Norte com a caatinga e os parrachos de Touros – corais do Atlântico Sul no litoral nordestino.

Durante dois dias, a equipe S.O.S Terra esteve no município de Touros, acompanhada pelo secretário municipal de Turismo, Habib Chalita, e registrou a beleza do local e, principalmente, a importância da preservação ambiental. Na ocasião, foram feitos registros de fotos e filmagens que serão transformados em artes plásticas e expostos nas ruas de São Paulo no final deste ano.

A ação S.O.S Terra é um projeto artístico e ambiental que acontece há 5 anos nas ruas da capital paulista, realizando intervenções artísticas e manifestos interativos que visam alertar a população sobre a situação preocupante do Planeta e sobre as extinções em massa que aceleraram nos últimos anos, a um  ritmo até mil vezes mais rápido que o normal.

Nesta edição, visando inovar e crescer com o alcance do trabalho proposto, o artista Thiago Cóstackz idealizou uma Expedição que pretende visitar dez lugares severamente ameaçados na Terra, passando por quatro continentes, usando a arte como veículo do discurso ambiental, instalando obras de arte nestes locais ameaçados, produzidas inteiramente com materiais certificados e sustentáveis.

“A idéia é fazer uma conexão direta com estes problemas, chamando atenção para a preservação e também alertando sobre a gravidade da situação. Trata-se da primeira Expedição artística e cientifica já realizada ao redor do mundo que se tem conhecimento. Uma ação pioneira que usa a arte e informações científicas como veículos na democratização da causa e na educação ambiental”, explicou o artista plástico.

A expedição S.O.S Terra 2013 percorreu até agora cerca de 54.858 km passando pela: Ásia, Europa, Américas do Norte e do Sul. No Brasil a expedição visitou a Caatinga nordestina (Bioma endêmico do país e um dos mais ameaçados pela desertificação na região) e os corais do Atlântico Sul no litoral nordestino entre Fernando de Noronha e Touros no Rio Grande do Norte. A Expedição passará ainda pela Mata Atlântica no sudeste brasileiro, pelo Cerrado no Centro-Oeste e pela Floresta Amazônica no norte do país.

A Prefeitura de Touros, por meio da Secretaria de Turismo está entre os apoiadores do projeto S.O.S Terra e pretende fazer parte da ação que visa preservar o meio ambiente e as belezas naturais do local, principalmente, por ser um dos municípios com grande visitação turística do Rio Grande do Norte.

Médicos cubanos vão atuar na zona Rural do município de São Tomé

O município de São Tomé, distante cerca de 110 quilômetros de Natal, com uma população estimada em aproximadamente 11 mil habitantes, já está preparado para receber os dois médicos cubanos que trabalharão, a partir da próxima semana, na Estratégia Saúde da Família da cidade.

 Estrangeiros atuando na área da saúde não é novidade para a população de São Tomé. Nos últimos anos, dois médicos estrangeiros, um boliviano e um africano, de Guiné Bissau, trabalharam na Saúde da Família, com resultados extremamente positivos. Agora, os cubanos devem passar os próximos três anos trabalhando na zona Rural. Um irá para a Unidade de Saúde da Comunidade de Espinheiro, distante 13 quilômetros do centro. O outro irá para a Unidade de Saúde de Pedra Preta, que fica há nove quilômetros da área urbana de São Tomé.

O município conta atualmente com cinco equipes do Programa Saúde da Família, sendo que três na zona Urbana e duas na zona Rural. As três da zona Urbana estão com a equipe completa, formada por médico, dentista, enfermeiro e técnico de enfermagem. Uma, inclusive, é composta por um médico que chegou ao município no mês de fevereiro através do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab).

Inicialmente o médico do Provab foi deslocado para a zona Urbana, mas pela deficiência, teve que dar assistência, também, à zona Rural. No entanto, as duas equipes estão incompletas e serão justamente nestas que irão atuar os dois médicos cubanos Reinolky Perez e Maylin Rodriguez. Eles já estão em Natal desde o último domingo participando da semana de adaptação promovida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O secretário municipal de Saúde de São Tomé, Eriverton Rocha, explicou que cada uma das duas unidades que receberão os médicos cubanos – Espinheiro e Pedra Preta -, cobre uma média de seis a dez comunidades. Com a chegada desses profissionais, cerca de quatro mil pessoas serão beneficiadas e assistidas pelos profissionais. “Essas pessoas não estavam desassistidas, mas eles tinham que se deslocar para a zona Urbana ou esperar o dia em que uma das equipes da zona Rural fosse atendê-los. Mas agora isso não mais acontecerá, pois conseguiremos cobrir 100% do município”, afirmou.

Eriverton Rocha conta que há uma grande dificuldade de contratar profissionais médicos para atuar no interior, pois os profissionais não querem cumprir a carga horária de 40 horas estabelecidas pelo Programa Saúde da Família. Os três médicos que trabalham atualmente no município de São Tomé, inclusive o do Provab, trabalham apenas de segunda a quinta-feira. A sexta-feira é a folga dos médicos. “A maioria dos médicos não querem cumprir a carga horária. Alguns, às vezes querem vir apenas dois dias ou três. A determinação é que pelo menos quatro dias ele esteja no município”, afirmou. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde paga um salário de R$ 7,6 mil por médico do PSF.

O secretário conta que o desejo de inscrever o município no Programa Mais Médico surgiu pela necessidade, diante da falta de profissionais. “Como a dificuldade era grande e pela portaria vimos que se tratava de um excelente programa, não pensamos duas vezes em aderir. Isso nunca existiu, dois profissionais atuando no município cinco dias na semana é muito bom para a população”, destacou Eriverton Rocha.

O município de São Tomé ficou responsável pela alimentação e hospedagem dos médicos, além do transporte da residência para a Unidade de Saúde. A casa onde os cubanos irão morar fica localizada no centro da cidade, mas eles atuarão na zona Rural e terão que se deslocar, cerca de 13 quilômetros por dia, para chegar até a Unidade de Saúde. “O município só tem a crescer e a ganhar com a chegada desses dois cubanos. Vamos dar um salto de qualidade na assistência básica à população”, garantiu o secretário Eriverton Rocha.

Em relação às críticas feitas pelos médicos brasileiros de que a estrutura física das unidades de são precárias, o secretário de Saúde de São Tomé disse que a estrutura é boa, “dentro da realidade do nosso município. Não é uma estrutura de primeiro mundo, mas não deixa a desejar em nada. O médico consegue atender bem a população com a estrutura que nós temos. Quanto mais cubanos melhor.

Iremos recebê-los de braços abertos. O preconceito é de uma minoria que não entende a situação da saúde do Brasil. É fácil reclamar dos que estão vindo de fora, mas cadê que os médicos daqui querem trabalhar cinco dias na semana?”, ressaltou.

Os médicos cubanos terão que trabalhar 40 horas semanais, ou seja, manhã e tarde, de segunda a sexta-feira. A fiscalização do cumprimento desse horário, segundo a coordenadora estadual do Programa Mais Médicos no RN, Uiacy Alencar, é de responsabilidade primeiro da população e depois do Conselho Municipal de Saúde.

A ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, que atualmente está como suplente, Aradir Faustino, disse que irá cobrar do Conselho essa fiscalização. Ela conta que os médicos que atuam no município não cumprem a carga horária completa. “Os médicos só vêm se for com um dia de folga. Se não for assim, não funciona. Espero que esses médicos possam servir de exemplo”, destacou. Aradir criticou o Conselho Estadual de Saúde que não capacita os conselhos municipais para fazer o que é de competência. “O conselho vai fazendo o que se aprende a fazer”.

População está ansiosa pela chegada dos cubanos
A merendeira Maria de Fátima Rocha de Souza mora na comunidade de Raposa. Para conseguir atendimento médico ela tem que se deslocar até a unidade de saúde mais próxima, que fica a quatro quilômetros, que é a Unidade de Saúde de Espinheiro, que deverá receber um dos médicos cubanos a partir da próxima semana. “Com a chegada desse médico vai ser bem melhor, pois vamos conseguir ter médicos mais dias na semana. Hoje é ruim, pois todo o atendimento tem que ser feito um só dia, mas não escolhemos o dia que vamos adoecer”, destacou. Maria de Fátima disse que não vê problema no fato de os médicos serem cubanos. “Não importa de onde eles vêm, o que importa é que eles vêm e tudo vai melhorar”.

A unidade de Saúde de Espinheiro estava fechada na manhã de hoje, pois como não há médicos do PSF, o médico que atende na zona Urbana se desloca até lá para atender a população de cerca de seis  comunidades apenas nas segundas-feiras. O problema é que o atendimento é limitado a 20 pessoas e as demais ficam sempre para a outra semana.

A auxiliar de serviços gerais Maria Eilma mora mais distante. Ela mora na comunidade de Ilhota, distante dez quilômetros da Unidade de Saúde de Espinheiro, com o esposo e mais três filhos. Maria Eilma conta que, às vezes, uma médica atende em um prédio antigo onde funcionava uma escola, mas que, pela irregularidade no atendimento, a população prefere se deslocar até a comunidade de Espinheiro. Muitas vezes, a população pega carona no ônibus escolar para ir à Unidade de Saúde. Como a estrada é de difícil acesso, ela chega a gastar 30 minutos de carro para chegar à Unidade de Saúde.

“O acesso é muito ruim, mas saúde é uma coisa que precisamos sempre. Se tivesse um posto de saúde ou um médico que atendesse a nossa comunidade seria melhor. Agora com a chegada desses médicos ficamos felizes, pois nos sentimos mais seguros ao saber que o dia que precisarmos, mesmo distante, seremos assistidos”, afirmou Maria Eilma, que não escondeu a ansiedade pela chegada dos médicos cubanos.

O agricultor Genival Teófiles dos Santos, 40 anos, mora na comunidade de Pedra Preta, seis quilômetros de distância do centro de São Tomé. Como na região onde ele mora não há médicos, sempre que precisa ele tem que se deslocar até o centro da cidade em busca de atendimento médico. “É bom que eles [os cubanos] venham e que vão trabalhar na zona Rural, que é a área mais precisada (sic). Eu tenho quatro filhos e sempre que preciso tenho que vir para cá e não é bom”, destacou.

A aposentada Tereza Alexandre da Silva, de 70 anos, gasta em média 15 minutos de moto do sítio onde mora até à Unidade de Saúde localizada no centro da cidade. Ela não escondeu a felicidade com a possibilidade de ter um médico trabalhando próximo da sua casa. “Ter um médico para atender a gente no sítio é bem melhor. Não precisamos nem pegar carro ou moto, o custo é bem menor e os riscos também. Graças a Deus que vamos ter médico no posto de saúde”, afirmou a aposentada.

Maria Aparecida, de 33 anos, mora com as três filhas e uma neta no assentamento que fica a 15 minutos do centro de São Tomé. Ela conta que, pela distância, aproveita a ida das filhas para a escola para poder ir à Unidade de Saúde. Quando ela chega, normalmente, as fichas já estão esgotadas. Hoje, ela será atendida, mas ficou esperando na reserva. “Quando tiver um médico lá eu não vou precisar me deslocar até aqui. Lá mesmo eu vou poder me consultar e levar minhas filhas com mais freqüência ao médico”, destacou.

Cubanos se sentem preparados para atender comunidades
Os dois médicos cubanos que irão trabalhar no município de São Tomé a partir da próxima semana, Reinolky Perez e Maylin Rodriguez, são casados e ambos são formados em Medicina Geral e Integral – o que corresponde à Medicina de Saúde da Família no Brasil -, com mestrado em doenças infecciosas. Os dois se formaram em Cuba, têm mais de dez anos de experiência e já trabalharam como médicos na Venezuela. Reinolky Perez conta que já pesquisou na internet informações a respeito do município onde vão atuar e disse que gostou do que viu, “Vi que é uma cidade pequena, bonita, bem organizada e estamos ansiosos por começar a trabalhar e ajudar a população de São Tomé”, ressaltou o médico cubano.

Reinolky Perez, que tem 12 anos de formação médica, revela os motivos que o trouxeram ao Brasil, especificamente ao Rio Grande do Norte. “Primeiramente, pela importância do povo brasileiro e segundo pela necessidade de assistência médica da população brasileira. Queremos ajudar a população brasileira e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros”, destacou. O médico disse que já ouviu a realidade dos postos de saúde do Brasil, em especial do Nordeste, onde na maioria das vezes, é precária. “Estamos preparados para trabalhar, mesmo com as dificuldades que existem na assistência. Faremos tudo com amor e carinho para melhorar os indicadores de saúde”.

O médico cubano disse que não se importa com as críticas de parte da classe médica brasileira e espera poder trabalhar com eles. “Não estamos aqui para competir, queremos trabalhar com eles para melhorar a assistência. Vai ser desafiante trabalhar no Brasil e em São Tomé, mas estamos preparados para vencer mais esse desafio”, destacou Reinolky Perez.

Maylin Rodrigues também está ansiosa para ir trabalhar em São Tomé. “Queremos compartilhar a nossa experiência e ajudar a população de São Tomé. Estamos dispostos a trabalhar e acreditamos que será muito importante tanto para nós, enquanto médicos, quanto para a população que precisa”, afirmou a médica cubana.

Reforma Urbana do RN será discutida nesta quarta na Conferência das Cidades

Os problemas urbanos de 144 municípios do Rio Grande do Norte serão discutidos a partir desta quarta-feira (18), às 9h30, no auditório da Escola de Governo Dom Eugenio Sales, no Centro Administrativo em Natal, por ocasião da 5ª Conferência das Cidades. O evento vai reunir mais de 530 delegados e convidados de todos os municípios do Estado. A palestra de abertura “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já” que é também o tema geral do evento, será proferida pelo especialista em infraestrutura, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

A coordenadora da Comissão Executiva da 5ª Conferência Estadual das Cidades, Ivani Matias, destaca que se comparada às quatro anteriores, esta edição é a que vai reunir o maior número de municípios potiguares, com seus representantes da sociedade civil organizada e do poder público. Durante dois dias os participantes vão discutir temas como “Participação e Controle Social Nacional de Desenvolvimento Urbano-SNDU”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano-FNDU”; “Instrumentos e políticas de Integração Intersetorial e Territorial”; e “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade”, pela manhã e à tarde, na quarta e quinta feira (19).

