quinta-feira, 31 de outubro de 2013

“Rosalba poderá ser afastada a qualquer momento pelos poderes constituídos do RN”

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) está “ingovernável” e que a governadora poderá inclusive ser afastada do cargo a qualquer momento por força judicial – do mesmo modo como se deu com a então prefeita Micarla de Sousa. “Eu adiantei no plenário da Assembleia Legislativa o que sei de fontes de outros poderes constituídos, que por falta de competência e de gestão da governadora Rosalba, ela poderá sim ser afastada a qualquer momento”, declarou o deputado.

Nélter Queiroz disse que a gestão Rosalba está ingovernável porque deixa de honrar o compromisso com os fornecedores, falta com os repasses aos poderes constituídos, deixa de pagar em dia os servidores e não mostra a transparência dos recursos que economizou com o decreto que cortou 10,74% dos poderes.

“Dr. Rinaldo Reis, que é o chefe do Ministério Público, quer explicações e Rosalba não se explica. Pra completar, soube que um dia depois de Rosalba dizer que não teme o Ministério Público, ela convidou um procurador, que não vou citar o nome, pedindo ajuda a ele na questão e ela terminou chorando. Eu estou com essas informações privilegiadas, e não quero dizer nomes”, alerta Nélter Queiroz.

Segundo o deputado, o Estado está ingovernável, mas a governadora não demonstra interesse em resolver os problemas. “Como é que o secretário de Desenvolvimento não despacha com o Gabinete Civil há mais de cinco meses? Como é que pode o procurador há mais de seis meses não despachar com o secretário-chefe do Gabinete Civil. Um governo pode continuar desse jeito? A gente vai ficar assim parado, olhando o tempo passar? É muito grave a situação do Estado. Há insegurança, falta de gestão, de competência, de gerenciamento, e a governadora tirando fotografia aqui e acolá. Quando ela leva projeto para Brasília, leva faltando fotografia.

Inversão total de prioridade e falta de responsabilidade. O Estado está ingovernável”, diz o deputado.

ORÇAMENTO
Nélter Queiroz afirma que o caos administrativo é tão devastador no governo Rosalba que o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, enviou o orçamento de 2014 para a Assembleia Legislativa sem constar a contrapartida para as desapropriações da obra da barragem de Oiticica. “Do Orçamento do Estado não constam os recursos para a contrapartida da barragem de Oiticica. O dever do governo do Estado é ter a contrapartida das indenizações, e não consta. Falei com o secretário de Recursos Hídricos Leonardo Rego, e ela disse que estava faltando o documento que deve ser do Planejamento, e o documento não chega. Ou seja, o governo do Estado poderá ser culpado de paralisar a barragem de Oiticica, que é a maior obra de recursos hídricos do Estado. Talvez Rosalba não esteja nem sabendo. Obery não colocou o dinheiro para a contrapartida da obra, que poderá ser paralisada”, alerta.

Durante pronunciamento nesta quarta, Nélter chamou a atenção ainda para o não pagamento das emendas parlamentares. “O único compromisso que o governo teve com a Assembleia Legislativa foi honrar a liberação das emendas. O deputado Agnelo disse que até hoje o governo não liberou nenhuma emenda. Acho que o governo está desrespeitando o Poder Legislativo. Nós deputados, ficamos como mentirosos. Eu não quero mais colocar emendas, porque as emendas não são liberadas e é desgastante para nós”, afirmou.

Dessa forma, de acordo com ele, o desgaste de Rosalba também atinge os deputados. “Tem deputado fazendo papel de papangú, palhaço, quando leva as emendas às entidades, aos prefeitos e vereadores, e o governo não libera. Os deputados ficam sendo chamados de mentirosos, demagogos. Quando eu coloco as emendas, digo logo, a emenda estou colocando, mas não vou garantir que o governo libere, porque o governo não honra com ninguém. Nem com fornecedores, nem servidores”.

PRF apreende em Santa Cruz caminhão com 20 m³ de madeira nativa

Um caminhão carregado de madeira nativa, cortada de forma ilegal, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada dessa quarta-feira (30), no Km 111 da BR-226, na cidade de Santa Cruz. De acordo com os rodoviários, a apreensão foi de 20 m³ e estava transportando fora das normas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Na ocasião, o condutor do veículo, de 55 anos, foi autuado em flagrante pelos agentes. Segundo a PRF, neste ano já foram apreendidas 169 m³ da mercadoria.

Governo Rosalba reduz Programa do Leite de 110 mil litros para 60 mil por dia

A cúpula da secretaria de agricultura, convocou o Sindicato das indústrias de Laticínios do RN (Sindleite) nessa quarta-feira(30) e determinou que a partir desta sexta-feira(01/11), as usinas diminuíssem a distribuição do leite nos postos de entrega para o total máximo de 60.000 litros de leite/dia, redução que representa algo em torno de 50%.

Vale destacar que recentemente, devido aos últimos acontecimentos de seca no nordeste, a influência do clima permitiu uma queda natural do número de 155.000 litros leite/dia para algo em torno de 113.000 litros/dia de leite, diminuição até então compreensível por decorrências e fatores envolvendo a natureza.

De acordo com o Sindleite-RN, durante o encontro, o Estado informou que uma distribuição maior não seria possível pagar. Segundo os envolvidos no programa, essa redução representa também uma possibilidade da falta de recebimento de um litro de leite por parte dos beneficiados. O sindicato ainda alerta que vendo pelo lado das usinas, a diminuição representa uma ameaça as indústrias, que possuem funcionários e necessitam da manutenção de equipamentos.

Os beneficiados e usineiros  afirmam que o Governo não oficializou a medida, transmitida até então de forma verbal. Segundo o Sindleite-RN, ainda no encontro, foi informado um possível calendário de pagamento de atrasados em que, por exemplo, a segunda quinzena de outubro só será paga em meados de janeiro.  Segundo o sindicato, levando em consideração esse calendário, significa que, mesmo que o Governo cumpra rigorosamente o pagamento em dia, os atrasados só serão quitados em meados de março.





Via: Blog do BG

Site da AL-RN é invadido por Hackers


A invasão foi breve e registrada na manhã desta quinta-feira(31). O “evento” vem sendo visto semanalmente nos sites dos principais órgãos e sítios do país. Na maioria das mensagens, pedido de justiça e convocação para guerra nas ruas, que tem sido, infelizmente, manchado pelos sucessivos atos de vandalismo.

Santa Cruz, Campo Redondo, Jaçanã e Coronel Ezequiel serão as cidades contempladas no trairi com caminhões pelo PAC2

Amanhã o PAC 2 contemplará com caminhões na região do trairi as seguintes cidades:
Santa Cruz: Caminhão-pipa;
Campo Redondo: Caminhão-caçamba;
Coronel Ezequiel: Caminhão-caçamba;
Jaçanã: Caminhão-caçamba.




Data: 1º de novembro (sexta-feira)
Hora: 9h (horário local)
Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte – BR 101, km 0 Lagoa Nova – Natal (RN)

PAC 2 favorece ações em locais atingidos pela estiagem no RN



A entrega de 15 caminhões-pipa e 33 caminhões-caçamba ao Rio Grande do Norte ajudará a minimizar os efeitos da estiagem em 48 municípios do estado. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fará a entrega nesta sexta-feira (1º), às 9h, na capital do estado, Natal. Com isso, mais de 23 mil famílias de agricultores familiares poderão contar com o reforço do maquinário. 
 
