quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Deputado Tomba Farias revela que a maioria dos prefeitos do RN não concorda com acordo proposto pelo governo sobre o Proedi

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 15, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) revelou que a maioria dos prefeitos de municípios potiguares não concorda com o acordo feito, na última sexta-feira, entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Governo do Estado, para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Destacando que não houve diálogo com os prefeitos, o parlamentar disse que a FEMURN deveria ouvir a maioria dos prefeitos e não apenas "seis ou sete pessoas, para não decidir sem escutar a maioria". Tomba Farias defende que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para tratar do incentivo às indústrias.

O deputado ressaltou ainda que os empresários que defendem o modelo do Proedi propostos pelo governo estadual são os mesmos que, em nenhum momento, se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para aconselhá-la a fazer a reforma da previdência.

O parlamentar ainda deixa claro que não concorda com a implantação de um programa de incentivo que penalize e subtraia recursos dos municípios. "Só tem uma solução para esse Proedi, que é tirando recursos dos municípios?", questionou.

Para Tomba, a isenção que a governadora está dando sob o argumento de tratar-se de incentivo para a indústria, está sendo feita "com o chapéu alheio, com um dinheiro que não é dela".

Mossoró registra três homicídios nesta terça e chega a 166 assassinatos em 2019



Mossoró registrou nesta terça-feira, 15, três homicídios em menos de três horas. Os crimes aconteceram no Santa Delmira, Dom Jaime Câmara e no Belo Horizonte. Com as três mortes violentas, o município chega a marca de 166 assassinatos em 2019.

O primeiro homicídio foi próximo ao viaduto do Santa Delmira e teve como vítima Mychael Douglas Silva Oliveira. O rapaz de 24 anos foi morto com mais de 10 tiros de pistola na calçada de uma residência. Segundo informações, ele estava no estabelecimento da família e percebeu a chegada dos criminosos. Mychael ainda tentou fugir, mas foi perseguido e morto a poucos metros do local.

O segundo do dia ocorreu minutos depois no Dom Jaime Câmara. Francisco Ariel da Silva Bernardo, 18 anos, morreu vítima de disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na Rua Antônio Filgueira.

O jovem estava sentado na calçada de sua residência com um amigo. Quatro indivíduos em um carro chegaram ao local atirando. Ariel e seu amigo conseguiram entrar na casa na tentativa de se livrar dos criminosos. O adolescente de 18 anos não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Ainda não há informações se os dois eram os alvos dos atiradores.

Por fim, o terceiro assassinato do dia foi registrado no bairro Belo Horizonte. Por volta das 19 horas, Carlos Freitas de Sales Júnior, também de 18 anos, foi morto a tiros. Carlos Júnior foi atingido com dois tiros na região abdominal e morreu na calçada de uma residência.

Segundo informações, o jovem teria ido com um amigo ao BH matar um desafeto. A dupla foi recebida a bala. Eles abandonaram a motocicleta que estavam e tentaram escapar dos algozes. O amigo de Carlos Júnior conseguiu escapar.

Falta de estrutura nos portos direciona 60% da produção potiguar para o Ceará



Uma semana após a Codern ter negado uma queda nas operações portuárias, apontada em reportagem pelo Agora RN, a recuperação dos portos de Natal e de Areia Branca foi o tema de uma reunião nesta terça-feira, 15, entre a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado, o diretor-presidente da Companhia Docas do RN (Codern), almirante Elis Treidler Öberg, o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários, Silvano Barbosa.

Um possível descontingenciamento de R$ 7 bilhões, pelo Ministério da Infraestrutura, aumentou a esperança quanto à liberação de uma emenda de R$ 54 milhões da própria Fátima Bezerra, quando ainda era senadora, aprovada pelo Orçamento da União para 2019 e destinada à recuperação do Porto Ilha/Terminal Salineiro (Areia Branca).

