quarta-feira, 4 de setembro de 2019

O Deputado Estadual Tomba Farias, foi recebido pelo Presidente do Senado Federal e assegura recursos para obras em Santa Cruz/RN

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) participou nesta segunda-feira de audiência em Brasília com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O encontro, que foi articulado pelo ex-senador José Agripino, presidente do Democratas no Rio Grande do Norte, contou também com a participação do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), que também foi em busca de liberação de recursos para a capital potiguar.

Na ocasião, Tomba Farias apresentou pleitos de Santa Cruz para liberação de recursos de obras estruturantes na cidade.

O presidente do Senado garantiu que batalhará pelo pagamento das obras para Santa Cruz, fruto de emendas de autoria de José Agripino que, segundo Davi Alcolumbre, é um grande companheiro de vida pública e merece atenção sempre em seus pleitos.

Os recursos servirão para a pavimentação asfáltica das ruas Caminha Fiuza, Antônio Ferreira de Souza (rua da Residência Universitária) e Major João Pinheiro Bezerra Cavalcanti (principal rua do bairro de Maracujá). Há também recursos destinados para obra de recuperação do mercado público, além da recuperação das estradas vicinais na zona rural de Santa Cruz.

Com os recursos assegurados em Brasília, onde permanece até a próxima quarta-feira, o parlamentar garante a execução de obras que foram prometidas por ele e o prefeito Ivanildinho durante campanha eleitoral. “A nossa ação parlamentar mais uma vez consolida o nosso trabalho em favor de Santa Cruz, e mostra o compromisso do meu mandato com a população santa-cruzense”, enfatiza Tomba Farias.

SuperFácil Rodoviária: Nordestão amplia interesse pelos “atacarejos”



Depois das pré-inaugurações para jornalistas, nesta terça-feira, 3, e para fornecedores na quarta-feira, 4, o novo “atacarejo” da rede Nordestão – o SuperFácil – abre para o público nesta quinta-feira, 5, obedecendo o mesmo receituário de investimentos que vem marcando o bem sucedido grupo potiguar do varejo nos últimos 47 anos – mesmo que demore, faça bem feito.

Mal saído da inauguração de seu nono supermercado em Natal – na Engenheiro Roberto Freire, a menos de um quilômetro de outra loja da rede na mesma avenida – a família que controla o negócio abre o segundo “atacarejo” estrategicamente localizado a poucos metros da rodoviária, na Avenida Mor Gouveia.

Ou, como explica o presidente do grupo, Leôncio Etelvino de Medeiros Filho, “exatamente onde queríamos estar”, quer dizer, “perto da Ceasa e do pequeno comerciante; perto de quem vem do interior para as compras; perto daquele sujeito que dá duro no seu pequeno negócio, que às vezes nem tem empregados ou tempo a perder e vai ele mesmo escolher as mercadorias para a sua lojinha, seja um bar ou armazém”.

Numa rara entrevista, que acontece só quando o Nordestão inaugura uma loja nova, Leôncio, depois de alguma insistência dos repórteres, confirmou que a empresa pensa, sim, num novo “atacarejo”, desta vez na Zona Norte de Natal. Não disse quando e muito menos onde.

Mas sinalizou para o interesse da família no modelo que se define pelo atacado de alto serviço, no qual os itens à disposição são a metade do disponível num supermercado tradicional, e se afigura como o futuro desse negócio.

Com foco nas duas clientelas – a do atacado e do varejo – o SuperFácil da Rodoviária, como foi batizado para efeitos de divulgação – é o aperfeiçoamento da loja da mesma linha em Emaús, inaugurada em 2012, aproveitando a estrutura do centro de distribuição.

“Desta vez fizemos a estrutura toda pensando em tudo, desde a sustentabilidade com placas fotovoltaicas fornecendo 60% da energia, que é toda ela adquirida no mercado livre, até as baixas refrigeradoras que evitam o choque térmico dos produtos resfriados para exposição”, lembra Leôncio.

