sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Bandeira petista virou ‘arte’ exposta em museu com dinheiro público




Eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ficam inconformados e protestam indignados quando se deparam, no Museu de Arte do Rio (MAR), com uma “exposição” de clara motivação eleitoral, iniciada em setembro e prevista para acabar somente em maio, exibindo como “arte” bandeiras do MST, CUT e outros puxadinhos do PT. A prefeitura do Rio paga R$12 milhões por ano à ONG Instituto Odeon para fazer a gestão do MAR. O prefeito Marcelo Crivella (PRB) não quis comentar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A exposição no MAR “Arte Democracia Utopia, quem não luta tá morto” exalta a “ocupação do Rio” e até “incêndio das Igrejas”.

A ONG Instituto Odeon recebe por ano 19 vezes mais recursos que o Museu Nacional, transformado em cinzas, recebia do governo federal.

O Museu Nacional tinha 20 milhões de itens em seu acervo, incluindo obras e peças raras e insubstituíveis. O MAR tem apenas 28 mil itens.

O Museu Nacional levou R$643,5 mil para funcionar no ano 2017. No mesmo ano, o MAR gastou R$816,1 mil só em publicidade.

Juiz determina que Governo do RN pague 13º de 2018 a policiais civis



Um juiz determinou que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis, em até cinco dias. A decisão desta quinta-feira (3), no plantão judiciário, ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A decisão liminar do juiz plantonista, Roberto Francisco Guedes Lima, atendeu a pedido do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

O G1 procurou a Procuradoria Geral do Estado e a assessoria do governo, mas ainda não recebeu resposta sobre o assunto.

"O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções", considerou o magistrado.

O juiz ainda considerou que, como o pagamento dos servidores é previsto pela lei orçamentária, o gestor não pode, "ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal" negar o pagamento, o que seria considerado um "enriquecimento indevido".

Conforme a decisão, caso não cumpra a medida, o governo deverá pagar multa diária de R$ 10 mil até o limite do valor que seja equivalente ao total do 13º devido aos servidores.

Bolsonaro reafirma mudança na idade mínima para aposentadoria



O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, nesta sexta-feira, 4, que o governo vai modificar o texto da reforma da Previdência enviada pelo ex-presidente Michel Temer para propor as idades mínimas de 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens) para se aposentar no Brasil. Mais uma vez, ele não explicou se esses parâmetros valeriam para todos os segurados do INSS e para o funcionalismo público.

“A proposta sai este mês, vamos aproveitar a que está na Câmara. A última proposta minha é aproveitar. E ela está num espaço temporal que termina em 2030. Então tudo aquilo para entrar em vigor até 2022, essa é a ideia que quero colocar em prática, colocar em prática não, compor com o Parlamento”, disse Bolsonaro na base aérea de Brasília depois de participar da transmissão de cargo do comandante da Aeronáutica.

Na quinta-feira, o presidente já tinha dito, em entrevista ao SBT, que queria estipular idades mínimas apenas para o período do seu mandato, que acaba em 2022. E que caberia ao seu sucessor a decisão de elevá-las ou não, condição indispensável, segundo economistas, para a sustentabilidade das contas públicas.

Pela proposta enviada por Temer, a regra de transição teria 20 anos, quando as idades de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) passariam a ser obrigatórias.

Atualmente, há duas formas de se aposentar no Brasil. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS.

Mais uma vez, Bolsonaro não deu detalhes de como seria a transição da sua proposta.

Agora RN

PM do BPChoque é baleado ao sofrer tentativa de assalto na Zona Norte de Natal; suspeito morre e outro fica ferido

Motocicleta usada pelos assaltantes tem queixa de roubo  — Foto: PM/Divulgação

Um soldado do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi baleado na manhã desta sexta-feira (4) ao sofrer uma tentativa de assalto no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. O soldado reagiu ao ser abordado por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta e houve troca de tiros. Um dos bandidos morreu. O outro, ferido, foi socorrido.

Segundo o oficial de serviço do BPChoque, o soldado não estava fardado, e caminhava pela Rua dos Esportes quando foi surpreendido pelos assaltantes.

O assaltante ferido foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Potengi. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Já o PM, que foi atingido na região das costelas, foi levado consciente para o Hospital Santa Catarina. O estado de saúde dele é considerado estável.