“Tratamos aqui na reunião dos investimentos urgentes e necessários para melhorar a infraestrutura portuária do nosso estado, que é fundamental para que a gente possa ampliar os investimentos e gerar mais empregos e renda para o povo do Rio Grande do Norte”, justificou Fátima.

Por sugestão da governadora, a presidência da Codern irá remeter uma carta ao ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), a qual ela endossará através de contato pessoal, solicitando a liberação dos recursos da emenda (ou parte deles), para que o Porto Ilha, um dos principais meios de escoamento da produção salineira, de frutas e de pescado do estado, seja recuperado. “

Além da liberação dos R$ 54 milhões para este ano, ficou acertado que a Codern irá sugerir uma emenda de no mínimo R$ 40 milhões para a reestruturação portuária do RN. Segundo o presidente da Companhia, Elis Treidler Öberg, o RN perdeu cerca de 15% das operações de fruticultura para o Ceará. “Atualmente 60% da nossa produção vai para lá. Precisamos urgentemente fazer melhorias para atrair de volta as operações”, disse o almirante.

O empresário Airton Torres, que representou os produtores de sal na reunião, admitiu que devido ao sucateamento do Porto Ilha, o Brasil passou a importar o produto, algo inédito. “Estamos perdendo de três a quatro navios por ano. Por causa das nossas deficiências operacionais, estamos em defasagem”, descreveu.

Por conta da diminuição das operações nos portos, o presidente do sindicato dos portuários falou da preocupação dos trabalhadores avulsos quanto à falta de oferta de trabalho e a preocupação dos funcionários da Codern sobre o desmonte do Porto Ilha. “Viemos reforçar o pedido de apoio porque a reestruturação portuária é algo extremamente necessário para o estado”, concluiu.

RN tem 56 pessoas que terão de devolver recursos do Bolsa Família



O Rio Grande do Norte tem 56 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família que terão de devolver a recursos recebidos indevidamente, segundo informações do Ministério da Cidadania. O valor total a ser ressarcido aos cofres públicos é de R$ 55,9 mil. Em todo o país, de acordo com informações do Ministério, mais de 5 mil ex-beneficiários terão de ressarcir ao erário. A previsão é de cobrança alcance um montante aproximado de R$ 5,8 milhões.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Os recebimentos irregulares foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com os dois órgãos de controle, há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa visa o combate de irregularidades. “Esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União”, explicou. Falcão reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.

No Rio Grande do Norte, ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, no período entre janeiro e agosto, o Bolsa Família beneficiou 364 famílias. O valor total transferido foi de R$ 529 milhões. Natal registra o maior número de benefícios (45.684).

Caminhoneiro é preso por transporte de madeira ilegal e uso de documento falso na Grande Natal

Carreta carregada de madeira ilegal foi apreendida na noite de terça-feira (15), na BR-101, na Grande Natal. — Foto: PRF/Divulgação

Um homem de 38 anos foi preso por transporte de madeira ilegal, na noite desta desta terça-feira (15), no km 103 da BR 101, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Ele também deverá responder por uso de documentação falsa e drogas. O caso aconteceu por volta das 19h, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A carreta Volvo/FH 540 estava transportando madeira nativa serrada. De acordo com a PRF, ao ser questionado sobre a documentação, o motorista apresentou uma guia florestal, mas quando houve a consulta nos sites governamentais, os policiais descobriram que a guia não existia. Os agentes ainda fizeram uma consulta através da leitura de QRCode, o código remetia de maneira fraudulenta para um site não governamental, construído, a princípio, para tentar dar aparência de legalidade ao documento.

Após o detalhamento da fiscalização, foi constatado que a madeira nativa serrada encontrava-se sem documento de origem florestal, o que configura crime ambiental, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

O condutor, o caminhão e toda a carga foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Natal, para as providências cabíveis. Com o motorista, ainda foi encontrada uma cartela de anfetaminas (arrebites), contendo 15 comprimidos. A droga é muito usada por motoristas profissionais para inibir o sono.