A 5ª Conferência é presidida pelo Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues Junior, atual presidente do Conselho das Cidades. Ele considera o evento de grande importância para planejar melhorias a fim de oferecer melhor qualidade de vida à população. Ao final do evento serão escolhidos os delegados que irão participar da Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá nos dias 20, 22, 23 e 24 de novembro, em Brasília.

Marina de mar aberto em Areia Preta deverá custar mais de 40 milhões de euros a grupo francês

O projeto da marina de mar aberto, que o grupo francês New Co tem planos de instalar para 400 iates numa área de mar aberto nas proximidades do hotel Barreira Roxa, em Areia Preta, custará entre 40 a 50 milhões de Euros – algo em torno de R$ 160 milhões.

Hoje, representantes da empresa, com marinas construídas na costa da
França, terão no fim da tarde uma reunião com o prefeito Carlos Eduardo para apresentar o projeto detalhado. É a quinta vez que eles visitam Natal num curto espaço de tempo.

Nesta terça-feira, o advogado da New Co e consultor de projetos, Sergioz Azzaretto, disse a obra terá modelo de Parceira Público Privada (PPP), mas só o tempo dirá quanto virá do poder público e quanto da iniciativa privada. “É claro que tendo em mãos um bom projeto, o dinheiro do BNDES será bem vindo”, acrescentou.

Acompanhado de outro executivo da New Co, Jean-Marie Barbero e do consultor brasileiro Cristiano Dorneles Miller, baseado em São Pauloo, Sergioz Azzaretto esteve ontem com o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril  fazendo uma análise da proposta de viabilidade da construção na marina de mar aberto que, além da parte náutica propriamente dita, teria áreas de recreio e formação  profissional.

“O projeto prevê ainda a construção de apartamentos para locação ou aquisição dos iatistas e toda uma estrutura de manutenção que vai abrir muitas vagas de trabalho, além dos ganhos que a existência dessa estrutura traria para o turismo, já que atrairá visitantes de alto poder aquisitivo”, lembrou Azzaretto.

O projeto a ser apresentado hoje ao prefeito Carlos Eduardo recebeu adequações que obedecem às leis ambientais de Natal com foco na educação profissionalizante nas profissões marítimas, conjugadas com um setor de manutenção.

Para o secretário Fernando Bezerril não foi nada simples o trabalho direcionado pelos franceses. “A proposta deles é fidelizar os iatistas permanentes, os quais  encontrarão em Natal um ponto de partida atraente para as suas viagens em redor do mundo e também a reparação de seus barcos”, afirmou.

Para Azzaretto se todas as pendências forem vencidas, num prazo de 18 meses, a Marina poderá ser construída dentro da estimativa de custo atual, ou seja, entre R$ 160 milhões a R$ 170 milhões. “Acho que Natal não pode ficar de fora desse bolo turístico que a exploração de uma Marina em sua faixa litorânea”, ele acredita.

Para se tornar realidade, o projeto da marina em mar aberto está obedecendo a certos ritos, como o engajamento da Federação do Comércio, gestora do hotel Barreira Roxa, dentro da necessidade de abrir uma escola de formação de marinheiros como parte da estrutura.

Hoje um encontro foi agendado pelos franceses com o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz.  (MH)

Caern pede aumento de 12,47% na tarifa de água e esgoto

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pediu aumento de 12,47% na tarifa de água e esgoto. A revisão tarifária referente ao período de 2013 a 2017 foi encaminhada à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), que abriu consulta pública.

De acordo com o estudo da Caern que está disponível para consulta, o reajuste tem o objetivo de equilibrar as finanças da companhia. Para o cálculo do aumento, a Caern levou em conta os investimentos do Programa Sanear.

O pleito de revisão tarifária está disponível para consulta pública, com duração mínima de 30 dias. Em seguida, a Arsban vai disponibilizar seu parecer e, 15 dias depois, será realizada uma audiência pública sobre o assunto.

Segundo a assessoria de imprensa da Caern, a forma como o reajuste será implementado vai depender do parecer da Arsban.

Robinson Faria pode se filiar ao PMDB e ser o nome para disputar o governo do RN

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), poderá retornar às origens partidárias, o PMDB, e disputar o governo do Estado pelo partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho. Conversas neste sentido já acontecem e visam harmonizar os projetos tanto do PMDB, que rompeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e quer apoiar um candidato para o governo, quanto do vice-governador, que deseja ser este candidato.

O PMDB reafirmou ontem, durante reunião com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do partido, o afastamento político em relação ao governo Rosalba Ciarlini (DEM) e a necessidade de ter candidato próprio a governador. Apesar disso, o partido não definiu um nome para representar a legenda no pleito de 2014.

A dificuldade acontece porque as principais lideranças da sigla, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Walter Alves, descartam encarar a candidatura a governador no próximo ano.

Principal liderança eleitoral do PMDB, Garibaldi apelou durante o encontro de ontem para que “esquecessem” do nome dele enquanto candidato a governador. Walter Alves, por sua vez, anunciou o projeto de disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. Já Henrique trabalharia com a hipótese de reeleição para a Câmara dos Deputados, com vistas a tentar se reeleger presidente da Casa.

Aos mais íntimos, Garibaldi tem revelado “preocupação” com a falta de candidatos no PMDB. Chegou a circular, entre peemedebistas, que o plano “A” do partido seria a candidatura de Henrique; o “B”, a de Walter Alves; o “C”, o apoio à candidatura do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que é de outro partido, o PDT; e que, somente em último caso, Garibaldi assumiria uma candidatura, como plano “D” do PMDB.

A declaração de Garibaldi, ontem, pedindo para “esquecê-lo” como candidato, foi interpretada, contudo, como um claro sinal de que os planos do PMDB para a sucessão de 2014 foram exauridos sem sucesso. O próprio Carlos Eduardo teria refletido sobre os riscos de renunciar a Prefeitura de Natal e teria desistido da ideia de ser candidato, já que ele perderia a maior Prefeitura do Estado e poderia ter insucesso eleitoral na disputa pelo governo e ficaria sem mandato. Neste cenário, portanto, Robinson pode surgir como plano “E”, transplantado para plano “A” do PMDB.

FILIAÇÃO
Entretanto, para vir a ser o nome do PMDB ao governo do RN, Robinson precisaria vencer algumas etapas, entre elas, renunciar à presidência do PSD e assinar ficha de filiação ao PMDB, num ato em que o partido de Henrique, Garibaldi e Walter lançaria o nome de Robinson para governador. Tudo isso, porém, precisa necessariamente acontecer até o próximo dia 05 de outubro, data limite para os que vão disputar as eleições do próximo ano estarem filiados a uma legenda devidamente regularizada. Portanto, uma operação que precisa estar equacionada em 18 dias.

Caso decida se filiar novamente ao PMDB, Robinson retornará às suas origens políticas, haja vista ele ter iniciado na vida pública através da legenda do saudoso ministro Aluizio Alves. Graduado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Robinson foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, sendo reeleito por cinco vezes seguidas.

Foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 2003 a 2010. Nas eleições estaduais em 2010, elegeu-se vice-governador potiguar, na chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini. Em 2011, anunciou rompimento com Rosalba e levou seu grupo político para a oposição ao governo.

CONVERSAS
Pelas conversas de bastidores, a possibilidade de Robinson ir para o PMDB não é novidade. Robinson já teria sido “sondado” sobre a possibilidade de se filiar ao PMDB. Na sexta-feira da semana passada, ele almoçou com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB). Foi o primeiro encontro de Garibaldi com a oposição após o rompimento do PMDB com Rosalba Ciarlini. Participaram da conversa os deputados José Dias (PSD) e Walter Alves (PMDB).

Nesta segunda, no encontro do PMDB, o ministro Garibaldi pediu para que os peemedebistas o “esquecessem” enquanto candidato do PMDB a governador. O ministro disse ainda que, em 2014, o PMDB não poderá prescindir dos partidos da oposição para chegar ao poder. O próprio Garibaldi se prontificou a fazer a “ponte” entre o PMDB e os partidos da oposição, PSD, PSB, PC do B, PDT e PT.

As palavras do ministro foram interpretadas como um “sinal” de que o PMDB poderá não só dialogar, mas apoiar outras legendas que tenham candidato ao governo, como é o caso claro do PSD de Robinson Faria. E mais: as palavras do peemedebista apontam que haverá aliança entre essas legendas, com vistas ao lançamento de uma candidatura ao governo e ao Senado. A ausência de candidatos no PMDB, com a candidatura já nas ruas de Robinson Faria ao governo, poderia significar a harmonização dos projetos dessas duas legendas.

Faria: “Sinto-me muito honrado com essa sinalização”
O vice-governador Robinson Faria disse ontem, durante entrevista ao “Jornal das Seis”, da FM 96, que o que vale no político é o cumprimento da palavra, a credibilidade e o comprometimento, e não o partido. Ele se disse “honrado” com a sinalização de que o PMDB poderia lançá-lo a governador, em caso de ele se filiar ao partido, entretanto, acaba de formar o PSD no Estado. Robinson, porém, não descartou de todo esta possibilidade, podendo se concretizar havendo uma sinalização mais concreta por parte dos peemedebistas.

“Política se faz com confiança. O fato de estar filiado ao PMDB, não significa dizer que, se for eleito, será bom governador para o PMDB. O que vale é o cumprimento da palavra, a credibilidade, o comprometimento da pessoa. Não importa o seu partido. Se o PMDB tiver uma parceria com o meu partido, o PSD, é lógico que iremos reconhecer nessa parceria a importância que será fundamental do apoio do PMDB. A vida é feita disso, de credibilidade, de cumprir a palavra, de parceria. A legenda não significa o cumprimento da palavra”, disse o vice-governador, ao ser abordado sobre a possibilidade de se filiar ao PMDB.

Robinson se disse “muito honrado” com a sinalização. “Me sinto muito honrado com essa sinalização”, afirmou, deixando em aberto, mas sobretudo demonstrando surpresa com a proposta. Robinson comanda um partido importante no Estado, com 22 prefeitos, 19 vice-prefeitos e dezenas de vereadores. No entanto, a determinação de assumir o desafio de governar o Estado o faz pensar nas mais diversas possibilidades de aliança política.


“Eu acho que precisamos avançar no diálogo. O que é mais importante, estar filiado ao PMDB ou cumprir com o partido rigorosamente, como já fiz em toda a minha carreira política com quem foi meu parceiro? Será que há dúvida dos deputados do PMDB, que já estiveram comigo na Assembleia, do deputado Walter Alves, eles sabem do compromisso que tenho com a minha palavra? A filiação é apenas um ato simbólico, de estar no PMDB. Se vierem a apoiar meu nome para governador, qual diferença faz para cumprir e governar junto com o PMDB?”, questionou Robinson. A resposta a essas questões poderá tanto levar o PMDB a apoiar Robinson como candidato a governador pelo PSD, quanto levar Robinson a se filiar ao PMDB para ser o candidato do partido a governador.

Deputado Nélter Queiroz: “Não podemos descartar o apoio a Robinson Faria”
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) disse hoje, em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, que o PMDB não pode descartar apoiar o vice-governador Robinson Faria (PSD) para o governo do Estado. Ele disse ser possível este apoio, mas que o PMDB também está lutando para ter candidato próprio. “É possível, acho que é possível tudo, nós não podemos descartar. Como é que eu posso vetar Robinson? Robinson poderá vetar também o PMDB. Eu acho que ninguém pode vetar ninguém. Claro que Robinson tem que lutar, e ele está lutando, para ser o candidato a governador, é o desejo dele e do seu partido. Nós do PMDB estamos lutando para o PMDB ter o seu candidato a governador e tudo é conversando”, avaliou Nélter.

Nelter disse que “tudo isso é possível acontecer”, mas defendeu que o PMDB, não indicando o candidato ao governo, aponte o candidato ao Senado. “O que não pode é o PMDB não indicar nem o senador, nem o candidato a governador”, afirmou. “Nós temos que, pelo menos, manter ou um senador ou um governador. Torcemos para que seja um governador do Estado. Robinson é um grande nome”, afirmou o deputado estadual.

Nélter destacou ainda que a definição do cenário nacional será importante para o fechamento dos palanques, o que será decisivo tanto para a definição do futuro político de lideranças como Wilma de Faria, quanto de Fátima Bezerra. Sobre o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), Nélter afirmou que acredita que o prefeito não quer ser candidato a governador. “Até porque ele está muito novo, fez uma bela administração, está voltando, recuperando Natal desse desgaste que passou. Eu acho que Carlos vai fazer a sua administração e com certeza no futuro ele deverá chegar ao governo do Estado ou a um cargo no Senado Federal”.

Rosalba grava vídeo amador para pedir apoio da população contra ofensas dos ‘inimigos ocultos’

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), pelo visto, é a mais nova vítima do poder das mídias sociais e da internet. Um vídeo amador, gravado pela democrata, possivelmente por meio de um aparelho celular, em um ambiente bastante semelhante ao da residência oficial, está circulando desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira. O áudio ambiente confirma que a voz, é da própria gestora, que, em linhas gerais, pede o apoio da população contra “os inimigos ocultos” que estão lhe “agredindo”.

São apenas 41 segundos de improviso. Rosalba começa sua fala convocando a população. “Sempre me deram muita força, me encorajam, me dão muito incentivo. E eu fico muito feliz em saber que posso contar com vocês”, disse a gestora em tom bastante otimista para uma gestão com altos índices de rejeição popular segundo as pesquisas realizadas até agora.

O vídeo continua com a governadora abordando uma espécie de um “novo projeto”, sem especificar qual é, mas enfatizando a importância da sociedade para o seu sucesso, principalmente quando for necessário responder as críticas dos adversários. “Agora, nesse novo projeto, preciso que vocês sejam os verdadeiros orientadores, capitães, coordenadores, para responder a tudo que ofenda ao nosso RN”.