Com uma área construída de 18 mil m², dos quais 5 mil m² são dedicados inteiramente à área de vendas, o resto foi pensado em proporcionar uma boa logística para a movimentação de produtos e, é claro, estacionamento rotativo para 400 veículos.

Com 7.500 produtos à disposição – metade do que há num supermercado da rede -, o SuperFácil pode não ter a variedade de cortes do açougue de uma loja tradicional, mas, com custos mais reduzidos, pode operar com uma margem de lucro inferior e, por conseguinte, preço final mais baixo para o consumidor.

Mesmo assim, Leôncio – que não fala do tamanho do investimento – adianta que o grupo vai demorar oito anos e meios para pagá-lo, mais do que um empreendimento hoteleiro. Quando os jornalistas insistem sobre o custo, Leôncio responde: “Perguntem ao Banco do Nordeste”.

 Hoje, as 11 lojas da rede Nordestão – não incluindo a que será inaugurada nesta quinta-feira, recebe em média 1 milhão de clientes por mês e mantém uma série de ações de responsabilidade social. De milhares de fornecedores, 200 são locais e os empregos formais da rede são expressivos: são 4.300 diretos, aí sim incluindo a loja a ser inaugurada nesta quinta.

Fundada em setembro de 1972 por Leôncio Etelvino de Medeiros, pai, a empresa possui, além das lojas de varejo, o seu Centro Administrativo e Logístico em Parnamirim, onde funciona a direção da empresa e os setores administrativos.

Cartão da rede já tem 14 mil cadastros em 10 dias

Quase três semanas depois de relançar seu cartão próprio no mercado, o Nordestão já tem 14 mil usuários cadastrados, dos quais 3.200 já o carregam na carteira neste momento. Com limites de crédito que variam de R$ 350,00 a R$ 25 mil, abrange tanto a pessoas físicas como jurídicas.

Enquanto a bandeira Visa atende aos clientes-empresas, as bandeiras Master e Tricard se dedicam às pessoas físicas, com as mesmas taxas praticadas pelo mercado, mas com diferenciais como os benefícios de milhas e podendo dividir compras com alimentação em três vezes e bazar em até seis vezes.

Depois de se desvencilhar de seu contrato com o Itaú, o Nordestão ficou dois anos sem um cartão próprio até concluir, em fins do ano passado, um namoro de cinco anos com a Tricard, braço financeiro do Grupo Martins, maior atacadista da América Latina com 65 anos de existência.

Segundo Roberto Dias, gerente de área da Tricard para o RN, Ceará e Piauí, bons parceiros com o Nordestão têm permitido ao grupo Martins crescer 20% ao ano, a despeito da crise econômica que assola o País nos últimos anos.

Operação da Polícia Federal para combater pornografia infantil cumpre mandados no RN

Agentes analisam computador durante 5ª fase da operação Luz na Infância — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Uma operação da Polícia Federal de combate à pornografia infantil cumpriu dois mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (4). Os mandados foram cumpridos em Natal, segundo a PF.

Ao todo, agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a 5ª fase da operação Luz na Infância.

A busca e apreensão visa encontrar arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pela primeira vez, a Polícia Federal está atuando no cumprimento dos mandados juntamente com a Polícia Civil dos estados.

No Brasil, a operação acontece também no Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

´Álvaro Dias representa o que há de pior na política potiguar` , diz Kelps



O deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, concedeu entrevista ao jornalista José Pinto Júnior no programa Conexão Potiguar n(que vai ao ar pela Band natal de segunda à sexta às 7h45) onde falou sobre seus projetos políticos, Natal e política, além de criticar duramente o prefeito de Natal Álvaro Dias.

"Eu sou pré-candidato a prefeito de Natal, estamos preparando um projeto para isso há anos. Sou de Natal, criado em Natal, andei de ônibus, conheço os bairros e a cidade como num todo", assinalou.

Para Kelps, "a eleição é a parte mais fácil, difícil é estar preparado para gerir a cidade em tempos de crise. A geração antiga na política quebrou as prefeituras, é necessário uma nova geração, faço parte dessa nova geração e quero reconstruir Natal".