O Governo Federal vai investir R$ 12 milhões na ação. Após essa entrega, serão totalizados 494 equipamentos já doados no estado. A expectativa é que, até 2014, cerca de 650 mil pessoas que vivem no campo sejam beneficiadas. 

O delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa Sobrinho, afirma que 160 dos 167 municípios do estado estão em situação de emergência pela falta de chuva, que não cai há dois anos. “Os últimos dois anos foram extremamente secos. Caiu chuva em algumas regiões, mas não o suficiente para amenizar a situação”, lamenta. Considerando o número total de municípios, o Rio Grande do Norte se destaca por apresentar 88,02% de seus municípios inseridos na região semiárida. 

Raimundo comenta que as máquinas ajudarão nas ações hídricas em locais atingidos pela estiagem. “Com o caminhão-caçamba, faremos cisternas para quando as chuvas caírem. Os caminhões-pipa são muito necessários, considerando que esse é o único meio de muitos chegarem até a água. Ele é estratégico, vem ao encontro de outras políticas do MDA para dar condições dessas famílias permanecerem no campo”, diz. 

Agricultura no estado
 
De acordo com o último Censo Agropecuário do MDA, o número de estabelecimentos localizados no campo chega a 86% no Rio Grande do Norte.  A produção de arroz por agricultores familiares representa 90% da produção, seguido do feijão (86%) e da soja (85%). 

Serviço
 
Entrega de 48 máquinas a municípios do Rio Grande do Norte pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 

Data: 1º de novembro (sexta-feira) 

Hora: 9h (horário local) 

Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte – BR 101, km 0 Lagoa Nova – Natal (RN)

Prefeitura de Santa Cruz prepara cemitérios e vias de acesso para o Dia de Finados

Com o intuito de garantir mais conforto aos visitantes no próximo sábado (02), Dia de Finados, a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, está concluindo serviços de limpeza nos três cemitérios públicos da cidade.

De acordo com o secretário de transportes e obras públicas, Francisco Nogueira, os trabalhos de conservação e limpeza dos cemitérios públicos de Santa Cruz tiveram início a partir da nova gestão, que destinou um zelador para cada cemitério, além de realizar a restauração de muros que estavam deteriorados.

Os serviços de limpeza estão sendo realizados também nas principais vias de acesso aos cemitérios. Os trabalhos incluem limpeza, coleta de lixo, varrição, pintura de meio fio e poda em árvores nos cemitérios São Miguel, Pe. Manoel Gadelha e Auta Pinheiro Bezerra, além do cemitério da comunidade Cacaruaba, na zona rural.








Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Secretário de Comunicação de Tangará participa de Mutirão Brasileiro de Comunicação


O secretário de Comunicação Social, Wallace Maxsuel, participa do 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação, que teve sua abertura realizada no último domingo, dia 27 de outubro. A programação será encerrada na próxima sexta-feira (1º). A UFRN sedia o mutirão que chegou a sua oitava edição com o tema Comunicação e Participação Cidadã: Meios e Processos. Entre os destaques do evento estão Prof. Dr. Muniz Sodré, a Profa. Dra. Raquel Paiva (UFRJ), Prof. Dr. Juciano Lacerda (UFRN), Padre Manoel Filho, da Arquidiocese de Salvador, e outros.
O secretário tangaraense inscrito no GT6, grupo de trabalho sobre Assessoria de Comunicação e Produção de Eventos, avaliou como positiva a participação no evento, que é conhecido nacionalmente pela qualidade e interatividade com os comunicadores. "Tangará tem participado dos eventos nessa nova gestão como forma de buscar capacitação e troca de experiências. Não se governa sozinho, não se faz nada sem compartilhar e buscar conhecimento. Com isso a gestão ganha mais eficácia", considerou






Sec. Comunicação Social de Tangará

Prefeitura e Pinacoteca Potiguar realizam encontro com artistas de Santa Cruz nesta sexta (01)

A Pinacoteca do Potiguar, em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz através da Secretaria Municipal de Cultura, realizará nesta sexta-feira (01), uma reunião com os artistas santa-cruzenses.

O município de Santa Cruz foi inserido em uma “Rota Cultural” que objetiva descobrir talentos artísticos que realizam arte contemporânea.  A ideia é revelar novos artistas e os espaços de cultura do estado, bem como, estreitar os laços entre os movimentos culturais da capital com os do interior.

O encontro com os artistas ocorrerá na manhã desta sexta-feira (01), a partir das 8h, no Teatro Municipal Candinha Bezerra. Estarão presentes o diretor da Pinacoteca do RN, Mathieu Duvignaud , o cineasta, Buca Dantas e o secretário municipal de Cultura, Edgar Santos.
Dentro da “Rota Cultural” já foram visitados os municípios de Martins, Caicó e Currais Novos.





Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

STJ permite que operadoras fixem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telefonia celular podem fixar prazos para a utilização de créditos inseridos em planos pré-pagos. A decisão, do presidente do STJ, ministro Félix Fischer, suspende a liminar concedida anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que proibia o estabelecimento de prazos para o uso dos créditos.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob alegação que os créditos devem ter prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago, “cujo sucesso permitiu a massificação desse serviço de telecomunicações em benefício de milhões de brasileiros”. Atualmente, existem mais de 200 milhões de acessos móveis pré-pagos.

Segundo a Anatel, se os créditos fossem "eternos", conforme determinavam as decisões anteriores, haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, porque as prestadoras teriam que repassar a todos os clientes os gastos necessários para manter as linhas ativas deficitárias. A agência argumenta também que a manutenção eterna das linhas reduziria a quantidade de números disponíveis para o serviço.

A agência explica que, com a decisão anterior, se um consumidor adquirisse uma linha telefônica pré-paga (chip) com R$ 10 de crédito, por exemplo, poderia, consumir R$ 9 e permanecer com saldo de R$ 1 eternamente, com sua linha ativa e passível de receber chamadas para sempre, provocando prejuízos operacionais à prestadora, que tenderia a repassá-los integralmente aos consumidores. “A manutenção de créditos eternos colocaria, portanto, em risco a existência do modelo de negócio pré-pago, o mais popular do Brasil, utilizado por 80% dos usuários de telefonia móvel”, argumenta a Anatel.

O ministro reconhece a sistemática da agência sobre os créditos de telefone celular pré-pagos. “O serviço pré-pago é remunerado apenas pelos créditos adquiridos pelos usuários. Eles são usados para que se façam ligações, e não para recebê-las. A indefinição de prazo de validade dos créditos pode significar o uso, ainda que parcial, de serviço gratuito”, disse Fischer em sua decisão.

Pela regulamentação da Anatel, as operadoras podem oferecer créditos com prazos de validade de 90 dias e 180 dias, de forma que o usuário não se veja obrigado a inserir créditos mensalmente. As prestadoras são obrigadas a revalidar créditos suspensos no momento da inclusão de novos créditos.







