segunda-feira, 4 de novembro de 2019

Ceará-Mirim: PF faz busca e apreensão para apurar irregularidades de Marconi



A Polícia Federal deflagrou uma operação na Prefeitura de Ceará Mirim para cumprir mandados de busca e apreensão em documentos relacionados a gestão do ex-prefeito, Marconi Barreto. Estão sendo investigadas possíveis irregularidades em licitação de contratação para transporte escolar na gestão que foi cassada no último mês de agosto pelo TSE.

Estão sendo investigadas possíveis irregularidades em licitação de contratação para transporte escolar na gestão que foi cassada no último mês de agosto pelo TSE.

Algumas secretarias foram visitadas pela PF, que teria levado documentos e computadores.

A Policia Federal não se pronunciou para dar mais detalhes sobre a investigação.

Fonte: Justiça Potiguar

Sem acordo, policiais civis paralisam atividades a partir desta terça-feira



Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira, 5, vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes. A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

A diretoria do SINPOL-RN informa que foi chamada para uma reunião com o Governo na manhã desta segunda-feira, 4, no entanto, não houve nenhum avanço.

“Infelizmente, chegamos às 8h30 no Centro Administrativo e saímos às 16h sem absolutamente nada. A equipe do Executivo abandou, literalmente, a diretoria do sindicato em uma sala, por volta das 12h, e não retornou mais. Somente após termos ligado para cobrar um posicionamento nos foi dito que não havia previsão da possível proposta ser apresentada”, explica Nilton Arruda.

A diretoria então voltou para o SINPOL-RN e repassou as informações aos Agentes e Escrivães. “Diante da insatisfação e do tratamento desrespeitoso que recebemos, ficou deliberado pelo início da Operação Zero”, completa.

Com a deflagração da Operação Zero, os Policiais Civis esperam ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra e que ela coloque uma proposta na mesa. “Os rumos do nosso movimento dependerá do próprio Governo. O prazo assinado em um termo de compromisso no dia 23 de julho se venceu em 31 de outubro, então, agora é uma questão de vontade política”.

A diretoria do SINPOL-RN lembra que os policiais civis vêm lutando por valorização pelo trabalho realizado no combate à insegurança. “Nós queremos que o Governo reconheça o esforço que temos feito diariamente, inclusive, por sermos um dos piores efetivos do Brasil, cobramos também a realização do concurso público”.

Com a Operação Zero nesta terça-feira, conforme a deliberação, os Policiais Civis do interior devem se concentrar nas delegacias regionais.

Concurso da Ebserh oferece 64 vagas em hospitais federais do RN; salários são de até R$ 8,6 mil

Hospital Universitário Onofre Lopes é uma das instituições com vagas abertas no concurso da Ebserh — Foto: Cícero Oliveira

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou três editais de concursos públicos com 64 vagas imediatas, além de cadastro no Rio Grande do Norte. As oportunidades são para profissionais de saúde e administrativos. Os aprovados vão atuar em hospitais universitários de Natal e Santa Cruz.

O período para inscrições vai das 9h do dia 6 de novembro até 10h do dia 12 de dezembro. Os salários variam entre R$ 2.451,14 e R$ 8.647,57 - entre as vagas para o estado. O concurso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

As oportunidades são separadas em três editais, para as áreas administrativa, assistencial e médica.Confira os três editais aqui. No estado, as vagas são para o Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Santa Cruz, e o Hospital Universitário Onofre Lopes, da mesma universidade, em Natal. A Maternidade Escola Januário Cicco, na capital, também tem vagas previstas no edital, mas apenas para cadastro de reserva.

Para o Hospital Universitário Ana Bezerra, dentro do edital para a área assistencial, são previstas contratações de 33 técnico de enfermagem, com salários de R$ 3.255,32, e de um fisioterapeuta para terapia intensiva neonatal, com salário inicial de R$ 4.725,21. Dentro da área médica são oferecidas oito vagas para profissionais médicos, sendo uma vaga para cada uma das seguintes especialidades: anestesiologia; diagnóstico por imagem; ultrassonografia geral; endocrinologia e metabologia; endocrinologia pediátrica; ginecologia e obstetrícia; mastologia; pediatria; radiologia e diagnóstico por imagem. Os salários são de R$ 8.647,57.

Já no Hospital Universitário Onofre Lopes há uma vaga na área administrativa, para o cargo de assistente administrativo, com salário de R$ 2.451,14. Também são oferecidas, no edital para a área assistencial, 16 vagas para técnicos de enfermagem, com vencimentos de R$ 3.255,32, uma vaga de técnico de análises clínicas - R$ 3.617,48 - e duas de enfermeiro - R$ 6.690,39. O edital da área médica prevê duas vagas para anestesiologia, com vencimento inicial de R$ 8.647,57.