Segundo o deputado, "estamos vendo que nas pesquisas em sua maioria estou em segundo lugar, e sempre perto do prefeito Álvaro. Quero esse debate com ele, quero polarizar. Álvaro representa o que há de pior na política potiguar; quer empregar a família, dar emprego para parente, mal sentou na cadeira de prefeito e no dia seguinte já lançou o filho candidato a deputado, STF mandou exonerar irmã dele da prefeitura. Não quero isso, tenho formação em gestão pública, quero um modelo de gestão diferente, o foco é evitar o desastre que seria Álvaro ser eleito", sentenciou.

Empréstimos consignados são liberados para servidores do RN

Plataforma para acompanhar os empréstimos consignados aos servidores estaduais do RN — Foto: Divulgação

Os servidores estaduais do Rio Grande do Norte estão autorizados a fazer novamente empréstimos consignados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado. Desde 2018 essa ação estava suspensa para os servidores.

Os empréstimos vão acontecer com desconto em folha de pagamento e são válidos para servidores efetivos civis, militares e pensionistas. A gestão dos consignados vai ser feita pela Coordenadoria de Pagamento e pela Escola de TI para a Gestão Pública, vinculadas à Secretaria de Estado da Administração (Sead).

De acordo com o Sead, o valor máximo da taxa de juros que pode ser praticado nas operações de crédito consignado para os servidores é de 2,01% ao mês. Haverá ainda uma carência de até seis meses para início de pagamento do empréstimo negociado junto ao Banco do Brasil, segundo o governo.

A movimentação dos empréstimos e a consulta da margem poderão ser feitos por servidores e pensionistas pelo portal RN Consig - que também conta com dispositivos móveis para celulares e tablets. Para mais dúvidas, há um espaço para atendimento na Sead, além dos contatos pelos telefones 98127-2944 e 98183-2633.

De acordo com o Governo do RN, as instituições consignatárias vão contribuir mensalmente à conta do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), como forma de ressarcir os custos operacionais. Ainda segundo o Executivo, os recursos provenientes das operações de crédito serão utilizados para custeio da operação, capacitação de servidores estaduais na área de Tecnologia da Informação e Comunicação e modernização e aquisição de novas tecnologias e equipamentos de TI.

Quem pode

Os servidores que podem realizar as consignações são os que dispõem de margem consignável - uma parcela percentual de remuneração do consignado, excluindo as consignações compulsórias, disponível para consignação facultativa. A margem que pode ser comprometida do salário do servidor é de no máximo 40% - com 10% para operações com cartão de crédito e 30% para as demais consignações.

As consignações que podem ser realizadas em folha são: consignações compulsórias, os descontos e recolhimentos efetuados por força de lei e as consignações facultativas, os descontos na remuneração dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos, e de seus pensionistas, decorrentes de contrato, acordo, convenção ou convênio entre o servidor estadual consignante e a entidade consignatária, mediante autorização pessoal expressa.

De acordo com a secretária da administração, Virgínia Ferreira, o retorno dos empréstimos consignados atende reivindicação dos servidores estaduais. Ela explicou ainda a definição do sistema próprio criado para operacionalizar os empréstimos. Segundo ela, com esse modelo "o governo viabiliza recursos extras para investimento em sistemas e equipamentos tecnológicos mais modernos”.

As consignações são regulamentadas pelo Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010 e suas alterações. As faixas atuais de operações de crédito estão definidas no anexo único do Decreto Nº 29.063, de 7 de agosto de 2019.

Ministério Público prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio



O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu nesta terça-feira, 3, o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.

A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016). 


Ivanildinho visita escolas que já começaram a receber serviços de climatização e estradas recuperadas na zona rural


O prefeito Ivanildinho aproveitou o último sábado (31) para visitar algumas escolas municipais que irão receber serviços de climatização, além de visitar também algumas comunidades rurais que recebem o serviço de recuperação de estradas.