Agência Brasil

Fábio Faria propõe Comissão “SOS Municípios”

A proposta do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), para a realização de uma Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães sobre crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros foi aprovada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). O requerimento 8940/2013 foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30), com assinatura de apoio de todos os líderes partidários. A reunião deve ser realizada no próximo dia 12 de novembro, quando está programada uma grande mobilização de prefeitos em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Essa será uma oportunidade de trazermos para o Plenário da Câmara uma discussão mais ampla e aprofundada da grave situação enfrentada pelos municípios, tão bem relatada recentemente no movimento ‘SOS Municípios’, realizado em Natal há cerca de dez dias. Apesar de ser um tema frequente na Casa, entendemos que é necessário amplificarmos o debate neste momento”, justifica Fábio Faria.

Entre os assuntos que devem entrar em pauta estão projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição 39/2013.

O deputado Fábio Faria destaca ainda o alto impacto dos novos pisos salariais nas contas da maioria dos municípios brasileiros, o que tem inviabilizado o seu cumprimento, muitas vezes, por parte dos prefeitos. “Não adianta estabelecer piso salarial se parte do ônus financeiro será arcado pelos municípios. Não é justo e tampouco razoável. O apelo que faço ao governo federal é para que sejam criadas e realmente implantadas as devidas compensações para os municípios, sobretudo àqueles mais carentes. Só assim, os prefeitos conseguirão realizar com qualidade, do início ao fim, ações que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico de milhares de profissionais que pleiteiam, com razão, uma vida melhor para si e suas famílias”, completa.

No Requerimento, Fábio Faria indica que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.

Tangará tem representação no Colegiado Territorial do Trairi

O secretário-adjunto de Educação de Tangará, Gilvan Lima, foi eleito para participar do núcleo diretivo do Colegiado Territorial do Trairi. O mandato tem prazo de dois anos.

O Colegiado trata de assuntos sobre a melhoria de vida, agricultura familiar, políticas públicas, facilitação das políticas agrárias, capacitações e outros temas importantes para as comunidades rurais da região do Trairi.

A eleição aconteceu hoje (30) pela manhã, no IFRN Campus Santa Cruz, com a participação dos 15 municípios que integram o colegiado. De Tangará, prestigiou o evento o eleito Gilvan Lima, e o secretário Ilo Marinho.










Sec. de Comunicação de Tangará

Edital para obra viária entre Natal e Parnamirim será publicado segunda-feira


O edital do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT) para abrir processo licitatório das obras viárias na BR-101 será publicado na próxima segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. De acordo com o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, as obras vão compreender uma faixa de 13 quilômetros, começando no Viaduto de Ponta Negra até o acesso a Pium.

 No total, a obra prevê seis viadutos e a eliminação dos semáforos ao longo da rodovia. Os viadutos serão instalados na altura de Neópolis; no acesso à Abel Cabral, em Emaús; em frente ao Parque Aristófanes Fernandes; no semáforo de acesso à Cohabinal, e no acesso a Pium, nas proximidades da Cidade do Vaqueiro.

Segundo Henrique Eduardo Alves, além dos seis viadutos, haverá ainda no percurso um conjunto de cinco passarelas e uma passagem inferior alcançando a Maria Lacerda, indo até as proximidades do Rio Pitimbu. O edital também contemplará a realização de obras destinadas à segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, ampliação de vias emergenciais e construção de obras de arte especiais.

Gisele Bündchen e Zidane serão garotos propaganda na divulgação do turismo no RN

Divulgar um guia de roteiros turísticos do Rio Grande do Norte tendo como garotos propaganda Gisele Bündchen e Zidane, e de graça, não é todo dia. Por isso, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur) organizam, junto a órgãos municipais e trade turístico uma lista de roteiros a serem enviados a um programa das Nações Unidas responsável pela divulgação.

A campanha Passaporte Verde 2014 é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em parceria com o Ministério dos Esportes, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo e Ministério do Desenvolvimento Social. O objetivo é promover a produção sustentável e o consumo consciente utilizando o turismo como ferramenta. E a época da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 é ideal para implantação do programa.

Na manhã desta última quarta-feira (30), equipes da Setur/Emprotur, Idema e PGE estiveram reunidas para finalizar o processo de elaboração dos roteiros. “Até dia 7 de novembro a equipe estadual se juntará ao município e a entidades do turismo como ABIH e Abrasel para finalizar a proposta de destinos turísticos sustentáveis para enquadrar o RN no Passaporte Verde”, comentou o vice-presidente da Emprotur, Alexandre Mulatinho. Até o dia 20 de novembro, o município e o Estado enviarão os roteiros à PNUMA.

Com o relatório de roteiros em mãos, o PNUMA usa todo um suporte de mídia para a divulgação do guia. Um dos mecanismos é a inserção dos destinos na principal propaganda turística no meio digital do mundo: o Trip Advisor, onde internautas do mundo inteiro comentam sobre suas visitas turísticas. Outro suporte são os embaixadores da PNUMA, a top model Gisele Bündchen e o campeão mundial de futebol, Zidane, que emprestam suas imagens em prol do incentivo às práticas sustentáveis.

O presidente da Emprotur Sandro Pacheco lembra que para ganhar o selo do Passaporte Verde os estabelecimentos comerciais (hotéis, bares, restaurantes, etc) precisam estar cadastrados no Cadastur – uma ferramenta criada pelo Ministério do Turismo e coordenada, no Rio Grande do Norte, pela Setur. O cadastro é gratuito. Informações para o cadastramento pelo (84) 3232-2541.

O titular da Setur, Renato Fernandes, e o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco, estiveram presentes à reunião de apresentação da Campanha. “O Estado que aderir ao Programa apresentará um diferencial às demais cidades-sede. Neste sentido, a Setur apoiará e incentivará os atores vinculados ao turismo a também participarem desta campanha. Estaremos juntos às secretarias competentes para fomentar este Programa”, comentou Renato Fernandes.

O PNUMA usa um mosaico de diferentes mídias (portal na internet, redes sociais, mídia aeroportuária, LCDs, aplicativos móveis, intervenções urbanas, assessoria de imprensa, e outros) para divulgação. A campanha propõe apresentar aos visitantes internacionais, aos brasileiros e aos moradores da cidade que acompanharão a Copa, mensagens tratando das seguintes temáticas: consumo consciente em turismo; itinerários verdes e experiências sustentáveis que o turista e morador poderão vivenciar nas cidades-sede e cidades do entorno durante e após o evento; iniciativas em sustentabilidade das SECOPAS (projetos de mobilidade, ciclofaixas, gestão de resíduos sólidos, etc.); parques da copa; além de estabelecimentos (hotéis e restaurantes) com ações em sustentabilidade nas cidades-sede. Isso tudo dentro de um raio de 200 km de Natal.

A campanha Passaporte Verde deverá envolver ações de disseminação junto ao setor de turismo das cidades-sede de práticas de sustentabilidade. Tais ações devem gerar uma agenda positiva e buscam reforçar o posicionamento do país como uma liderança mundial na área ambiental. Nesse sentido, a ação deverá deixar um legado para as cidades-sede dos destinos turísticos que se alinham com as tendências do mercado turístico global em matéria de sustentabilidade.

“A campanha promove um estímulo à cadeia produtiva do turismo à prática da sustentabilidade como fator competitivo. Por isso deixa um legado para estruturação de políticas públicas nesta cadeira produtiva. Funciona como uma comunicação para moradores, turistas nacionais e internacionais, das experiências sustentáveis e roteiros das cidades-sede que apostaram nesta proposta”, explica o consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Fernando de Souza.

