quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Governo do Rio Grande Norte terá déficit de R$ 1,8 bi no orçamento de 2019



O projeto de lei orçamentária para 2019 vai entrar em pauta de discussões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) a partir da próxima terça-feira, 18, com uma previsão de déficit de cerca de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano de trabalho do próximo governo do Estado.

Segundo o relator da peça orçamentária, o deputado Fernando Mineiro (PT), que obteve na quinta-feira, 13, a aprovação do parecer técnico na Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN, o déficit arcado pela futura governadora de Fátima Bezerra (PT) soma a subestimação de despesas e superestimações de receitas providas pela atual gestão estadual.

O parecer aponta que o orçamento entregue pelo governo traz R$ 1 bilhão a menos do que a previsão para os encargos sociais e pagamento de pessoas, além de outros R$ 238 milhões com renúncias fiscais relativas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) e dos repasses para o estádio Arena das Dunas. 

Soma-se ainda uma superestimação de receitas apresentadas pelo Estado. A conta é de um empréstimo bancário de R$ 400 milhões e outros R$ 137 milhões de transferência de capital da União. “O pedido de empréstimo não acontecerá e dificilmente o governo receberá este valor em transferências do governo Federal. A média de repasses não ultrapassa os R$ 5 milhões por ano”, diz.

Ainda de acordo com Fernando Mineiro, o governo do Estado tentou “esconder” o déficit orçamentário para 2019. “Foi uma escolha do próprio Governo de enviar desta maneira. Tentei que enviassem um substitutivo, mas isso não foi feito. Não é verdade que vamos ter R$ 12,017 milhões de arrecadação e que teremos uma despesa de R$ 12,017 bilhões. Conseguimos especificar que houve um déficit bilionário”, explica.

Segundo o presidente da Comissão de Finanças, Tomba Farias (PSB), o texto final da relatoria do orçamento mostra que o primeiro ano do governo Fátima Bezerra será de grandes dificuldades. “Vemos que o Rio Grande do Norte está muito doente, na UTI”, considera.

Precisamos ter muita responsabilidade para discutir a questão”, relata.
Um exemplo disso que é dos mais de R$ 12 bilhões para despesas, de acordo com a peça orçamentária, apenas 1,93% será destinado para área de investimento. O valor representa cerca de R$ 231 milhões. Além disso, mais de R$ 8 bilhões serão gastos apenas com a folha de pagamento e encargos sociais.

Durante a análise do parecer orçamentário, os representantes da Comissão de Finanças e Fiscalização aprovaram a redução da verba de propaganda e publicidade do Estado de R$ 23 milhões para R$ 11,5 milhões. Também se aprovou a margem de suplementação do orçamento em 15%, contra os 20% do texto apresentado por Fernando Mineiro. 

Os integrantes da comissão também delimitaram em 2% o limite da antecipação das receitas estaduais. O futuro governo queria que a porcentagem fosse de 5%, mas a medida foi rejeitada pelos deputados da representação parlamentar. 

Com a aprovação do texto orçamentário, segundo Tomba Farias, a expectativa é de que os 24 deputados estaduais iniciem a discussão sobre a peça a partir da próxima semana. O texto registrou um total de 361 emendas, sendo que 50% delas para as áreas de saúde e educação, que terão as principais parcelas do bolo financeiro estadual. Para 2019, o valor que será gasto com a área de saúde será de R$ 1,084 bilhão e com a segurança, R$ 1,2 bilhão.

Via Agora RN

PM é baleado durante arrastão em clínica na Zona Leste de Natal e tem pistola roubada

Clínica médica na Rua Professor Clementino Câmara, no Barro Vermelho — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um soldado da Polícia Militar foi baleado na manhã desta quinta-feira (13) ao chegar para tratamento em uma clínica particular de fisioterapia localizada no Barro Vermelho, bairro na Zona Leste de Natal.

Baleado em uma das pernas, no quadril e no abdômen, o PM foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. O estado de saúde dele é considerado grave, mas estável. Já os criminosos, fugiram em um táxi e ainda levaram a arma do policial.

A assessoria de comunicação da PM informou que os bandidos estavam fazendo um arrastão na clínica quando o soldado chegou e, logo que cruzou a porta, levou o primeiro tiro. Mesmo ferido, o PM ainda reagiu e houve confronto. Foi quando ele acabou atingido por mais dois disparos.