Acompanhado pelos secretários de Transportes e Obras Públicas e de Agricultura, Francisco Nogueira e Eduardo Medeiros, respectivamente, o prefeito de Santa Cruz visitou as escolas municipais Paulo Venâncio, Aluízio Bezerra (que funciona no João de Dula), além do CMEI do Paraíso.

Os serviços nessas unidades educacionais já foram iniciados e consistem em adequações estruturais, como instalação de forro em PVC e ampliação da rede elétrica interna, além da instalação dos aparelhos de ar-condicionado.

O trabalho de climatizar de todas as escolas da cidade será realizado de forma gradativa e em muito pouco tempo todos os alunos irão usufruir do conforto de salas de aula com temperatura agradável. O investimento que a Prefeitura de Santa Cruz está fazendo para a execução desse projeto superar os R$ 500 mil.

Já no inicio da tarde do último sábado (31), Ivanildinho percorreu algumas comunidades rurais que já foram beneficiadas com a etapa atual de recuperação de estradas. O objetivo foi ver de perto o trabalho já realizado e ver trechos que ainda receberão as maquinas da Prefeitura que estão executando o serviço.

Até o momento, já foram recuperados quase 100 km de estradas, melhorando a trafegabilidade nas principais vias de acesso na zona rural do município.

Em seu programa de rádio desta segunda-feira (02), Ivanildinho explicou a prioridade que está sendo dada para as principais vias de acesso das comunidades rurais do município. “Como estamos em contingenciamento de gastos e fazendo a recuperação das estradas com recursos próprios, neste primeiro momento estamos recuperando apenas a estradas eixos de cada comunidade. Desde já, quero agradecer a população pela compreensão em entender que não será possível fazer agora as entradas individuais dos sítios e fazendas. A prioridade nesse primeiro momento de nossa ação é exatamente a recuperação das estradas utilizadas diariamente pelos ônibus de estudantes, caminhões pipa e outros veículos que escoam a nossa produção avícola”, explicou.

Padrasto confessa ter matado criança de 6 anos no interior do RN, diz Polícia Civil

Padrasto foi ouvido por policiais da Delegacia Regional de Santa Cruz (foto) e da Delegacia de Jaçanã — Foto: PMRN/Divulgação

O padrasto da menina de 6 anos encontrada morta no município de Jaçanã, na região Agreste do Rio Grande do Norte, em agosto deste ano confessou ter assassinado a criança, segundo disse a Polícia Civil nesta terça-feira (3). A menina foi achada morta com sinais de estrangulamento dentro de casa no dia 9 de agosto e morreu ao dar entrada no hospital.

O caso foi elucidado na Delegacia Municipal de Jaçanã. Segundo a investigação dos policiais civis, a mãe da criança, que chegou a ser presa preventivamente ao lado do padrasto, não teve nenhuma relação com a morte da filha. A polícia concluiu que ela sequer estava em casa na hora do crime.

Segundo a Polícia Civil, o padrasto confessou o assassinato, mas alegou que o crime foi um acidente. No depoimento, ele contou que entrou no quarto para pegar uma roupa e a criança acordou assustada, momento em que começou a gritar. Ele disse no depoimento que os gritos poderiam chamar a atenção da vizinhança e colocou um lençol na boca e nariz da criança para fazê-la parar. O padrasto disse que a menina apagou, mas achou que ela teria desmaiado num primeiro instante e voltado a dormir na sequência.

O padrasto da criança, que tem 34 anos, morava com a mãe dela e outros quatro irmãos em Jaçanã.

O laudo do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) apontou que a menina foi morta por asfixia mecânica. A Polícia Civil ainda aguarda ainda o laudo pericial sobre uma possível prática de violência sexual. O padrasto nega que tenha cometido.

Polícia Federal prende advogado em operação contra facção criminosa no RN



A Polícia Federal, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a Operação Extração. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar, busca desarticular célula regional da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) enraizada no Rio Grande do Norte.