Comissões e finalistas planejam próximas fases do concurso do Hino do Oficial de Santa Cruz


As comissões organizadora e de seleção do concurso que elegerá o Hino Oficial de Santa Cruz estiveram reunidas na manhã desta terça-feira (29), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, com os compositores finalistas do certame. A reunião serviu para planejar as próximas fases do concurso: os ensaios, que deverão ter início nos próximos dias; e a apresentação pública, que será realizada no dia 10 de novembro, no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

As composições escolhidas foram as dos compositores: Camilo Henrique Dantas Soares; Crisanto Dantas Sales de Freitas e José Washington da Silva. Uma delas será escolhida e passará a ser o hino oficial do município.

O ganhador do concurso receberá da Prefeitura de Santa Cruz como prêmio o valor R$ 3.000,00 (três mil reais).




Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Aprovados no Exame de Ordem no RN correspondem a 15% dos inscritos

O número de aprovados no XI Exame de Ordem Unificado no Rio Grande do Norte corresponde a 15% do total de inscritos. De acordo com a Ordem dos Advogados do RN (OAB-RN), em todo o estado se inscreveram 1.631 bacharéis em direito, 395 passaram para a segunda fase e 251 foram aprovados.

O resultado preliminar na 2ª fase do Exame foi divulgado na manhã desta quinta-feira (31). No total, 192 bacharéis foram aprovados em Natal e 59 em Mossoró. Em comparação ao X Exame, aplicado em 2012, o número de aprovados caiu mais de 10%. Segundo a OAB, no Exame anterior foram 1.911 inscritos e 502 aprovados na fase final.


O prazo para recursos começa às 12h nesta sexta-feira (1º) e segue até às 12h de segunda-feira (4). Os recursos podem ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado final do XI Exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – será divulgado no dia 19 deste mês.

Confira a lista de aprovados aqui.
 

Prefeitura de Santa Cruz inaugura SAMU sexta-feira (01)



A Prefeitura de Santa Cruz fará na próxima sexta-feira (01), a inauguração do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU, em solenidade marcada para as 9 horas, no local que servirá de base do serviço, na Avenida Trairi, 02, BR 226, no Bairro 3a1.

A implantação do SAMU em Santa Cruz conta com uma contrapartida importante da prefeitura local, principal parceira do Governo do Estado na implantação do serviço na capital do Trairi.   






Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Irmão da ex-governadora Wilma de Faria é absolvido em ação criminal do Foliaduto

Considerado um dos maiores “escândalos” da administração da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o “Foliaduto” vai tendo seu desfecho na Justiça. Melhor para Carlos Faria, irmão da ex-gestora, que está conseguindo provar a inocência dele em cada decisão. Nesta terça-feira, por exemplo, foi divulgada a sentença do juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, referente à ação penal do caso. E, mais uma vez, Carlos Faria foi inocentado.

Em abril, o irmão de Wilma já havia ficado livre do outro processo proveniente do “Foliaduto”, que tratava da irregularidade “administrativa”, ou seja, da improbidade administrativa constatada no caso. Carlos Faria, como secretário-chefe do Gabinete Civil, foi um dos denunciados pelo Ministério Público do RN, mas foi considerado inocente em decisão do Tribunal de Justiça do RN, já passada a fase de recuso.

“Foram dois processos provenientes desse caso, um na Fazenda Pública, que tratava do ressarcimento aos cofres públicos, e outro penal. Carlos Faria foi absolvido nos dois. Sempre acreditei na postura proba e honesta dele. Agora a Justiça confirma isso com essas decisões”, ressaltou o advogado Erick Pereira, que fez a defesa de Carlos Faria nas duas ações.

Segundo o juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, “em que pese todo o esforço do Ministério Público Estadual, não encontro, nestes autos, elementos probatórios que sejam suficientes para que se possa condenar o acusado Carlos Faria” e, ressalta o magistrado, é preciso provas para se condenar alguém.

“A condenação exige prova plena, não se admitindo que alguém venha a ser considerado culpado sem que esteja efetivamente comprovada a sua responsabilidade. Até porque não cabe ao juiz censurar a conduta moral de quem quer que seja, ou mesmo estabelecer a responsabilidade política dos homens públicos, muito embora, como cidadão, não se possa deixar de lastimar que as gestões no Rio Grande do Norte estejam se sucedendo, numa curva descendente, provocando certa esquizofrenia na população, de tal modo que antecessores ruins são quase divinizados, quando sucedidos por administradores ainda piores ou  igualmente ruins e sem que pessoas realmente comprometidas com o bem-estar da população possam alcançar os cargos públicos, seja porque enojados com tudo o que ai está, seja porque barrados pelas agremiações partidárias que, em sua maioria, somente servem para dar suporte a famílias e grupos fechados”, analisou.

É importante ressaltar que isso não quer dizer que o “Foliaduto” não existiu. Existiu sim. Foi confirmado pela Justiça, tanto no primeiro processo, quanto neste segundo, penal. Tanto é assim que Ítalo Alencar Gurgel; Haroldo Sérgio Meneses Correia e Fabiano César Lima da Motta foram considerados culpados e condenados a pena de prisão.

“As provas não deixam dúvidas de que o exercício do cargo público por parte dos réus Ítalo Alencar Gurgel e Haroldo Sérgio Meneses Correia foi determinante ao sucesso da empreitada ilícita, razão pela qual devem ser atingidos pelo efeito da condenação previsto no inciso I, do art. 92 do Código Penal, levando-se em conta, inclusive, as penas estabelecidas para cada um deles. Pelo exposto, decreto a perda do cargo ou função pública que os mesmos porventura estejam exercendo. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao órgão ou entidade competente para o cumprimento desta determinação”, acrescentou o juiz na sentença.

FOLIADUTO

O Foliaduto ocorreu durante o primeiro mandato de Wilma de Faria no Governo do Estado. Se configurou pela ordem de pagamento à bandas e promotores de festas por eventos que jamais ocorreram. Segundo o MP, provocou um prejuízo de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Assembleia aprova em 1º turno lei que acaba com marca de governo

 Os deputados aprovaram por unanimidade, em primeiro turno,  as propostas de emenda 001 e 002, que proíbem o uso de marcas e slogans publicitários pelo Governo do Estado e a afixação de quadros com fotos de governantes. De acordo com a proposta 001/2013, o Poder Executivo somente poderá utilizar nas peças de propaganda como marca de governo o brasão do Estado e como slogan, a frase: "Governo do Estado do Rio Grande do Norte".

As duas propostas são de iniciativa do deputado Kelps Lima (Partido da Solidariedade). A PEC 001 também proíbe a colocação da imagem de chefe de poder ou dirigente de órgão da administração direta e indireta em repartições públicas. 
 
Durante a discussão do projeto, o deputado Fábio Dantas (PC do B) disse que, apesar de simples, a medida era muito importante para conter gastos com publicidade. Segundo o projeto, as imagens podem ser fixadas somente na galeria de ex-gestores. 
 
A PEC 002 altera o artigo 26, da Constituição Estadual, nos moldes do artigo 17 da Constituição Federal. A constituição do RN passa a ter em sua redação o princípio da eficiência, acrescentado aos já expressos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. As duas PECs voltam ao plenário na próxima quarta feira, dia 6 de novembro, para a discussão e votação em sgundo turno. Uma Proposta de Emenda Constitucional para ser aprovada precisa ter  três quintos dos votos dos deputados nas duas votações.