Ainda de acordo com a PM, o taxista se apresentou à Polícia Civil e admitiu ter dado fuga aos assaltantes. Viaturas fazem buscas na tentativa de encontrar os criminosos.

PF cumpre mandado de busca em investigação de ameaça a Bolsonaro


A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.


A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da cidade. O investigado, segundo nota da Polícia Federal, é um homem de 23 anos, cuja identidade não foi revelada.

Segundo as informações da PF, ele insultou ainda o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

A diligência da Polícia Federal tem como objetivo também identificar outras pessoas que “eventualmente estejam envolvidas na prática delituosa, bem como materializar outras condutas criminosas do investigado”.

A pena do crime citado prevista na Lei de Segurança Nacional é de reclusão, de 1 a 4 anos.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Doze pessoas são mortas durante tentativa de assalto a banco no Ceará



Pelo menos 12 pessoas morreram durante um tiroteio na cidade de Milagres, na região do Cariri cearense, na madrugada de hoje (7). Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a troca de tiros ocorreu depois que policiais militares frustraram uma tentativa de assalto a duas agências bancárias que funcionam na região central da cidade de cerca de 28 mil habitantes.

Ao menos seis pessoas feitas reféns morreram durante o tiroteio – entre elas, duas crianças. Cinco dos reféns mortos pertenciam a uma mesma família surpreendida pelos bandidos ao passar, de carro, por uma rodovia próxima. O sexto refém morto, um homem, também foi sequestrado na mesma rodovia.

Seis criminosos morreram na troca de tiros. Alguns corpos já estão sendo periciados no Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte, a cerca de 60 quilômetros de Milagres, mas, até as 13 horas, nenhum dos doze mortos teve sua identidade confirmada.

Dois suspeitos de participar da ação já estão detidos. Além disso, policiais que tentam localizar outros participantes da ação criminosa encontraram um homem morto dentro de uma caminhonete abandonada, usando colete à prova de balas.

Uma das agências que o bando tentou assaltar, do Banco do Brasil, fica a apenas cinco quarteirões de uma unidade policial. De acordo com a Secretaria de Segurança, equipes especializadas da Polícia Militar (PM) já estavam realizando diligências na região, justamente para tentar identificar e prender assaltantes a bancos que atuam no estado. Daí a ação rápida contra os criminosos.

Em entrevista à imprensa, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, informou que policiais encontraram armas, farta munição e explosivos nos veículos apreendidos e no local do confronto. Costa destacou também a importância da integração entre as forças de segurança dos estados do Nordeste.

“Há quadrilhas que atuam em vários estados, principalmente da Região Nordeste. O que aconteceu hoje reforça a necessidade da instalação de um centro regional de inteligência para termos informações em tempo real, fornecidas pelos serviços de inteligência dos nove estados.” De acordo com o secretário, um dos suspeitos detidos teria admitido ter atirado contra os reféns. “É uma informação preliminar que ainda vamos investigar. O momento é de sermos responsáveis, não fazermos prejulgamento e aguardarmos a conclusão das apurações”, acrescentou Costa.

A Polícia Civil pede que quem tiver qualquer informação que a ajude a chegar aos bandidos ou que contribua de alguma forma com as investigações, entre em contato pelos telefones (88) 3531.4841, da Delegacia Regional de Brejo Santo; (85) 3101-1140, 3101-1141, 3101-1142 e 3101-1143, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). O sigilo é garantido. (ABr)

PF incinera 1,5 tonelada de drogas apreendidas em operações no RN

Quase 1,5 toneladas de drogas foram incineradas pela PF na Grande Natal — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal incinerou quase 1,5 tonelada de drogas que foram apreendidas nas cidades de Parnamirim, Macaíba, Goianinha e Natal no segundo semestre deste ano. O processo foi realizado nesta quinta-feira (6) na região metropolitana da capital.

O maior volume de drogas era de cocaína - um total de 1,4 tonelada. Outros 36,86 quilos incinerados eram de maconha. O volume de drogas estava relacionado a quatro inquéritos policiais.

Em 2018, a PF no estado bateu recorde em apreensão de cocaína. A marca anterior, de 300kg, foi batida de uma só vez no dia 24 de novembro, quando foram apreendidos 1.391 quilos de cocaína escondidos no subterrâneo de um galpão em Parnamirim.