Segundo a comunicação da PF, as medidas cautelares foram deferidas pela Justiça Estadual de Mossoró, que expediu 16 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, além de 01 mandado de prisão temporária contra um advogado potiguar suspeito de integrar a organização criminosa. Estão sendo empregados na ação cerca de 90 policiais federais que cumprem os mandados nas cidades de Natal, Mossoró, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Pau dos Ferros.

As investigações foram intensificadas em junho de 2019, depois que a Polícia Federal identificou o planejamento de um salve pelo PCC no Estado. A organização planejava aterrorizar a população, por meio do incentivo dos faccionados à prática de ações violentas contra pessoas e coisas em várias cidades do RN. No salve identificado pela PF, a facção criminosa também tencionava ataques dentro do sistema prisional potiguar, incentivava a violência contra integrantes de facções rivais e sugeria confrontos com as forças policiais do Rio Grande do Norte.

Durante as investigações, informações foram compartilhadas com autoridades do RN e medidas preventivas adotadas. Não houve registro de atentados no período. Todos os presos ocupam posições de liderança na filial potiguar da facção criminosa PCC.

O advogado hoje preso temporariamente em Natal teve especial participação na circularização do salve em junho de 2019, sendo o suposto responsável pela comunicação e transmissão das ordens (salves) entre as lideranças presas e membros da alta cúpula ainda em liberdade.

O advogado preso temporariamente na Operação Extração é Maxsuel Deizon Freitas Gomes. Ele é de Pau dos Ferros e, segundo a PF, foi o responsável pela comunicação do “salve” dado pelo PCC em junho deste ano no RN. A polícia diz ainda que ele transmitia ordens de lideranças de dentro dos presídios para membros do PCC em liberdade.

O crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa é previsto na Lei nº 12.850/2013, punido com pena de reclusão de 3 a 8 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.

A Polícia Federal possui como objetivo estratégico o combate à ação das facções criminosas no Estado do Rio Grande do Norte.

Em Brasília/DF, prefeito Ivanildinho avança em pleitos de Santa Cruz por liberação de recursos


O prefeito Ivanildinho esteve em Brasília/DF nesta semana visitando ministérios em busca de liberação de recursos para obras estruturantes em Santa Cruz.

Durante três dias, de segunda (25) a quarta-feira (27), o prefeito visitou o Ministério da Saúde, onde tratou sobre a transformação da UPA em um Centro de Saúde da Família, que está em fase final de tramitação, participou de reunião que tratou sobre liberação de recursos para atenção básica de saúde com assessor do ministro da Saúde, José Carlos Aleluia, e também cadastrou Santa Cruz em um programa para receber um laboratório regional de prótese dentária.

Os pleitos estão bem encaminhados e o prefeito continuará acompanhando para serem liberados.

Ivanildinho visitou ainda os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional, em busca de liberação de recursos para obras como a via sacra, no caminho do Santuário de Santa Rita, e pavimentação de ruas em asfalto e paralelepípedo, além de recursos para recuperação de estradas vicinais.

O prefeito de Santa Cruz ainda teve encontro com o deputado federal General Girão (PSL/RN), no qual agradeceu a liberação de R$ 300 mil para saúde de Santa Cruz e acompanhou a discussão na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o novo pacto federativo que promete dar maior autonomia financeira aos Estados e Municípios.

O gestor municipal afirmou que o saldo da viagem foi bastante positivo e espera em breve ter retornos dos recursos pleiteados por Santa Cruz.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Sine oferece 214 vagas de emprego no Rio Grande do Norte

Sine oferece 214 vagas de emprego no RN — Foto: Divulgação

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu 214 oportunidades de emprego no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (20). Há vagas permanentes Grande Natal, Mossoró e Região, Bom Jesus, Santa Cruz, Guamaré, João Câmara e Currais Novos.

Existem oportunidades de emprego para cargos como auxiliar de cozinha, atendente de mesa e recepcionista de hotel (veja a lista completa no fim).