Sindicatos entregam pedido de impeachment de Rosalba à ALRN e ameaçam processar Governo

O Dia do Servidor Público foi lamentado nesta segunda-feira. Isso mesmo, lamentado, porque segundo os Sindicatos dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) e dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), a quantidade de fatos a se lamentar devido à atual gestão estadual são maiores do que os motivos de comemoração. Tanto é assim que o Sindsaúde deve apresentar um pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira.

O pedido será baseado no “não cumprimento de responsabilidades do Governo, como na Saúde e Educação”, conforme ressaltou a coordenadora-geral do Sindsaúde, Simone Dutra. “Vamos apresentar uma denúncia por improbidade administrativa. O Governo não está fazendo o seu papel e não podemos mais esperar até que essa gestão termine para mudar o comando. Precisamos de uma mudança agora. Precisamos que a sociedade se mova nesse sentido, porque não somos obrigados a esperar quatro anos por uma má escolha na eleição”, ressaltou Dutra.

Segundo a sindicalista, esse descumprimento de responsabilidades estaduais pode ser traduzido na morte de pacientes na rede pública de saúde e no anúncio de atraso no pagamento dos servidores – segundo o Governo, uma reprogramação salarial.
Com relação ao atraso no pagamento de servidores, por sinal, tanto o Sindsaúde, quanto o Sinai já estudam entrar com ações na Justiça contra o Governo do Estado caso o pagamento seja feito após o que determinam a Legislação Trabalhistas, que é a folha quitada até o quinto dia útil do mês seguinte. “Essa questão de reprogramação foi mais um assunto que temos a lamentar e que está dentro dessa situação de desmantelamento do funcionalismo público estadual. Até porque não há qualquer fato, qualquer indício que justifique esse atraso, uma vez que o estado tem uma arrecadação maior do que a do ano passado e em 2012, nós não sofremos com esse problema no ano passado”, ressaltou o presidente do Sinai, Santino Arruda.

Além disso, segundo o dirigente sindical, a justificativa do Governo do Estado, de que a folha de servidores tem sido responsável por parte das dificuldades financeiras do Estado, também não se “encaixa” com a realidade. “Nós temos boa parte dos salários congelados há alguns anos. Os servidores da administração indireta do Estado, por exemplo, não tiveram aumento salarial e agora vão ter que sofrer com essa reprogramação. Por isso, caso o pagamento dos salários ou do décimo terceiro não seja feito dentro do período legal, vamos sim recorrer a Justiça”, ameaçou Arruda.

Vale lembrar que, segundo o Governo do Estado, o pagamento dos salários de 95% dos servidores públicos deverá ser feito até o dia 31 deste mês. O restante dos funcionários públicos deverá receber até o dia 8 de novembro, ou seja, antes do quinto dia útil do mês subsequente. Contudo, essa “reprogramação de pagamentos” deve continuar até o final do ano. E também segundo o Governo, não há garantia nem mesmo do 13° salário pago dentro do tempo.

“Sinceramente, não acreditamos que o Governo tenha a cara de pau a ponto de ferir a lei trabalhista nesse sentido. Contudo, estamos preparados para buscar a correção judicial disso, até porque não esperávamos essa reprogramação financeira. Não aconteceu nada nesse ano que tenha se diferenciado dos últimos 20 anos (quando o Estado passou por crises, mas não mudou a data de pagamento do funcionalismo)”, ressaltou.

De qualquer forma, mesmo se não ferir a legislação, a reprogramação financeira já representa um problema para o Estado, uma vez que atrasa a entrada de dinheiro no comércio. “O dinheiro do salário não vai para a poupança. Vai para o comércio, movimenta a economia. Muitos já esperam o final do mês para atender os funcionários públicos. Com o atraso no pagamento, vai diminuir a oferta de produtos, as vendas e até a arrecadação do próprio Estado. É de uma miopia muito grande por parte do Governo essa reprogramação”, analisou.

Deputados farão nova discussão sobre substitutivo da PEC do teto remuneratório

Foi obstruída a votação do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do teto remuneratório dos servidores públicos do Estado. Os deputados decidiram pela obstrução, pois surgiram dúvidas sobre as alterações feitas no texto original da matéria. O Projeto será discutido em reunião com o colegiado de líderes para decidir como será a tramitação na Casa. A emenda que gerou impasse entre os deputados trata de alterações feitas pela Comissão Especial, que tem como objetivo resguardar direitos adquiridos pelos servidores até 2003.
 
A PEC 09/2013 insere o § 12 ao artigo 37 da Constituição “a fim de permitir a fixação do teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais”. A matéria é de autoria do Poder Executivo.
 
Dessa forma, os salários desses servidores não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Na Assembleia Legislativa já existe o abate teto, ou seja, nenhum funcionário pode receber mais que um deputado. O teto remuneratório, neste caso, é o salário do parlamentar.

Ricardo Motta analisa: “Acho que a Rosalba Ciarlini não seria candidata se a eleição fosse hoje”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), disse acreditar que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não seria candidata à reeleição se a eleição fosse hoje. O parlamentar, que assumiu a orientação política do PROS no Rio Grande do Norte, sinalizou para uma composição com os demais partidos da base de Dilma Rousseff (PT). “Nós temos pontos comuns com o PT, temos convergências com o PMDB, temos afinidade com o PSD, com o PR. Agora, temos que respeitar essa verticalização no que diz respeito aos palanques que serão montados no RN”, disse Motta, durante entrevista a 94 FM.

Ao falar sobre reeleição, Ricardo Motta salientou que o quadro eleitoral, hoje, não é favorável à governadora. “Nós estamos vendo que é uma realidade que a governadora, se fosse hoje à reeleição dela, eu não acredito que ela fosse candidata, eu não acredito. Se alguém acreditar eu respeito. Mas, no momento, eu não acredito”, frisou o deputado, destacando que as próprias pesquisas revelaram a dificuldade do governo.

“Pelas próprias pesquisas você vê que está muito a desejar; salvo engano 70%, 80% (da população reprova o governo)”, disse o parlamentar, citando, como exemplo das dificuldades do governo, problemas no setor de saúde. Ele relatou que um médico do hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, que trabalhou durante 36 horas seguidas e “teve que ir a uma delegacia para poder dizer que não tinha mais condições de trabalhar, já estava exausto”.

“Claro que ninguém desgoverna porque quer, não é isso, eu não estou dizendo isso, mas eu quero dizer que a Assembleia lamenta”, disse o presidente da Assembleia. “Esperamos que esses índices do governo melhorem, afinal de contas nós queremos o povo do RN melhor. Agora as pesquisas infelizmente não têm dito isso”, disse.

Ao lamentar o insucesso do governo, Ricardo Motta salientou que a Assembleia Legislativa não faltou em nenhum momento à gestão. “Eu lamento, porque é um governo que a Assembleia Legislativa não tem faltado em momento algum. A Assembleia sempre foi parceira, além do governo, acima de tudo do Rio Grande do Norte”, disse, citando as “votações de projetos para que desse o suporte financeiro para a construção da Arena das Dunas e o RN sustentável”, dentre outros. “A Assembleia Legislativa não faltou em momento algum”.