A incineração ocorreu no distrito industrial de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar, com a presença de policiais federais, representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária.

Quase 1,4 toneladas de cocaína foram apreendidas em uma única operação da PF, em novembro, na Grande Natal — Foto: PF/Divulgação

Rogério Marinho deve ocupar Secretaria da Previdência no Governo Bolsonaro



O deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, deve seguir atuando em Brasília mesmo após não ter conquistado a reeleição na Câmara nas eleições deste ano. É que o parlamentar tem sido sondado pela equipe do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, do PSL, para ocupar uma pasta do Ministério da Economia, que será comandado pelo economista Paulo Guedes.

Relator da Reforma Trabalhista, que ‘flexibilizou’ várias normas da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], Rogério Marinho está sendo sondado para a Secretaria Especial de Previdência e Emprego.

Com a presença de Rogério Marinho no governo, Paulo Guedes sinaliza que dará a devida atenção à reforma da Previdência.

Nos últimos dias de Legislatura, de acordo com a assessoria do deputado, o parlamentar tem se dedicado à agenda em Brasília. Entretanto, nesta sexta-feira (7), está em São Paulo, onde a filha passou por uma cirurgia.

Ministério Publico Federal pede aprovação das contas de Natália Bonavides



Hoje saiu novo parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre a prestação de contas eleitoral da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT). 
 
Após analisar documentação apresentada pela candidatura, o MPF opinou pela aprovação da prestação de contas eleitorais.
 
Sobre essa novo parecer, Natália diz: "após a análise dos documentos da nossa prestação de contas ficaria evidente a lisura das nossas contas e agora aguardamos a confirmação desse parecer e aprovação final pelo Tribunal".

Para evitar entrada da peste suína no RN, 35 porcos são sacrificados em Baraúna

Pelo menos 35 porcos foram sacrificados nesta quarta-feira (5) em Baraúna — Foto: Idiarn

Pelo menos 35 porcos foram sacrificados nesta quarta-feira (5) em Baraúna, na região Oeste potiguar. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), as mortes foram necessárias para evitar a entrada de animais no estado infectados pela peste suína. No Ceará, há focos confirmados da doença.

Ainda segundo o Idiarn, os porcos sacrificados estavam em um caminhão que vinha do Ceará para o Rio Grande do Norte sem documentação zoossanitária. “Devido a focos da doença no estado vizinho, o trânsito de suínos está suspenso daquela região para os demais estados do país, fazendo com que ações como essa sejam intensificadas”, afirmou o órgão.

Ainda de acordo com o Idiarn, os 35 porcos foram “eutanasiados, respeitando as normas sanitárias vigentes, com o descarte correto das carcaças, além da desinfecção de toda a propriedade e materiais utilizados na ação”.

Peste suína

A ‘peste suína clássica’ é uma doença altamente contagiosa, causada por um vírus que acomete porcos e javalis, onde os animais infectados apresentam febre alta, lesões avermelhadas pelo corpo e uma elevada mortalidade.

PC do B articula permanência de Carlos Maia na Assembleia Legislativa



O deputado Carlos Augusto Maia (PC do B), não conseguiu na eleição de sete de outubro último votos suficientes para garantir a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa, entretanto obteve a primeira suplência. Durante a campanha teria sido acordado que quem do grupo ficasse sem mandato seria abrigado no Governo do Estado. 

Neste sentido, pode acontecer um acordo para que um deputado eleito possa assumir uma Secretaria de Estado para manter Carlos Augusto Maia no legislativo estadual. "Temos que resolver o problema de Carlos Augusto", sugere um comandante do PC do B. 

A coligação de Carlos Maia elegeu os seguintes parlamentares.: Souza pelo PHS, Francisco do PT e Isolda do PT. Os dois petistas são marinheiros de primeira viagem e. por isto mesmo, devem preferir ficar no legislativo. Para abrir vaga para Carlos Maia, resta o nome de Souza. Este já dispõe de experiência legislativa e, tem forte legação com com Seara. 

Em contato com o deputado Souza, este informou que, "Não houve nenhuma manifestação neste sentido. Tudo isto será tratado no tempo certo entre os partidos aliados ao Governo. Ao que me consta, nada foi ventilado a respeito. Acredito que Carlos deve está tratando pessoalmente este assunto", disse.