Exército se mobiliza para trabalhos de recuperação da BR-226, no RN



O 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em Caicó, na região Seridó do estado, está em mobilização para a fase inicial dos trabalhos de recuperação e manutenção da BR-226, no trecho que compreende os municípios de Campo Grande e Florânia.

A obra é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Defesa e da Infraestrutura e abrange um trecho de 71,4 quilômetros. O trabalho está previsto para ser concluído em agosto de 2024.

A expectativa é de que, com a conclusão das obras, o tráfego e o escoamento da produção na região aumentem, além de proporcionar mais segurança aos usuários da rodovia.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Arrombadores de banco e carros-fortes são presos em operação da Polícia Civil

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, em operação realizada nesta semana, uma quadrilha, composta por seis homens, especializada em roubos a bancos e ataques a carros-fortes, que atuava principalmente pela região Nordeste.

As prisões foram resultado da operação “Andarilhos”, que foi realizada entre a terça, 8, e a quinta-feira, 10, desta semana. A operação foi um desdobramento de investigações policiais e apreensões de armamento, realizadas no mês de fevereiro, em uma granja no município de Taipu, no leste potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, todos os homens eram integrantes de uma organização criminosa.

Marinha vai notificar 30 navios após triagem sobre manchas de óleo

Praia da Sabiaguaba recebe mutirão de limpeza para retirada de manchas de óleo que vazou no litoral nordestino — Foto: José Leomar/SVM

A Marinha do Brasil afirmou nesta quinta-feira (10) que, "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse", está notificando 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos na investigação sobre a origem do óleo que já atinge 63 municípios de 9 estados do Nordeste brasileiro, e que já provocou a morte de pelo menos 12 tartarugas e uma ave.

"A Marinha entrará em contato com as autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal, visando elucidar todos os fatos. As atividades em curso também têm apoio do Ministério da Defesa e Exército Brasileiro e de instituições dos EUA", diz a nota encaminhada à TV Globo.

Segundo a Marinha, que classificou o fato como um "grave acidente de poluição por óleo", a investigação mobiliza 1.583 militares de 48 organizações diferentes, além de 5 navios, uma aeronave e embarcações e viaturas pertencentes a autoridades ao longo do litoral nordestino, como capitanias dos portos, delegacias e agências.

Triagem de mais de mil navios

A triagem inicial focou em quase 1.100 navios-tanque que circularam entre 1º de agosto e 1º de setembro numa área de 800 km de distância da costa brasileira, entre Sergipe e Rio Grande do Norte, estão sendo analisados. As empresas donas desses navios e seus representantes no Brasil foram consultados para saber se registraram alguma anormalidade, de onde vieram, para onde foram e que tipo de carga estavam carregando.

Festa do Boi 2019 tem início neste sábado; confira a programação



A 57ª edição da Exposição De Máquinas e Implementos Agrícolas do RN, a Festa do Boi 2019, tradicional evento agropecuário da região Nordeste, deve levar ao Parque Aristófanes Fernandes mais de 350 mil pessoas durante uma semana, de 12 a 19 de outubro.

A expectativa é movimentar cerca de R$ 60 milhões em negócios durante os oito dias de evento, gerando 4 mil empregos diretos e indiretos. Este ano, serão 400 expositores espalhados no local. A festa contará ainda com concursos de raças e leilões.

Para Marcelo Passos, presidente da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores (Anorc) e anfitrião do evento, a Festa do Boi não é apenas um grande acontecimento setorial reconhecido no Nordeste, é um momento de união e reflexão das classes produtoras. “Nela, o que está em pauta é o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, diz Passos.

Para a governadora Fátima Bezerra, que prestigiou o lançamento da Festa do Boi, o evento reforça a necessidade não apenas de apoio técnico ao setor agropecuário, “mas a necessidade de aporte de crédito para que produtores possam investir em seus negócios, gerando emprego e renda que é o que precisamos”.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, também deu sua opinião sobre a importância da Festa do Boi. Lembrou que o produtor enfrentou severos sete anos de seca e nesse período investiu o que tinha para não perder a produção, e hoje está descapitalizado.