A própria Rosalba Ciarlini pergunta se os cidadãos sabem o motivo da importância da reação popular a seu favor, e trata de responder em seguida, quando cita os tais “inimigos ocultos, ou até mesmo não muito ocultos”. “Sabe por quê? Porque quando os inimigos ocultos, ou até mesmo não muito ocultos, estão agredindo a governadora, estão agredindo ao Rio Grande do Norte”, finaliza.

Assim como começa no meio de uma frase, o vídeo também termina meio que sem chegar a uma conclusão. Não se sabe a origem do material nem quando ele foi disponibilizado na internet, o que impede a descoberta sobre quem são os “inimigos ocultos”, já que atualmente são muitos os críticos da gestão Rosalba.

Esta reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do governo na manhã de hoje. Oficialmente, o material não é fruto dos auxiliares da administração. Até o final da manhã, ainda não havia sido divulgado o motivo da gravação nem quem foi o responsável por segurar a câmera.

Mesmo sem se saber a data da gravação ou veiculação, é perceptível que o vídeo é bastante atual, principalmente pelo fato da governadora solicitar o apoio dos potiguares contra os ataques a que vem sendo alvo. Rosalba ainda acrescenta um detalhe que faz o material parecer ainda mais recente, quando afirma que ao agredir a gestora, as críticas “estão agredindo ao RN”.

Após motim em Natal, presos voltam para celas com obras inacabadas


Alvo de um motim de presos no dia 28 de agosto, o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na zona Leste de Natal, recebeu de volta os 36 presos que foram transferidos da unidade devido aos danos causados na ocasião. Os detentos chegaram nesta terça-feira (17) vindos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, mesmo com uma das celas passando por reparos.

O remanejamento foi feito depois da rebelião de presos do Centro de Detenção Provisória de Candelária nesta terça na zona Sul de Natal. Com as celas danificadas no motim desta manhã, 54 presos tiveram de ser levados para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que já vinha custodiando os detentos do CDP da Ribeira.

De acordo com informações repassadas pelo CDP da Ribeira, a cela que passa por reparos estará pronta nesta terça. Com os 36 presos de volta, a unidade ficará com 75 detentos custodiados. O Centro de Detenção tem nove celas e capacidade para 90 presos, conforme a unidade prisional informou ao G1.


Rebelião em Candelária

Presos custodiados no Centro de Detenção Provisória de Candelária, que fica ao lado da Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, se rebelaram no início da manhã. Segundo a polícia, alguns detentos tentaram fugir por um túnel, cuja saída dava para dentro do terreno da delegacia. A fuga foi abortada e houve motim. Um preso tentou pular para dentro da DP e também foi contido. Em seguida, outros detentos atearam fogo em colchões e quebraram as grades de algumas celas.
Segundo o comandante geral da Polícia Militar, comandante coronel Francisco Araújo Silva, a guarda que controla as unidades prisionais foi acionada, assim como unidades de patrulhamento da PM que atuam na região. "Ninguém fugiu, mas houve quebradeira e colchões foram queimados", disse ele.


Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, possui hoje mais de 750 homens, além de outros 350 detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), anexo da unidade. A penitenciária foi liberada para receber novos presos em outubro do ano passado, após passar dois meses interditada pela Justiça em razão da falta de estrutura física e deficiência na segurança.

Suspeito é preso com R$ 2 mil roubados de advogados em Natal


A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira (17) um homem suspeito de ter praticado uma saidinha de banco no bairro Cidade Alta, na zona Leste de Natal. Ele tentou se esconder em uma ótica, mas foi cercado e preso com R$ 2.300. Na ação também foi apreendido um revólver calibre 38. A prisão aconteceu por volta das 12h.

De acordo com informações do 1º Batalhão da Polícia Militar, a saidinha de banco aconteceu na avenida Junqueira Aires. Dois suspeitos roubaram o dinheiro de dois advogados que deixavam uma agência bancária. Um deles fugiu de moto, enquanto o outro tentou escapar a pé. O segundo suspeito foi visto tentando se esconder atrás de carros em Cidade Alta e a PM foi acionada.

O suspeito chegou a invadir uma ótica. "Ele mandou uma funcionária ficar calada, mas ela conseguiu fugir do estabelecimento", afirma o tenente Luciano Cláudio, oficial de operações do 1º Batalhão da Polícia Militar. Os policiais deram a ordem para que o suspeito saíssem, porém diante da negativa, a equipe da PM invadiu o local utilizando escudos balísticos.

O suspeito foi preso e levado para ser autuado na Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal.

Convocando a militancia

Circulando no território livre da internet um video caseiro gravado pela governadora Rosalba Ciarlini, convocando a militância para defender a ela e o Rio Grande do Norte. “Sabe por quê?”

- Agora nesse novo projeto preciso muito que vocês sejam os verdadeiros orientadores,  capitães e corrdenadores  para responder a tudo que ofende o Rio Grande do Norte.

A Governadora ainda disse que as agressões dirigidas a ela são na verdade ao Estado e que os inimigos – ocultos e não ocultos – precisam ser combatidos.









Via: Laurita Arruda

TSE nega desfiliação a Betinho Rosado

O pedido de desfiliação “por justa causa” do deputado federal Betinho Rosado do Democratas foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo decisão divulgada nesta terça pelo ministro relator, Castro Meira, não houve discriminação ao deputado federal – uma das alegações de Betinho para deixar a legenda.

Na decisão, Meira garante que “houve cumprimento à regra de civilidade e de boa convivência intrapartidária por parte da agremiação”.

“… os documentos juntados aos autos demonstram que o requerente gozava de prestígio dentro do DEM a ponto de representá-lo em vários órgãos internos da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural”.

DO TL: Da decisão ainda cabe recurso, mas há quem diga que Rosado pode deixar a legenda, mesmo correndo risco de perder o mandato e voltar para o RN, reforçando o secretariado da cunhada governadora.

Kelps Lima sugere mudança no cronograma de obras de mobilidade para a Copa

O deputado Kelps Lima (Sem partido) sugeriu ao prefeito Carlos Eduardo Alves que estude o cronograma das obras de mobilidade urbana no entorno da Arena das Dunas. Para o parlamentar, há o risco das obras não serem finalizadas a tempo, o que prejudicaria o trânsito do local. “Sugiro que a prefeitura busque também dialogar com os comerciantes daquela região, para evitar problemas”, afirmou.
 
Segundo Kelps Lima, o cronograma apresentado é muito apertado e se todas as obras forem executadas de uma só vez, há o risco de ficarem pela metade. “Não é fundamental que todas as obras fiquem prontas. Se puderem fazer uma parte dos serviços e completarem, seria melhor do que deixar pela metade. É possível fazer a Copa sem movimentar um tijolo. Mas se essas obras não forem concluídas, ou se estiverem pela metade, teremos um transtorno violento. Imaginem um viaduto pela metade? Esse risco é real”, declarou.

Empresários lutam pelo fim da multa adicional do FGTS e aprovação da regulamentação do trabalho terceirizado

A votação do veto ao projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa e a aprovação da PL4330/2004 será motivo de grandes discussões na Câmara dos Deputados essa semana. Ambas discussões estão previstas para entrar na pauta do plenário da casa hoje e amanhã. O diretor de Relações Institucionais da Federação  Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental  (Febrac) e presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Locação de Mão de Obra no RN(SINDPREST/RN), Edmilson Pereira, estará presente junto a outros representantes da Febrac e de outras entidades para garantir um resultado positivo para o empresariado brasileiro.  