Apesar de não acreditar numa candidatura à reeleição de Rosalba, caso as eleições fossem hoje, Ricardo disse que se a governadora for realmente para a disputa, haverá um debate no PROS para avaliar se apoiaria ou não o projeto da gestora. Apesar disso, ele foi claro ao sinalizar que a há uma afinidade do PROS com os partidos da base de Dilma. “Se Rosalba for candidata vamos debater. Tudo é possível no Rio Grande do Norte. Ninguém trata de fazer oposição por oposição”.

PROS
Ao falar sobre o PROS (Partido Republicano da Ordem Social), Ricardo Motta lembrou que a legenda tem cinco deputados estaduais e cinco vereadores em Natal, presidindo as duas Casas Legislativas, e que também recebeu a adesão de 19 prefeitos, além de centenas de vereadores, se constituindo numa importante força política do Estado.

“O PROS é um partido cujos números de eleitores que teve através de seus deputados e dos seus vereadores somam quase 400 mil votos, o que representa 20% do eleitorado do RN. Com essa bagagem aí, quem é que não quer compor com o PROS?”, questionou, informando que o tema PP foi superado. “O futuro é quem dirá quem realmente tinha razão, quem realmente agiu com bom senso, com lealdade, quem foi correto”, disse, se reportando ao que ele mesmo classificou de “tomada” do PP pelo deputado Betinho Rosado.

Ricardo Motta disse ainda que o PROS em 10 dias conseguiu, ao lado de companheiros, formar um partido forte, que tem a maior bancada na Assembleia Legislativa com cinco parlamentares. “O PROS é um partido que abrange todo o Rio Grande do Norte, todas as regiões do Estado. Temos a maior bancada na Câmara de Natal, a maior bancada juntamente com o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, com oito vereadores, a maior bancada em Assu, com nove vereadores, a maior bancada em Caicó, três vereadores em Mossoró. Veja que é um partido que tem bastante musculatura e com certeza esse partido será ouvido nas eleições do próximo ano. É um partido que terá vez e voz na sucessão estadual”.

Líder do PROS acredita na união da base de Dilma no RN
O deputado Ricardo Motta acredita que os partidos que irão apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff no RN poderão “caminhar juntos” em 2014. Ele disse que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o ajudou a assumir o PROS no Estado, e que a afinidade do PROS com a base de Dilma é um evidente sinalizador de que a legenda deverá integrar este palanque.

“É evidente que é um sinalizador. Já temos pontos em comum. O deputado Henrique é um grande amigo, é um amigo de longas datas, desde o seu pai, que foi amigo do meu pai, do meu avô. Existe uma afinidade bastante firmada entre nós. O nosso passado e o nosso presente. Nós temos tudo para deliberar, para debater conjuntamente com os outros parlamentares, com os outros presidentes de partidos, principalmente aqueles que defendem a reeleição da presidente Dilma. Nós poderemos muito bem afinar a orquestra e caminharmos todos juntos”, disse Ricardo Motta.

Apesar disso, o quadro para 2014 está incerto e o PROS está aberto a dialogar com outras legendas. “O PROS não descarta nada e nem confirma nada. O PROS vai debater o assunto no momento adequado. Agora, nós temos um ponto em comum, que é no que diz respeito ao presidente da República. O PSB tem um eventual provável candidato a presidente da República, que é o governador de Pernambuco, de quem, a ex-governadora é uma dileta amiga. Sou muito amigo da deputada Márcia, já fizemos campanhas passadas juntas com o ex-governador Lavoisier. Aqui no Rio Grane do Norte todo mundo é amigo, agora os adversários serão no momento oportuno e adequado. Mas eu não descarto conversar com nenhum partido político. Vamos abrir o diálogo, vamos dançar de acordo com a música”.

Sobre o PROS apoiar a reeleição de Rosalba, Ricardo Motta voltou a enfatizar a afinidade da sigla com os partidos da base governista federal. “Nós temos uma afinidade muito grande no partido a nível federal: Será que o DEM apoia a presidenta Dilma? Eu creio que não. Então isso aí já é um ponto divergente. Mas vamos debater”, afirmou o deputado.

Partidos pequenos articulam aliança e podem lançar candidato a governador

Em meio as indefinições do processo eleitoral de 2014, cinco pequenos partidos articulam, em silêncio, uma aliança tendo em vista a disputa proporcional e majoritária do próximo ano. PSL, PTN, PHS, PSDC e PEN estão cada vez mais próximos de fechar parceria. A expectativa é que a aliança renda a eleição de pelo menos dois deputados estaduais. Além disso, o grupo também pensa na formação de uma chapa capaz de disputar a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini.

Os líderes das cinco legendas se reuniram no final da manhã desta terça-feira (29), para dar sequência a série de negociações que estão próximas de um final feliz. Internamente, a maioria do grupo concorda inclusive com a possibilidade da coligação ter seu próprio nome na corrida eleitoral pelo governo do Estado. Hoje, o nome mais cotado entre os partidos é o do advogado Araken Farias, presidente estadual do PSL e ex-coordenador do Procon estadual.

O Jornal de Hoje entrou em contato com Araken. O advogado ainda não confirma sua participação na disputa majoritária, mas não descarta a possibilidade de uma chapa própria do grupo, inclusive com seu nome no cargo principal. “Ainda estamos conversando para que todos estejam unidos na mesma decisão. É uma possibilidade (a chapa majoritária), mas isso só será definido em 2014, no momento adequado”, disse Araken.

O advogado deixou a coordenadoria do Procon e abriu espaço para a nomeação do ex-vereador Ney Lopes Júnior (DEM). Após quase três anos no cargo, onde realizava um trabalho de destaque positivo na imprensa e na opinião pública, Araken deixou a função e decidiu romper com o governo Rosalba Ciarlini, alegando que teria sido exonerado por questões políticas, com o objetivo de acomodar aliados da governadora.

Proporcional
Caso se confirme a união dos cinco partidos, a Assembleia Legislativa terá chance de receber pelo menos um integrante da coligação. Entre os nomes mais conhecidos dos cinco partidos, estão o advogado Joanílson de Paula Rego, presidente estadual do PSDC, e a vereadora Eleika Bezerra, do mesmo partido.

Pelo PHS, além do presidente estadual da legenda, Leandro Prudêncio, podem entrar na disputa por um mandato de deputado estadual o atual vereador natalense, Maurício Gurgel. O PSL, além de Araken, também pode lançar a candidatura de Roberto Ronconi para a Assembleia.

Crueldade em Macaíba: Deficiente mental é morto com golpes de facão e tem corpo queimado

A polícia registrou um crime bárbaro, em uma granja no distrito de Traíras, em Macaíba, no início da manhã desta terça-feira (29). Pedro Vasconcelos da Silva, de 26 anos, foi assassinado com golpes de facão e, em seguida, teve o corpo queimado. De acordo com familiares, o jovem era deficiente mental.

Mesmo assim, ele costumava sair de casa para beber e, na noite desta segunda-feira (28), estaria bebendo com um homem que seria caseiro dessa granja. Em determinado momento, os dois tiveram uma discussão e o homem acabou matando Pedro Vasconcelos.

O criminoso chegou a fazer uma fogueira e jogou o corpo da vítima em cima, após matá-lo com os golpes de facão na cabeça. De acordo com o cabo De Souza, do 11º Batalhão da Polícia Militar, logo após o crime, que aconteceu por volta das 4h30, o suspeito fugiu da granja.