A motocicleta que estava com os bandidos foi apreendida. O veículo, ainda de acordo com a PM, tem queixa de roubo. Uma arma também foi apreendida com os assaltantes.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Fátima determina que servidores cedidos retornem aos órgãos de origem



Os servidores públicos, civis e militares do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, cedidos aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, a órgãos ou a entidades da União e dos Municípios, deverão retornar aos órgãos de origem, no prazo máximo de 60 dias, segundo decreto publicado na terça-feira, 2, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo a secretária de comunicação do governo Fátima, ainda não se sabe ao certo qual o número de servidores que estão cedidos aos órgãos. O Decreto não se aplica aos servidores cessionários que ocupam cargo de comissão, cujas atribuições se qualifiquem, comprovadamente, como funções de chefia, direção ou assessoramento superior.

Ainda de acordo com o Governo, caso o servidor opte por permanecer no atual local de trabalho, os vencimentos serão pagos pelo Poder ou órgão no qual atua em forma de cessão.

Governadora veta contratação de terceirizados e carnaval não terá apoio



A governadora Fátima Bezerra decretou nesta quarta-feira estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte. A chefe do executivo ainda assinou 5 decretos para conter gastos. 

Um deles é o 28º.693 que veda o apoio do Governo do Estado na realização e apoio de festividades e eventos culturais. Entre eles o próximo carnaval. No mesmo decreto a governadora proíbe o acréscimo no quadro de terceirizados. 

No mesmo documento, as despesas com diárias e passagens aéreas terão que ser submetidas à Secretaria de Planejamento. 

Durante uma reunião nesta quarta-feira com representantes de sindicatos e empresários, Fátima Bezerra disse que o decreto de calamidade não é para alarmar a sociedade. "Não é um decreto de alarmar a sociedade, mas para alertar de forma muito transparente o legado da realidade.

Gasolina vendida nas refinarias está mais barata hoje



O preço da gasolina negociada hoje (3) nas refinarias está mais baixo: o litro passou de R$ 1,5087 para R$ 1,4675. A última redução no preço do combustível ocorreu no dia 28 de dezembro do ano passado, quando passou de R$ 1,5554 para R$ 1,5087.
 
De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.
 
Segundo a estatal, essa “paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. A Petrobras informa ainda que, “o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”.

Jean-Paul Prates toma posse como senador do RN

Jean-Paul Prates toma posse como senador do Rio Grande do Norte para mandato de quatro anos — Foto: Vinícius Ehlers/Senado

O advogado, economista e empresário Jean-Paul Prates (PT) tomou posse oficialmente como senador do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (03), em Brasília. A ocasião acontece ainda na legislatura anterior a que está agendada para ter inicio no próximo mês de fevereiro. Prates era suplente de Fátima Bezerra (PT), que deixou o cargo para assumir o governo do estado. O mandato dele vai até 2022.

O novo senador potiguar tem mais de 37 anos de experiência profissional na áreas de petróleo, gás natural, energia renovável e recursos naturais e afirmou que quer manter a atuação nessas áreas, bem como defender projetos voltados para a educação e desenvolvimento regional.

Perfil

Jean-Paul é mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania; mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo e co-autor do atual marco regulatório de energia e petróleo do Brasil. Foi secretário de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005. Fundou o primeiro think-tank do Nordeste: o Cerne - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, voltado para estratégias públicas e privadas nestes setores; e fundou o Seern - Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN, além de atuar no conselho de empresas do setor.

Mãe e dois filhos são assassinados com tiros de espingarda na Zona Oeste de Natal

Crime aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, perto do cemitério Bom Pastor II — Foto: Alessandro Sousa/Inter TV Cabugi

Uma mulher e dois filhos foram assassinados a tiros de espingarda na madrugada desta quinta-feira (3) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso.

O triplo homicídio aconteceu por volta das 2h, dentro de uma casa na rua Castelo Branco, na comunidade Cambuim, perto do cemitério Bom Pastor II.

Segundo a Polícia Militar, a mãe foi identificada como Sônia Sueli Dias da Silva, de 41 anos, que trabalhava como diarista. Já os filhos, são Mislaine Dias Marinho, de 21 anos, e Diego Silva dos Santos, de 15. Os três, ainda de acordo com a PM, foram baleados na cabeça, o que caracteriza crime de execução.

Na casa, ainda de acordo com a polícia, estavam mais duas pessoas: uma outra filha de Sônia, uma menina de 13 anos, e a neta, uma criança de 5 anos. As duas foram poupadas.

Os criminosos foram dois homens que chegaram a pé, arrombaram a porta a chutes e invadiram a casa. Lá dentro, ordenaram que Sônia, Mislaine e Diego deitassem no chão e depois atiraram.

Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).