Multa 10% do FGTS 
 
O Projeto de Lei Complementar 200/12 que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido sem justa causa paga por todos os empregadores do país. O projeto que foi aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados e Senado foi vetado pela presidente Dilma Roussef, no final de agosto.  O veto será analisado na sessão conjunta entre Câmara e Senado, prevista para ocorrer hoje, e poderá ser derrubado caso consiga 257 votos de deputados e 41 de senadores favoráveis.
 
A multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido sem justa oi criada em 2001 para recompor as perdas do FGTS com planos econômicos  Planos Verão e Collor 1, mas, desde fevereiro de 2012, tem sido aplicada em outras áreas porque o fundo já foi reequilibrado. 
 
“Não tem mais sentido que essa multa continue sendo aplicada, pois o papel que ela tinha a cumprir já foi cumprido. Não há mais necessidade em continuar com a aplicação dessa multa que onera todas as empresas brasileiras. Esse recurso poderia muito bem estar sendo investido em melhorias para o trabalhador”, explica Edmilson Pereira. 
 
Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante os 11 anos em que a regra esteve em vigor, os empresários desembolsaram R$ 45,3 bilhões para reequilibrar as contas do FGTS. Em fevereiro do ano passado, o Conselho Curador do FGTS informou ao governo que a conta com os trabalhadores estava quitada, e o adicional de 10% poderia ser extinto. Mas o governo manteve a contribuição. 
 
A última parcela das dívidas geradas com os planos econômicos foi paga em junho de 2012. A CNI calcula que, entre julho de 2012 e abril de 2013, os empresários tiveram de arcar com R$ 2,7 bilhões. Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS. 
 
Na justificativa para o veto a presidente Dilma Roussef afirmou que “a sanção do texto levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura”, como o Minha Casa Minha Vida.  
 
Regulamentação do trabalho terceirizado 
 
Já amanhã é o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado, será debatido numa comissão geral a ser realizada no plenário da Câmara  dos Deputados com o objetivo de  buscar pontos de consenso que viabilizem a votação do projeto. Já que a votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta está tramitando, já foi adiada por duas vezes por discordância em alguns pontos da entidades patronais e laborais. 
 
De acordo com Edmilson Pereira, o projeto de lei regulamenta, de forma equilibrada, o processo de terceirização, criando regras claras para as empresas prestadoras de serviços, para as contratantes desses serviços (os clientes) e os empregados envolvidos. “Hoje não temos regulamentação nenhuma. A terceirização de empresas acontece, mas não há nenhuma lei que especifique as responsabilidades e dê segurança jurídica e financeira as partes participantes desse processo: os contratantes, contratados e funcionários”, explica.
  
A falta de regulamentação afeta principalmente as licitações públicas, que são o principal meio de contratação das empresas terceirizadas no país. “Com a aprovação da PL 4330 tanto o contratante como o contratado respondem solidariamente as regras do processo licitatório. Assim o contratante vai prestar mais atenção a empresa contratada e não vai levar em conta somente o preço do custo do serviço”, afirma Edmilson Pereira.

MST prepara para o próximo mês marchas e ocupações em todo o País


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará em outubro uma jornada pela reforma agrária com ocupações, marchas e fechamento de ruas e estradas em todo o País. Visto como um aliado do governo petista, o movimento agora pretende radicalizar. O lema da campanha é “Dilma, cadê a reforma agrária?”. O coordenador nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, diz que, para a reforma agrária, o governo Dilma “é o pior no Brasil desde o governo Geisel”. Segundo ele, é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer a reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato de Dilma, 86 áreas foram destinadas para assentamentos, segundo o MST. O movimento apresenta números para dizer que Dilma desapropriou bem menos que os antecessores.

Comparado ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo Sarney (1985-90), o número supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses. Em 2008, ocorreram 243 desapropriações no País. No primeiro ano do governo Dilma foram 58 e, no ano passado, apenas 28. Em 2013, não foi registrada nenhuma até o momento, de acordo com o MST. Em 2008, havia 70 mil famílias assentadas no País. O número foi caindo. Em 2009 eram 55 mil; em 2010, 39,5 mil; em 2011, 22 mil; e no ano passado, 23,1 mil. Outro integrante da coordenação do MST, Alexandre Conceição, diz que o governo abandonou a reforma agrária e deixou de cumprir sua obrigação constitucional. Conforme o movimento, dados do Incra mostram que, atualmente, há mais de 180 milhões de hectares classificados como grande propriedade improdutiva no País.

Crise na saúde pública é tema de debate na Assembleia Legislativa

Os problemas do setor de saúde do Rio Grande do Norte foram discutidos pelos deputados, durante sessão plenária desta terça-feira (17). O primeiro parlamentar que se pronunciou sobre o tema foi Leonardo Nogueira (DEM), que trouxe à Casa o tema Programa Mais Médicos, que prevê a importação de médicos estrangeiros para atender usuários do Sistema único de Saúde (SUS). Na ocasião, Leonardo Nogueira comentou artigos jornalísticos publicados na imprensa local e nacional, que traziam uma mensagem contrária à medida do Governo Federal.
 
Com base nos textos lidos no plenário - entre eles um artigo do médico Dráuzio Varela -, o deputado Leonardo afirmou que a contratação de médicos sem o exame revalida e sem oferecer os direitos trabalhistas é uma forma de enfraquecimento do SUS. “O Governo investe no SUS menos do que deveria. O médico Dráuzio Varela diz que essa questão do programa Mais Médicos caiu na irracionalidade. No meio desse fogo cruzado, entre corporativismo, demagogia, comportamentos agressivos contra os profissionais recém chegados, quem se prejudica é a população”, declarou.
 
ANGICOS
 
Dentro do tema da saúde pública, a deputada Márcia Maia (PSB) falou sobre a remoção de dois médicos cirurgiões do Hospital Regional de Angicos para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo a deputada, a mudança foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira e gerou revolta na população. “Não dá para entender a decisão, pois esses dois profissionais vinham segurando as atividades do Hospital. A população está em pânico, completamente revoltada, com medo de fecharem a unidade. O Hospital Regional de Angicos é referência, pois atende toda região central”, declarou Márcia.
 
O deputado Leonardo Nogueira reconheceu os problemas do hospital de Angicos, mas afirmou que o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca justificou a readequação e disse que iria buscar soluções para o caso. Leonardo argumentou que a prefeitura de Angicos tem dificuldades para contratar profissionais. Márcia Maia rebateu, dizendo que seria mais fácil contratar para médicos para o hospital de Parnamirim.

Audiência debate enfrentamento ao extermínio da juventude

O papel do município de Natal no enfrentamento ao extermínio da juventude foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal de Natal. A iniciativa foi proposta pelo vereador Hugo Manso (PT).