Desde que a polícia foi acionada realiza diligências para tentar localizar o assassino, no entanto, até o momento, ninguém foi preso. Segundo José Maria, tio da vítima, Pedrinho, como era mais conhecido na região, costumava beber e já tinha se envolvido em outras brigas.

“É lamentável que isso tenha acontecido. Pedrinho foi morto de maneira cruel e ele não merecia isso, ainda mais sendo deficiente mental”, comento o tio.

Procurador geral de justiça participa de próxima reunião da CCJ

O procurador geral do estado, Rinaldo Reis, participará da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para dar explicações sobre os projetos 011/2013 e 012/2013. As matérias tratam, respectivamente, da substituição dos procuradores por promotores em casos de suspeição e impedimentos, e licenças e afastamentos de até 60 dias e da alteração das leis complementares 141 e 446, para criação de funções gratificadas de chefe recursal, coordenador de grupo de atuação especial de combate ao crime organizado e coordenador do gabinete de segurança institucional.

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), presidindo a reunião da CCJ desta terça-feira, explicou que o Ministério Público do Estado enviou notas técnicas que serão apreciadas ao longo da semana pela CCJ. A participação do procurador geral de justiça, Rinaldo Reis, na foi remarcada para a próxima reunião. O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), é o relator do projeto 012/2013, e o deputado Agnelo Alves (PDT) ficou responsável pela relatoria do projeto 011/2013.

Na reunião desta terça-feira, os deputados da CCJ aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado Walter Alves (PMDB) que torna obrigatória a presença de um desfibrilador cardíaco em locais de grande concentração de pessoas e ainda reconheceram quatro instituições como de utilidade pública: Fundação Teresina Martins Freire, Centro de Assessoria Técnica para Agricultura Familiar, Conselho Comunitário Santa Luzia de Touros e a Associação Comunitária União do Povo Mipibuense.
 
Mais
O presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, será convidado pela CCJ para esclarecer o projeto que revoga a Gratificação para Técnico de Nível Superior (GTNS), já aprovada pelo pleno do TJ e encaminhada para votação na Assembleia Legislativa. O Tribunal de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto 013/2012 para revogar a gratificação de técnico de nível superior, com a alteração do art. 3º, da lei Nº 6373, sob a justificativa de “permitir a realização de concurso público necessário para o preenchimento de quase 1000 cargos”.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Tomba irá comemorar aniversário com shows de Grafith, Farra de Rico e Ferro na Boneca



O próximo dia 1º de Novembro, vai ser dia de festa. A exemplo do que faz anualmente, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) irá comemorar seu aniversário, na noite de sexta-feira (dia 1º), na cidade de Santa Cruz, onde contará com as presenças de amigos, correligionários e lideranças da política do Rio Grande do Norte.
        O evento terá início inicio às 20h, com uma missa na Igreja Matriz. Em seguida, a festa, que é aberta ao público, prosseguirá no pátio da Igreja, onde haverá shows com as bandas "Grafith", a partir das 22 horas. 
        Já na madrugada do sábado, a 0h30min, quem vai subir ao palco é a banda "Farra de Rico". Às 3 horas será a vez do grupo  "Ferro na Boneca" se apresentar para os convidados.
         Uma estrutura de camarote será disponibilizada para receber  os amigos de Santa Cruz e de outras regiões do estado que vão abraçar o parlamentar. 




Assessoria de imprensa

Tangará tem "3 prefeitos"

Essa eu soube em Tangará, terra de Teodôrico Bezerra...
No municipio e na Região Agreste e Traíri não se fala em outra coisa e virou assunto primordial nas rodas políticas em todas as esquinas... é a cidade com três prefeitos.

 
Por lá dizem que existe o prefeito eleito de direito Alcimar(PROS), seu pai Gija(quem da as ordems) e a esposa de Gija e ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira Brasíl (que dá seus pitacos).

 
Além de ter 3 prefeitos, está tudo em casa...

NA FOTO: os "três prefeitos" em audiência com o ministro da previdência , Garibaldi Filho.





Via: Blog do Tales Vale

Corpo de homen encontrado na Zona Rural de Tangará é de um Santacruzense

Foi encontrado na manhã desta segunda-feira (28) por volta dás 10:30 da manhã, na estrada que da acesso ao sitio trairi, município de Tangará,  o corpo do senhor Protásio Antônio Soares de Azevedo, conhecido por Tásio Azevedo de cerca de 55 anos. Ele era protético e residia na Rua Mossoró em Santa Cruz. o corpo foi encontrado com características de execução, pois o mesmo encontra-se com perfuração de balas no rosto.
 
Segundo informações da Policia Militar de Tangará o homicídio pode ter acontecido no local onde se encontrava o corpo, nas primeiras avaliações ainda no local, populares constataram que não era cidadão tangaraense e só foi identificado na tarde desta segunda-feira por familiares da vítima. O Itep foi acionado para remoção e identificação do corpo. Ainda não se sabe o motivo pelo qual o crime ocorreu, fica aqui os nossos sentimentos a todos os familiares da vítima.


Foto e informações: Blog Tangaraense 
 
 
Via: Blog do Joseilson

Mensagem da Prefeita Fernanda Costa para os Servidores Públicos


Vergonhoso...Audiência pública marcada para discutir a falta d'água na Serra da Tapuia foi desmarcada

A audiência publica que estava marcada para amanha, dia 26, foi desmarcada pelas autoridades que já haviam se comprometido com representantes de moradores daquela comunidade.
Como foi noticiado neste blog já estavam confirmadas as participações do Prefeito Richardson Xavier, Os vereadores representantes do distrito, Inácio Garapa e Gi, Zé de Santiago e o Secretário de Recursos Hídricos do município, Emanuel Soares.

Segundo informações a audiência publica foi adiada porque, segundo eles, o problema da falta d’água já esta sendo resolvido por eles, junto a Defesa Civil do Estado.
Para bom entendedor meia palavra basta. Se forem analisar direito vejam só quem iriam participar da reunião: o Senhor Prefeito, personagem principal, que deveria procurar um meio para solucionar o problema e que em época de campanha, em seus comícios, tratava essa tema como um prioridade em sua administração; O Senhor Hudson Xavier, ex-prefeito, principal personagem na época que usou canos inadequados (PVC) para tal obra; Inácio Garapa, vereador, um dos que desviam a água para seu plantio de maracujá; Gi, vereador que não dirá nunca um nao (pelo menos por enquanto) ao prefeito; Zé de Santiago, que na hora de explicar não saberia o que dizer e Emanuel Soares que assume um cargo só para somar mais um. Resumindo, uns com rabo presos e outros sem nenhuma fundamentação ou explicação convincente para dar. Brincaram com a inteligência dos moradores da Serra da Tapuia. Mais uma vez trataram a situação com descaso, sem o menor respeito pelo moradores daquela comunidade. Isso é no mínimo LAMENTÁVEL E VERGONHOSO. Esperamos  que a comunidade não pare por ai, que busquem uma solução e que não aceitem de braços cruzados e que tomem uma outra iniciativa.