A Ebserh é uma estatal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela administração de 39 hospitais e pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Emprega mais de 25 mil pessoas e é a quinta maior estatal do país.

Em todo o país, são 1.660 vagas em 39 unidades hospitalares, além da sede da instituição. São 533 vagas para médicos em 88 especialidades, 998 vagas para a área assistencial e 129 vagas para a área administrativa.


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Deputado Tomba Farias revela que a maioria dos prefeitos do RN não concorda com acordo proposto pelo governo sobre o Proedi

Tomba_fala_sobre_o_Proedi

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 15, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) revelou que a maioria dos prefeitos de municípios potiguares não concorda com o acordo feito, na última sexta-feira, entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Governo do Estado, para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo à Indústria (Proedi) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Destacando que não houve diálogo com os prefeitos, o parlamentar disse que a FEMURN deveria ouvir a maioria dos prefeitos e não apenas "seis ou sete pessoas, para não decidir sem escutar a maioria". Tomba Farias defende que o governo envie para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para tratar do incentivo às indústrias.

O deputado ressaltou ainda que os empresários que defendem o modelo do Proedi propostos pelo governo estadual são os mesmos que, em nenhum momento, se reuniram com a governadora Fátima Bezerra para aconselhá-la a fazer a reforma da previdência.

O parlamentar ainda deixa claro que não concorda com a implantação de um programa de incentivo que penalize e subtraia recursos dos municípios. "Só tem uma solução para esse Proedi, que é tirando recursos dos municípios?", questionou.

Para Tomba, a isenção que a governadora está dando sob o argumento de tratar-se de incentivo para a indústria, está sendo feita "com o chapéu alheio, com um dinheiro que não é dela".

Mossoró registra três homicídios nesta terça e chega a 166 assassinatos em 2019



Mossoró registrou nesta terça-feira, 15, três homicídios em menos de três horas. Os crimes aconteceram no Santa Delmira, Dom Jaime Câmara e no Belo Horizonte. Com as três mortes violentas, o município chega a marca de 166 assassinatos em 2019.

O primeiro homicídio foi próximo ao viaduto do Santa Delmira e teve como vítima Mychael Douglas Silva Oliveira. O rapaz de 24 anos foi morto com mais de 10 tiros de pistola na calçada de uma residência. Segundo informações, ele estava no estabelecimento da família e percebeu a chegada dos criminosos. Mychael ainda tentou fugir, mas foi perseguido e morto a poucos metros do local.

O segundo do dia ocorreu minutos depois no Dom Jaime Câmara. Francisco Ariel da Silva Bernardo, 18 anos, morreu vítima de disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na Rua Antônio Filgueira.

O jovem estava sentado na calçada de sua residência com um amigo. Quatro indivíduos em um carro chegaram ao local atirando. Ariel e seu amigo conseguiram entrar na casa na tentativa de se livrar dos criminosos. O adolescente de 18 anos não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Ainda não há informações se os dois eram os alvos dos atiradores.

Por fim, o terceiro assassinato do dia foi registrado no bairro Belo Horizonte. Por volta das 19 horas, Carlos Freitas de Sales Júnior, também de 18 anos, foi morto a tiros. Carlos Júnior foi atingido com dois tiros na região abdominal e morreu na calçada de uma residência.

Segundo informações, o jovem teria ido com um amigo ao BH matar um desafeto. A dupla foi recebida a bala. Eles abandonaram a motocicleta que estavam e tentaram escapar dos algozes. O amigo de Carlos Júnior conseguiu escapar.

Falta de estrutura nos portos direciona 60% da produção potiguar para o Ceará



Uma semana após a Codern ter negado uma queda nas operações portuárias, apontada em reportagem pelo Agora RN, a recuperação dos portos de Natal e de Areia Branca foi o tema de uma reunião nesta terça-feira, 15, entre a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado, o diretor-presidente da Companhia Docas do RN (Codern), almirante Elis Treidler Öberg, o presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários, Silvano Barbosa.

Um possível descontingenciamento de R$ 7 bilhões, pelo Ministério da Infraestrutura, aumentou a esperança quanto à liberação de uma emenda de R$ 54 milhões da própria Fátima Bezerra, quando ainda era senadora, aprovada pelo Orçamento da União para 2019 e destinada à recuperação do Porto Ilha/Terminal Salineiro (Areia Branca).