“A importância das linhas de crédito que serão disponibilizados durante a Festa do Boi é enorme. O Banco do Nordeste e o Banco do Brasil serão expositores este ano e o produtor poderá ter acesso ao crédito mais fácil e simplificado”, resumiu ele.

Já o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, definiu desta maneira o significado do evento: “Podemos dizer que ele impacta a economia de nosso município por pelo menos trinta dias, porque gera empregos na montagem, durante o evento e na desmontagem. Trata-se de um acontecimento muito importante para Parnamirim”.

A senadora Zenaide Maia, o deputado estadual Coronel Azevedo e o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo, foram unânimes ao ressaltar a dedicação com que os organizadores, a cada novo ano, imprimem ao evento.

Conheça a programação do evento

A Festa do Boi 2019 começa cedinho, às 8h deste sábado, 12, com uma programação especial para a criançada, no dia dedicado a elas.

Às 17h será realizada a solenidade oficial de abertura, comandada pelo presidente da Anorc, Marcelo Passos, e com a presença da governadora Fátima Bezerra, representantes dos parceiros e demais autoridades. Com uma programação de exposições, negócios e lazer diversificada, o evento promete ser uma grande pedida para a família potiguar.

Na programação do dia 12, o destaque é para o parque de diversões, passeio de pônei, fazendinha e espaço aventura, que conta com escalada kids, parque de arvorismo e tirolesa, entre outras atrações. Haverá ainda, na Arena de Shows, o “Show da Criançada”. Lembrando que o acesso ao parque é feito com o pagamento de uma taxa única de R$ 6, sendo cobrado R$ 3 de estudantes e maiores de 60 anos.

No domingo, 13, começam os concursos e leilões, além da exposição de animais puros e mestiços. Bovinos, Equinos Caprinos e Ovinos fazem parte do rebanho que estará no parque ao longo da festa. Serão mais de 350 expositores. 

No total, serão cerca de três mil animais Puros de Origem (PO), com linhagem genética de excelência, oriundos de estados de todo o Nordeste e genética de todo o Brasil, concorrendo nos concursos de raças (realizados nas respectivas pistas de julgamentos). Uma missa campal, celebrada pelo Padre Nunes, às 18h30 antecede o tradicional Leilão da Emparn que será realizado em conjunto com da E.M Leilões.

Na segunda, 14, a programação social tem como destaque o show do humorista Zé Lezin, às 20h. Também será realizada uma Sessão Solene Especial da Assembleia Legislativa, no próprio Parque Aristófanes Fernandes, a partir das 9h do dia 14, em homenagem aos 60 anos da Anorc.

Na terça, 15, será a vez do Leilão da Associação Norte-rio-grandense de Quarto de Milha, com os cavalos da raça.
Na quarta-feira, 16, acontece o leilão de gado leiteiro Nuleite e na quinta, 17, o da raça Sindi (Sindi Estrelas).

Encerrando os leilões, na sexta, 18, será a vez do Leilão Pérolas do Nordeste (gado com aptidão para leite). Apenas com os leilões, estima-se que sejam movimentados cerca de R$ 6 milhões a R$ 6,5 milhões.

Outras atrações serão o desfile de cavalos Quarto de Milha, a Galeria dos Garanhões, e a 13ª Exposição Ranqueada do Cavalo Pônei de Parnamirim, com animais de diversas partes do Nordeste. Os passeios de pôneis, aliás, são uma atração à parte durante todos os dias da Festa do Boi.
Arena de shows

No sábado, 12, sempre a partir das 22 horas, muito forró no palco principal, com os inesquecíveis Beto Barbosa, Walkíria Santos, Eliane e Conde do Forró. Já no sábado 19, o festejado “forró das antigas” invade a festa, com ninguém menos que Mastruz com Leite, Cavalo de Pau, Magníficos e Limão com Mel.

Para mais detalhes sobre toda a programação é só acompanhar as redes sociais da Anorc e da Festa do Boi. No instagram: @agronegociopotiguaranorc e @festadoboianorc e @festadoboi_oficial.