Para concorrer a algum dos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão de Natal ou do interior do estado. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

Natal e Grande Natal – 9 vagas

Cartazeiro (1)
Consultor de vendas (1)
Eletrotécnico (1)
Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança (1)
Mecânico de afinação de motores diesel (exceto de veículos automotores) (2)
Recepcionista de hotel (1)
Sondador de poços tubulares e sistemas rotativos (1)
Técnico em segurança do trabalho (1)

Mossoró e região – 4 vagas
Atendente de clínica médica (1)
Costureira em geral (1)
Vendedor pracista (2)
Bom Jesus / Santa Cruz e região – 100 vagas
Atendente de mesa (50)
Auxiliar de cozinha (50)

Guamaré / João Câmara e região - 100 vagas
Atendente de mesa (50)
Auxiliar de cozinha (50)

Currais Novos e região – 1 vaga

Consultor de vendas (1)

MP pede que Justiça condene Rosalba a pagar R$ 18,4 milhões à Previdência de Mossoró

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados.

REFIS 2019 permite que contribuintes de Santa Cruz resolvam pendências com IPTU e outros tributos com condições especiais


A Prefeitura de Santa Cruz deu início nesta segunda-feira (26) ao REFIS 2019, período que possibilita aos contribuintes resolverem pendências referentes ao IPTU e outros tributos municipais.

Esta ação é desenvolvida pela secretaria municipal de Tributação e Arrecadação e segue até o próximo dia 30 de setembro.

Na prática, o REFIS é desenvolvido com os técnicos da Tributação atendendo de forma especial os contribuintes que tenham algum tipo de pendência relacionada ao Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), bem como, demais tributos municipais, que poderão também ser regularizados, como: ISS, alvará de funcionamento, alvará de taxista e moto-taxista.

Contribuintes que estão, por exemplo, com o IPTU deste ano em aberto, não conseguiram quitá-lo, poderão fazer isso, com possibilidade de parcelar, dependendo do valor, em até cinco vezes, e ainda obter 80% de desconto sobre juros e multas.

Essa possibilidade de negociação não é exclusiva apenas ao IPTU deste ano. Contribuintes com débitos de anos anteriores também poderão se beneficiar desta ação.

As pessoas ou empresas que se enquadram nessa situação, podem se dirigir até a secretaria de Tributação e Arrecadação, que funciona no Centro de Administrativo, antigo PETI, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Na sexta-feira, excepcionalmente, o horário é das 8h às 12 horas.

O REFIS 2019, além de oferecer uma ótima oportunidade aos contribuintes, possibilita que o município melhore os seus índices da arrecadação, numa época em que as previsões de repasses são desanimadoras.

Condenado por estuprar criança de 9 anos é morto a tiros em Mossoró, RN

Crime aconteceu na Avenida Antônio Filgueira, no início da manhã desta quinta-feira (29) — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

Um condenado da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável – cuja vítima foi uma menina de 9 anos, fato ocorrido em dezembro de 2014 – foi morto a tiros no início da manhã desta quinta-feira (29) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Adailton Melo Antunes foi surpreendido pelos assassinos na Avenida Antônio Filgueira, próximo à Favela do Velho, no bairro Dom Jaime Câmara.

Condenado a 8 anos de prisão, Adailton estava atualmente no regime semiaberto. Ele era monitorado por tornozeleira eletrônica desde março do ano passado.

Segundo a Polícia Militar, o condenado foi surpreendido na calçada de uma casa. Quando percebeu a aproximação dos assassinos, ele ainda tentou escapar pulando o muro de uma residência, mas foi seguido e morto nos fundos da casa.

A PM foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Em meio a desgaste com Bolsonaro, França busca diálogo direto com o Amapá



Com a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da França, Emmanuel Macron, a diplomacia francesa no Brasil usou canais de diálogo com o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), para antecipar a posição do país em relação à Amazônia na reunião de cúpula dos países do G-7, ocorrida no domingo passado. Países europeus cogitavam aplicar sanções ao Brasil. E Macron chegou a falar em barrar o Acordo da União Europeia com o Mercosul.