Via: Blog Acorda Sítio Novo

Durou menos de 48 haras a chapa formada pela situação para a disputa do pleito suplementar em Lajes Pintadas

A chapa formada pela situação para a disputa da eleição suplementar em Lajes Pintadas durou menos de 48 horas para ser dissolvida. A chapa da situação havia sido formada em uma reunião com todo grupo da base aliada do ex-prefeito Nivaldo Alves no ultimo sábado e incluía os nomes de Luciana Gomes de Morais candidata a prefeita (PP) e Nirian Alves candidato a vice-prefeito (PR). 

Segundo uma fonte, a desistência de Luciana se deu por intermédio de seu pai, Francisco Canindé de Morais que negou seu apoio a sua candidatura. Agora tudo volta a estaca zero,  vamos aguardar nas próximas horas o anúncio da nova chapa.
 
 
 
 
Via: A Tribuna de Lajes Pintadas

Bezerra confirma convite: “Se tiver que responder agora, minha resposta é não”

Ex-ministro da Integração Nacional, ex-senador da República, ex-líder dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, empresário vitorioso na iniciativa privada e homem feliz e satisfeito com a vida aos 72 anos. Este é o potiguar Fernando Bezerra, hoje o nome do PMDB para disputar o governo do Estado nas eleições do ano que vem.
No entanto, convidado, Fernando Bezerra ainda não decidiu se será candidato. Principalmente, porque está muito bem onde está: à frente dos negócios, na convivência diária com a família. Contudo, admite o convite, feito sob a forma de desafio e como última contribuição política dele ao Estado. Seria uma missão. Um mandato de quatro anos, com as iniciativas necessárias para tentar pôr o Estado nos trilhos do desenvolvimento, e ponto final. Sem reeleição, até.

É neste contexto que Fernando Bezerra afirma que está “amadurecendo” o convite. Nos últimos dias, ele reflete sobre a proposta dos líderes do PMDB no Estado, o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho.

“Não estou sendo enfático numa resposta negativa, mas não é uma decisão fácil a tomar. Eu estou dando um tempo para que eu possa amadurecer. Mas, se eu tiver que responder agora, minha resposta é não. Não é fácil dizer isso de cara. Tenho tempo para dizer, e essa decisão não está tomada”, revelou o ex-senador ao Jornal de Hoje.


Fernando Bezerra está afastado da política há quase sete anos, quando tentou renovar o mandato de senador da República e perdeu a eleição para a então ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (DEM). Desde então se dedica aos negócios – é dono da empresa Ecocil – e à família, seu maior patrimônio desde então. Agora, se vê às voltas com o destino político batendo à sua porta. E o provável desafio de enfrentar novamente nas urnas aquela que o derrotou: a atual governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, que poderá ser candidata à reeleição.

“Eu declaro que não tenho nenhuma decisão tomada sobre isso, houve sondagem. No momento eu não estou disposto a aceitar. Entretanto, eu pedi um tempo para pensar, não sei nem que forças vão ter…”, diz
Para ele, a resposta positiva vai depender de uma análise detida acerca de todas as questões relacionadas. “Eu não sei qual a situação do Estado. Estou um homem muito maduro, tenho que pensar muito mesmo. Tenho 72 anos, não tenho nenhuma vaidade, ambição, nem ansiedade, de modo que prefiro aguardar um pouco”, disse ao Jornal de Hoje.

O nome do empresário, enquanto candidato a governador, surge num contexto de muita força política do seu partido, o PMDB, que no Estado comanda a Câmara dos Deputados e nacionalmente é o principal parceiro político do governo da presidente Dilma Rousseff, do PT.
Liderado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o PMDB foi até recentemente – julho – aliado do governo Rosalba Ciarlini, com quem rompeu. Desde então, o partido anuncia que terá candidato próprio. Seus líderes maiores, contudo, não aceitam o desafio – Garibaldi prefere permanecer ministro ou senador, em Brasília, e Henrique tem planos de se reeleger presidente da Câmara.

Foi Henrique, contudo, que iniciou a difusão do conceito de que o Estado passa por graves dificuldades; que Rosalba Ciarlini não fez as reformas que precisava; e que o RN precisa de um governador que encarne um projeto político amplo de desenvolvimento, com foco na viabilidade econômica do Estado, que hoje estaria inviável, sem atrair investimento e sem crescer como os demais estados nordestinos.

Nesse contexto, surgiram nomes como o dos empresários Marcelo Alecrim, da Ale Distribuidora, e Flavio Rocha, da Riachuelo. Mas foi com Fernando Bezerra que as conversas ganharam mais profundidade. Entretanto, o maior interessado ainda não definiu, e faz ponderações a respeito. “Como todos dizem, é solução para o ano que entra. Daqui para o ano que entra, tem um bocado de água para rolar debaixo da ponte, e eu posso realmente mudar minha decisão de não aceitar”.


Para aceitar, “teria que ter condições favoráveis”
Sobre as condições políticas, o senador deixa evidenciado que se vier a aceitar o desafio de disputar mais uma vez o governo do Estado – ele já disputou em 2002, perdendo para Wilma de Faria (PSB) e Fernando Freire (PMDB) – só o fará se tiver condições políticas adequadas, o que significa bons apoios políticos.

“Se eu viesse a aceitar, teria que ter condições políticas extremamente favoráveis. Não estou dizendo que quero ser nomeado, sei que uma candidatura implica em disputa eleitoral, mas existem disputas eleitorais que são mais favoráveis”, diz, se referindo à possível aliança de apoio ao seu nome, que teria que contar com partidos e lideranças endossando o projeto.

E quanto à formação dessa aliança, Fernando Bezerra diz não ser tarefa para ele, mas para os líderes do PMDB, especialmente o presidente, Henrique Alves. Instado a falar que condições favoráveis seriam essas, ele afirmou: “É uma pergunta para o deputado Henrique Alves responder. Você há de convir que eu estou afastado há seis, sete anos da política, e não tenho tido convivência política com ninguém. Tenho tido convivência social com os políticos. Eu também não estou disposto para me viabilizar em busca de uma candidatura… Não sou eu que estou buscando. Se o partido me quer candidato, é o partido que deve buscar condições políticas”.

“Para o Senado, se eu disser que Fátima é ótima, dirão que vetei Wilma; e vice e versa”
Instado a abordar a formação da chapa, que teria sido proposta pelo presidente do PMDB, Henrique Alves, sendo Fernando Bezerra para o governo, e a deputada federal Fátima Bezerra para o Senado, o pré-candidato do PMDB ao governo do Estado disse não poder se comprometer com nenhum dos nomes como preferenciais para o Senado.

“Não quero responder, porque tudo que eu disser compromete. Se eu disser que Fátima é ótima, vão dizer que eu vetei Wilma. Se eu disser que Wilma é ótima, vão dizer que eu vetei Fátima. E eu não tenho nenhum envolvimento com os demais partidos e lideranças. Apenas fui sondado, sem responder sim e sem ter participado de qualquer negociação política”.
Sobre se a aliança do PMDB com o PT irá se concretizar no Estado, Fernando Bezerra também prefere evitar comentários. Na opinião dele, inclusive, o candidato do PMDB deveria ser o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. “Aliás, eu defendo que o candidato deva ser Henrique ou Garibaldi. Como Garibaldi foi muito enfático ao dizer não, acho que Henrique seria uma grande candidatura, por ser experiente, criativo, ter militância da política diária, seria um bom candidato e pelo que conheço, seria um bom governador”.