Caixas misteriosas no litoral nordestino são de navio alemão naufragado na 2ª Guerra Mundial, dizem pesquisadores

Mais "caixas misteriosas" são encontradas no Litoral do Ceará, em São Gonçalo do Amarante. — Foto: José Cláudio de Araújo/ Arquivo Pessoal

As caixas misteriosas que apareceram em praias do Ceará e de outros estados do Nordeste são provenientes de um navio alemão que naufragou no litoral nordestino em 1941. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará (UFC), quando investigavam a origem das manchas de óleo que surgiram no litoral do Nordeste.

Os materiais são grandes fardos de borracha, mas ainda não se sabe para que eram utilizados. Em uma das caixas havia uma placa metálica com inscrições em alemão, que foi a principal pista para a descoberta da origem das caixas. A placa foi encontrada quando a equipe pesquisava o ponto de vazamento que atinge as praias de todo o Nordeste.

O mistério das caixas começou em outubro do ano passado, após o primeiro aparecimento em Alagoas. No Ceará, os fardos apareceram nas praias de Aracati, Camocim, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Pecém, além do Serviluz, em Fortaleza. De acordo com o professor Luís Ernesto Bezerra, cerca de 200 caixas foram encontradas em todo o litoral.

Comemoração dos 30 anos da constituição do RN: deputado Tomba Farias homenageia a ex-deputada santa-cruzense Ana Maria Cavalcanti

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Em sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa do RN, em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) homenageou a ex-deputada estadual santa-cruzense, Ana Maria Cavalcanti, única mulher no plenário da Assembleia Estadual Constituinte de 1989. Durante a solenidade, a ex-parlamentar foi representada por seu filho, Kléber Eriberto Farias Monteiro Cavalcanti, que recebeu a honraria das mãos de Tomba Farias.

Ana Maria, que foi a primeira suplente do PMDB nas eleições de 86, assumindo a cadeira logo no início da legislatura, se destaca como a única mulher a compor os quadros da Assembleia Estadual Constituinte de 1989. A ex-deputada na sua passagem pelo legislativo estadual ainda presidiu a Comissão da Ordem Econômica.

Ao falar sobre a homenagem, Tomba Farias lembrou a importância da passagem de Ana Maria pela Assembleia Legislativa, contribuindo com suas ideias e sugestões para o importante momento da história do Rio Grande do Norte. "A homenagem à deputada Ana Maria Cavalcanti é mais do que justa. Trata-se de uma santa-cruzense que teve um papel de importância no processo de elaboração da nossa constituição estadual, além de ser a única mulher presente no plenário durante a Constituinte de 1989. Esse fato é motivo de orgulho para nosso povo, orgulho para nosso Trairi", assinalou.

Em um dia, Corpo de Bombeiros registra 21 incêndios florestais no RN

Incêndio florestal atinge mata na zona rural do município de Portalegre, no RN.  — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Embora tenha registrado redução no caso de incêndios florestais de janeiro a setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte informou que os casos aumentaram 40% nos primeiros dias de outubro na comparação com o mesmo período de 2018. Do dia 1º até a última terça-feira (8) foram 44 casos, contra 31 no ano passado. Somente entre esta quarta-feira (9), o estado teve registro de 21 casos, segundo a corporação.

Os principais incêndios registrados nesta quarta (9) foram no Vale do Açu; Patu, com 350 focos; Currais Novos; Mossoró; Portalegre, que teve três grandes incêndios seguidos; Viçosa e Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Outros 11 casos também no entorno da capital.

Os dados foram divulgados pelo comandante-geral da corporação, coronel Luiz Monteiro Júnior, nesta quinta-feira (10). De acordo com ele, no comparativo de janeiro a setembro, o estado estava apresentando redução no número incêndios: foram 269 em 2019, contra 339 no ano passado. Porém a tendência de queda mudou em outubro, com a chegada do tempo mais seco.