Waldez Góes preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônial Legal, que reúne nove governadores. Ele faz parte da ala mais crítica a Bolsonaro no Consórcio e fez ponderações nesta terça-feira, 27, quanto à recusa do Brasil ao aporte financeiro de U$ 20 milhões anunciado por Macron. 

O governador confirmou ao Estado ter recebido contato bilateral da França. O ministro conselheiro da embaixada, Gilles Pecassou, telefonou na madrugada de sábado para Góes, avisando que a França decidira tomar uma posição mais conciliadora no G-7, abrandando as expectativas. A cúpula dos sete países ricos se reuniu em Biarritz, no litoral francês. Na segunda-feira, Macron anunciou ao lado de Sebastian Piñera, presidente do Chile, a oferta de repasse de dinhiro.

"Ele me comunicou antes de acontecer, que a posição do G-7 seria diferente, que em vez de sanção vinha solidariedade, apoio financeiro e material", disse o governador Waldez Góes.

O embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, viajou a Paris para a Conferência Anual dos Embaixadores e das Embaixadoras com Macron. A reportagem apurou que Paris não está buscando contato, de forma individual, com todos os governadores dos Estados amazônicos.

A Embaixada da França no Brasil cultiva relacionamento próximo com o governo do Amapá, Estado que faz fronteira com a Guiana Francesa. Além de operações conjuntas, eles costumam promover eventos anuais na fronteira. A França reativou neste ano um consulado no Amapá.

Fonte: Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

Scanner corporal vai auxiliar revistas na Penitenciária de Alcaçuz, RN

Body Scan passa a ser utilizado em Alcaçuz — Foto: Divulgação

Os visitantes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, vão precisar passar por um scanner corporal para entrar no complexo. A máquina de escaneamento foi instalada na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e passou a funcionar na última terça-feira (27). A partir de agora, ela se torna procedimento padrão no local.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o scanner corporal, também conhecido pelo nome de "body scan", vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.

Ao todo, Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens. A partir de agora, todos eles passarão pelo scanner corporal. Os visitantes passarão, antes, pela conclusão do processo de biometria. Segundo o Seap, isso vai permitir o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos.

A Penitenciária de Alcaçuz passa a ser a sexta do Rio Grande do Norte com o scanner corporal, que já está presente no Presídio Estadual do Seridó, em Caicó, na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e nas cadeias públicas de Natal, Ceará Mirim e Mossoró.

De acordo com a Seap, as próximas unidades que vão receber o equipamento são a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.

Visitantes da Penitenciária de Alcaçuz precisarão passar por scanner corporal — Foto: Divulgação

Prefeitura de Santa Cruz inicia trabalho de recuperação das estradas na zona rural do município


A Prefeitura de Santa Cruz, iniciou na semana passada, o trabalho de recuperação das estradas vicinais em toda zona rural do município.

A ação começou nas comunidades Mangangá e Açude do Alívio, e seguirá nos próximos dias por Fazenda Feijão, Catolé de Cima, Serra Bonita, Boqueirãozinho, Angicos, Pitomba, São Joaquim, Boa Vista e Chaves Bela.

A partir desta segunda-feira (26) outra máquina foi colocada para fazer o mesmo serviço em outro setor da zona rural, começando por Bonsucesso, Riacho Salgado e comunidades vizinhas.

Com o município em dificuldades financeiras, o trabalho será feito nas estradas principais das comunidades rurais, as que passam transportes essenciais como de estudantes, caminhões-pipa e caminhões que escoam produção da zona rural. Esta ação irá melhorar significativamente a trafegabilidade para o homem do campo.

Segundo o prefeito Ivanildinho, a ação atende a um pleito dos agricultores e é realizada pensando na melhoria da qualidade de vida daqueles que utilizam as estradas para locomoção diária. O prefeito lembrou que essa etapa é para realizar obras nas estradas principais, que cortam toda zona rural do município.

De acordo com a secretaria municipal de Agricultura, a ação deverá ser realizada em cerca de 40 dias. Serão recuperados cerca de 200 quilômetros de estradas na zona rural de Santa Cruz.