“Tratamos aqui na reunião dos investimentos urgentes e necessários para melhorar a infraestrutura portuária do nosso estado, que é fundamental para que a gente possa ampliar os investimentos e gerar mais empregos e renda para o povo do Rio Grande do Norte”, justificou Fátima.

Por sugestão da governadora, a presidência da Codern irá remeter uma carta ao ministro Tarcísio Freitas (Infraestrutura), a qual ela endossará através de contato pessoal, solicitando a liberação dos recursos da emenda (ou parte deles), para que o Porto Ilha, um dos principais meios de escoamento da produção salineira, de frutas e de pescado do estado, seja recuperado. “

Além da liberação dos R$ 54 milhões para este ano, ficou acertado que a Codern irá sugerir uma emenda de no mínimo R$ 40 milhões para a reestruturação portuária do RN. Segundo o presidente da Companhia, Elis Treidler Öberg, o RN perdeu cerca de 15% das operações de fruticultura para o Ceará. “Atualmente 60% da nossa produção vai para lá. Precisamos urgentemente fazer melhorias para atrair de volta as operações”, disse o almirante.

O empresário Airton Torres, que representou os produtores de sal na reunião, admitiu que devido ao sucateamento do Porto Ilha, o Brasil passou a importar o produto, algo inédito. “Estamos perdendo de três a quatro navios por ano. Por causa das nossas deficiências operacionais, estamos em defasagem”, descreveu.

Por conta da diminuição das operações nos portos, o presidente do sindicato dos portuários falou da preocupação dos trabalhadores avulsos quanto à falta de oferta de trabalho e a preocupação dos funcionários da Codern sobre o desmonte do Porto Ilha. “Viemos reforçar o pedido de apoio porque a reestruturação portuária é algo extremamente necessário para o estado”, concluiu.

RN tem 56 pessoas que terão de devolver recursos do Bolsa Família



O Rio Grande do Norte tem 56 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família que terão de devolver a recursos recebidos indevidamente, segundo informações do Ministério da Cidadania. O valor total a ser ressarcido aos cofres públicos é de R$ 55,9 mil. Em todo o país, de acordo com informações do Ministério, mais de 5 mil ex-beneficiários terão de ressarcir ao erário. A previsão é de cobrança alcance um montante aproximado de R$ 5,8 milhões.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Os recebimentos irregulares foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com os dois órgãos de controle, há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa visa o combate de irregularidades. “Esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União”, explicou. Falcão reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.

No Rio Grande do Norte, ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, no período entre janeiro e agosto, o Bolsa Família beneficiou 364 famílias. O valor total transferido foi de R$ 529 milhões. Natal registra o maior número de benefícios (45.684).

Caminhoneiro é preso por transporte de madeira ilegal e uso de documento falso na Grande Natal

Carreta carregada de madeira ilegal foi apreendida na noite de terça-feira (15), na BR-101, na Grande Natal. — Foto: PRF/Divulgação

Um homem de 38 anos foi preso por transporte de madeira ilegal, na noite desta desta terça-feira (15), no km 103 da BR 101, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Ele também deverá responder por uso de documentação falsa e drogas. O caso aconteceu por volta das 19h, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A carreta Volvo/FH 540 estava transportando madeira nativa serrada. De acordo com a PRF, ao ser questionado sobre a documentação, o motorista apresentou uma guia florestal, mas quando houve a consulta nos sites governamentais, os policiais descobriram que a guia não existia. Os agentes ainda fizeram uma consulta através da leitura de QRCode, o código remetia de maneira fraudulenta para um site não governamental, construído, a princípio, para tentar dar aparência de legalidade ao documento.

Após o detalhamento da fiscalização, foi constatado que a madeira nativa serrada encontrava-se sem documento de origem florestal, o que configura crime ambiental, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

O condutor, o caminhão e toda a carga foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal em Natal, para as providências cabíveis. Com o motorista, ainda foi encontrada uma cartela de anfetaminas (arrebites), contendo 15 comprimidos. A droga é muito usada por motoristas profissionais para inibir o sono.

Exército se mobiliza para trabalhos de recuperação da BR-226, no RN



O 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em Caicó, na região Seridó do estado, está em mobilização para a fase inicial dos trabalhos de recuperação e manutenção da BR-226, no trecho que compreende os municípios de Campo Grande e Florânia.

A obra é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Defesa e da Infraestrutura e abrange um trecho de 71,4 quilômetros. O trabalho está previsto para ser concluído em agosto de 2024.

A expectativa é de que, com a conclusão das obras, o tráfego e o escoamento da produção na região aumentem, além de proporcionar mais segurança aos usuários da rodovia.