Participaram da discussão, representantes das secretarias municipais de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Secopa) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), do Centro Marista de Juventude – CMJ de Natal e do Observatório Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv), além de líderes estudantis e comunitários, membros de entidades empenhadas na promoção de políticas para a juventude e sociedade civil.

Na ocasião, foram abordadas questões como a maioridade penal, educação, saúde, enfrentamento às drogas, desigualdades sociais, direitos das crianças e adolescentes e financiamento de programas de proteção para a juventude. Também foi apresentado um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, que visa debater de forma permanente a temática na CMN.

Hugo Manso informou que existe o “Plano Juventude Viva”, fundo nacional criado pelo Governo Federal para financiar o desenvolvimento de políticas afirmativas para a juventude em cidades que apresentam altos índices de violência entre pessoas dessa faixa etária. “O problema é que a Prefeitura de Natal ainda não nomeou a equipe responsável por elaborar os projetos necessários para a cidade ter acessos aos recursos do Juventude Viva”, explicou.

Os dados apresentados durante o debate mostram que jovens negros residentes dos bairros mais pobres da cidade são as principais vítimas da violência. “Trata-se de um problema social, e reduzir a maioridade penal não reduz a violência. Precisamos discutir a educação, nosso Ensino Médio atravessa um momento difícil, pois neste nível registramos a maior evasão escolar”, concluiu Hugo Manso.

Ainda participaram da audiência os vereadores Marcos Antônio (PSOL), George Câmara (PC do B) e Júlia Arruda (PSB).

Presos do CDP de Candelária são transferidos após motim



Após o motim no Centro de Detenção Provisória de Candelária, na manhã desta terça-feira (17), presos do CDP tiveram que ser transferidos. A informação foi confirmada pela Sejuc. Depois de uma fuga frustrada, os detentos deram início a uma rebelião queimando colchões e quebrando celas. Ao todo 53 dos 88 homens que estavam detidos em Candelária foram transferidos.

 Como não havia possibilidade de todos os presos ficarem no CDP de Candelária devido às celas quebradas, os 35 detentos do CDP da Ribeira que estavam em Alcaçuz devido a outro motim retornaram à detenção provisória, mesmo sem a conclusão da reforma da unidade. Então, 53 dos 88 detentos de Candelária puderam ser transferidos para Alcaçuz. Os 35 presos restantes vão continuar detidos no CDP de Candelária, divididos em duas celas que deveriam ter capacidade para dez presos cada.

Realização de Carnatal no entorno da Arena das Dunas é inviável, diz Prefeitura

A Prefeitura do Natal entende que é inviável a realização do Carnatal, neste ano, no entorno da Arena das Dunas. A informação é do secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Pereira de Araújo Neto. Segundo ele, a organizadora da micareta, a Destaque Promoções, já está ciente do impedimento naquela região do bairro de Lagoa Nova devido às obras de mobilidade que estarão em curso e, por haver prazo para serem entregues, não poderão ser interrompidas. "A Destaque se reuniu com a Prefeitura, foi apresentado o cronograma de obras e entenderam que não é possível o Carnatal continuar lá", explicou.

Como organizadora da micareta, a Destaque Promoções afirma que ainda está definindo onde o a micareta será realizada "apenas este ano". Hoje, no entanto, a empresa preferiu não se pronunciar porque, segundo a assessoria de comunicação, ainda não tem novidades para expor. 

Sobre um novo local para sediar a festa, o secretário de Obras afirma que essa decisão fica à cargo da empresa. "Cabe à Destaque escolher isso. Existem áreas disponíveis em Natal. Já se falou na avenida Omar O'Grady, o chamado prolongamento da [avenida] Prudente de Morais. Depois que identificar a área, deve procurar a Prefeitura para ver a viabilidade de uso daquela área", disse.
 
 Os serviços do lote 2 das obras de mobilidade urbana da cidade, no entorno da Arena das Dunas, devem começar na próxima semana, com a interdição do trânsito. Segundo Tomaz Neto, o consórcio contratado para execução das obras e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) estão concluindo o mapeamento dos desvios que serão adotados. 

"Já está confirmada a área que será alugada para instalação do canteiro de obras e a empresa agora mapeia as intervenções da Caern e Cosern no trecho. Os desvios já serão adotados a partir da próxima semana", afirma o titular da Semopi.

Segundo ele, as obras custarão R$ 222 milhões e ocorrerão durante manhã, tarde e noite porque precisam ser concluídas até maio do próximo ano. Com isso, está descartada a hipótese de que ocorra a suspensão das obras para que seja montada a estrutura necessária para o Carnatal, além de pontos para a concentração dos trios elétricos.

População do Maracujá e Aluizio Bezerra é beneficiada por ações da UBS


A Prefeitura de Santa Cruz vem desenvolvendo várias ações de saúde através da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Maracujá.

Periodicamente são realizadas, em parceria com outras instituições como CRAS e CREAS, palestras que tratam de questões importantes, sobretudo, para as gestantes e pessoas que fazem uso de medicação controlada e são acompanhadas pelos profissionais da unidade. Uma parceria com a FACISA possibilita que moradores do bairro Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra possam receber orientações a respeito de doenças como diabetes e hipertensão.

Uma ação que é desenvolvida pela UBS do Maracujá e que vem cada vez mais reunindo um número maior de adeptos são as caminhadas, organizadas em parceria como alunos do curso de fisioterapia UFRN e que objetivam incentivar a prática de exercícios físicos como forma de prevenir várias doenças e o sedentarismo.

A Unidade Básica de Saúde do Maracujá funciona atualmente 20 profissionais (9 agentes de saúde, 2 ASG’s, auxiliar, farmacêutico, dentista, auxiliar de dentista, 2 técnicas em enfermagem, enfermeira, médica e administradora da unidade).

Projeto de urbanização equipará sete quilômetros da orla marítima de Natal


O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) assinou nesta segunda-feira (16) a ordem de serviço para as obras de urbanização e acessibilidade da orla de Natal. Estão previstas intervenções na praia de Ponta Negra e no trecho entre as praias dos Artistas e do Forte. O projeto está orçado em R$ 13 milhões, com recursos do Ministério do Turismo, e será executado pela construtora Ramalho Moreira. A entrega está prevista para o final de maio de 2014.

 A prefeitura detalha que o projeto contemplará cerca de sete quilômetros de orla. No geral, serão feitas as seguintes intervenções: adequações do passeio público com substituição do revestimento do piso, implantação de novos mobiliários urbanos, ciclovias entre as praias do Meio e Forte, adequação e distribuição dos quiosques em áreas mais agradáveis e amplas, implantação de banheiros acessíveis, criação de áreas de depósito para guarda de materiais dos quiosques, rampas e escadarias para acesso à faixa de areia, sinalização adequada, área de estacionamento, substituição de iluminação pública, iluminação decorativa, paisagismo, áreas de recreação infantil, e academia da Terceira Idade.

 Entre os equipamentos públicos, as praias da zona Leste receberão um abrigo de salva-vidas e um de bombeiros, duas paradas de ônibus, 18 quiosques diferenciados, sendo três acessíveis; seis quiosques/bar, seis baterias de banheiros, sendo cinco unidades com depósitos; dois jogos de playground, dois jogos de academia, sendo um para a Terceira Idade; caramanchões, abrigo para artesanato (praia do Forte), prédio com lojinhas de serviços (na praça do Pâmpano), além de bancos, lixeiras, orelhões e paisagismo.

Em Ponta Negra,  serão construídos 29 quiosques, cinco baterias de banheiros, abrigos de salva-vidas e bombeiros, espaço para artesanato, bancos, lixeiras, orelhões e dois decks com mirante. Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), todos os atuais donos de quiosques e barracas permanecerão com seus espaços comerciais.

Carlos Eduardo anunciou que recursos já estão previstos para a realização de um projeto nos mesmos moldes na praia da Redinha ainda em 2014.

Taxistas são presos com 17 quilos de maconha prensada na Grande Natal


Dois taxistas foram presos no final da noite desta segunda-feira (16) na comunidade de Pium, na Grande Natal, suspeitos de tráfico de drogas. Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o flagrante aconteceu após uma denúncia anônima.

Com os taxistas, os policiais encontraram 17,8 quilos de maconha prensada. O entorpecente, dividido em tabletes e sacos plásticos, estava dentro da mala de um dos táxis revistados pela polícia. "Com um terceiro suspeito, que não é profissional da praça, foram apreendidos R$ 5 mil", acrescentou o coronel Silva Júnior, subcomandante do CPRE.

De acordo com o tenente Fonseca, o suspeito detido com o dinheiro já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele acrescentou que a droga, muito provavelmente, seria transportada para a Paraíba. "Esta foi a informação que recebemos por meio da denúncia", revelou.
Os presos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, onde foram autuados por associação e tráfico de entorpecentes.

Senac oferece 513 vagas para cursos gratuitos no Rio Grande do Norte

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Rio Grande do Norte abre nesta terça-feira (17) inscrições para 513 vagas para cursos gratuitos de Formação Inicial e Nível Técnico em diversas áreas. Serão disponibilizados 16 cursos distribuídos nos municípios de Assu, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. As inscrições começaram nesta terça-feira (17) e seguem até o dia 23 de setembro, exclusivamente através do site do Senac.

Entre as opções, há capacitações para auxiliar administrativo, auxiliar de recursos humanos, promotor de vendas, manicure, almoxarife, balconista de farmácia, garçom, operador de computador, programador de Sistemas, técnico em secretariado e web designer.

Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.

A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os cursos fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) que tem  como objetivo promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico.

Governo do RN convoca 19 concursados para a Polícia Civil

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) trouxe a convocação e nomeação de 19 servidores que deverão atuar na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Foram convocados três delegados, cinco escrivães e onze agentes de Polícia Civil. A convocação de servidores é uma das reivindicações do policiais civis do RN que estão em greve desde o dia 6 de agosto.

A comissão de negociação da greve e representantes do Governo do Estado têm uma reunião marcada para o fim da tarde desta terça (7) para tentar entrar em um acordo sobre o fim da greve. Nesta segunda (16), o governo estadual anunciou que publicaria, nesta terça, uma portaria com o prazo de 15 dias para os grevistas retornarem aos trabalhos, mas a determinação não foi publicada.

PEC do teto salarial é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao projeto de emenda constitucional, de autoria do Executivo, que define um teto salarial para os servidores públicos do Estado. O projeto altera o art. 26, parágrafo XI do texto original. O parecer favorável do relator, deputado Agnelo Alves (PMDB), foi acompanhado pela unanimidade da comissão.  A emenda fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais.

“É constitucional a proposta do Governo do Estado, mas vou me reservar para fazer um pronunciamento em plenário a respeito da matéria”, disse o relator. Agnelo Alves demonstrou preocupação com o impacto que a medida vai provocar nos cofres públicos e reiterou pedido para que o Poder Executivo apresente planilhas com despesas e universo de servidores beneficiados pela alteração.

A CCJ ainda discutiu a proposta de lei do deputado estadual Kelps Lima (sem partido) que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no âmbito do Governo do Estado. A proposta recebeu voto contrário do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que havia pedido vistas após o parecer favorável emitido pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Hermano Morais. A CCJ suspendeu a votação diante da divergência em relação a matéria e estipulou a próxima reunião da CCJ como prazo para conclusão da análise do projeto.

Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.

Inauguração de ruas tem discurso emocionado da aniversariante Fernanda Costa e relato das várias ações realizadas em apenas nove meses pelo seu governo


Fernanda Costa comemorou o seu primeiro aniversário no cargo de prefeita de Santa Cruz seguindo uma tradição do ex-prefeito e atual Deputado Estadual, Tomba Farias: inaugurando obras.

Familiares, amigos, secretários, colaboradores e populares participaram, nessa segunda-feira (16), da missa em Ação de Graças pelo natalício da prefeita e pela conclusão dos serviços de drenagem, saneamento e pavimentação de quatro das 22 ruas que integram a lista da primeira etapa de pavimentação da atual gestão. O evento aconteceu no Miguel Pereira Maia, bairro onde estão as quatro ruas em que os serviços foram realizados, concluídos e inaugurados pela Prefeitura de Santa Cruz.

Logo após a missa, celebrada pelo pároco Vicente Fernandes, foram feitas algumas homenagens à prefeita, que em seguida fez uso da palavra. Bastante emocionada e às vezes sem conseguir conter as lágrimas, em quase 40 minutos Fernanda Costa elencou as principais ações do seu governo até o momento e citou alguns projetos que serão executados. Ratificou a importância de se investir no turismo religioso, citando algumas conquistas nesta área e comparando economicamente esta atividade com a cultura do algodão, que, em épocas passadas foi a principal atividade do município, ressaltou o interesse da prefeitura em contribuir com o processo de expansão da UFRN e a visita que fez recentemente à Secretaria Nacional de Segurança, em Brasília-DF, para tratar do projeto de vídeo monitoramento. A prestação de contas seguiu com a prefeita relatando ações de cada área da administração pública municipal.

Fernanda Costa afirmou não ter dúvidas que muitos avanços já podem ser percebidos em todas as áreas. “Nós temos trabalhado realmente, incansavelmente e temos avançado, eu não tenho dúvidas. Estamos trabalhando a cada dia para que a gente melhore, para que a gente avance e para que a gente possa assumir e cumprir todos os compromissos”, disse Fernanda Costa.

A prefeita citou em discurso o ex-prefeito Tomba Farias, que sempre inaugurava obras em seu aniversário . Fernanda falou da sua felicidade em poder seguí-lo: “Estou aqui muito feliz em poder, no meu primeiro aniversário como prefeita, estar aqui comemorando com vocês e entregando uma etapa porque já estamos cumprindo os nossos compromissos”, afirmou a prefeita.

Várias autoridades locais estiveram presentes no evento, entre elas, o Deputado Estadual Tomba Farias e os vereadores Tarcisio Reinaldo, Raimundo Fernandes, Gilcelly Adriano e Ana Fabrícia (Aninha).

A prefeitura de Santa Cruz segue com serviços de drenagem, saneamento e pavimentação de ruas também no bairro do Paraíso, serviços que já foram iniciados e estão próximos de serem concluídos. O cronograma seguirá com ruas que também receberão os mesmos serviços nos bairros Maracujá e Alegre.